08/07/2025 03:26

Decorrido prazo de GIOVANA EUGENIA CHAVES DE OLIVEIRA em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:26

Decorrido prazo de KEYLLA PALMEIRA DOS SANTOS MARINHO em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 15:11

Juntada de Petição de cota
01/07/2025 18:57

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
01/07/2025 18:57

Publicado Expediente em 01/07/2025.
01/07/2025 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 23:31

Juntada de Petição de cota
30/06/2025 23:30

Juntada de Petição de cota
30/06/2025 09:54

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:52

Juntada de Certidão
30/06/2025 09:49

Juntada de Certidão
27/06/2025 15:06

Juntada de Petição de resposta
27/06/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:48

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:40

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:40

Juntada de Ofício
27/06/2025 12:34

Juntada de Certidão
27/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 12:23

Juntada de Ofício
27/06/2025 12:14

Juntada de Certidão
27/06/2025 11:56

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:56

Juntada de Ofício
27/06/2025 08:59

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:58

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 08:54

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 13:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 24/07/2025 09:00 3ª Vara Criminal da Capital.
07/05/2025 12:44

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
05/05/2025 05:18

Conclusos para decisão
03/05/2025 09:23

Juntada de Petição de defesa prévia
23/04/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 15:16

Decorrido prazo de JOSE SANTOS DA SILVA em 22/04/2025 23:59.
10/04/2025 10:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 10:01

Juntada de Petição de diligência
27/03/2025 11:22

Expedição de Mandado.
25/03/2025 20:00

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 10:06

Conclusos para despacho
16/02/2025 18:48

Juntada de Petição de cota
16/02/2025 16:23

Juntada de Petição de cota
16/02/2025 15:58

Juntada de Petição de cota
11/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 19:24

Determinada diligência
27/11/2024 21:58

Conclusos para despacho
19/11/2024 01:33

Decorrido prazo de KEYLLA PALMEIRA DOS SANTOS MARINHO em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:33

Decorrido prazo de GIOVANA EUGENIA CHAVES DE OLIVEIRA em 18/11/2024 23:59.
19/11/2024 01:33

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 18/11/2024 23:59.
01/11/2024 07:56

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 18:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
22/10/2024 09:42

Conclusos para despacho
21/10/2024 18:27

Juntada de Petição de petição
21/10/2024 17:43

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
13/10/2024 16:24

Juntada de Petição de cota
11/10/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 11:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/10/2024 23:32

Conclusos para despacho
07/10/2024 19:07

Juntada de Petição de cota
07/10/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:31

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 08:40

Conclusos para despacho
07/10/2024 08:34

Juntada de informação
15/03/2024 11:34

Apensado ao processo 0803274-16.2024.8.15.2002
15/03/2024 11:02

Juntada de informação
08/03/2024 18:38

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 16:59

Conclusos para despacho
08/03/2024 11:04

Juntada de Petição de cota
08/03/2024 00:29

Publicado Edital em 08/03/2024.
08/03/2024 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
07/03/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 3ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0806972-64.2023.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Receptação, Crimes do Sistema Nacional de Armas] RÉU:JOSE HENRIQUE ADELINO DA SILVA e outros (2) O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de JOSE SANTOS DA SILVA, portador deCPF nº *19.***.*73-84, nascido em 19/03/2001, filho de Adriano Rodrigues Batista da Silva e Andreia de Oliveira Santos, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA n prazo de 10(dez) dias, na FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.

Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso nas penas dos artigos 180, 311, §2º, inc.

III e art. 14 da Lei 10.826/2003 c/c art. 69, todos do Código Penal e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

Eu, ALEXANDRE CESAR DE MIRANDA SOARES, Técnico Judiciário, o digitei e assino.

Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 6 de março de 2024.
06/03/2024 12:04

Expedição de Edital.
04/03/2024 23:01

Outras Decisões
04/03/2024 22:54

Conclusos para despacho
04/03/2024 22:13

Juntada de Petição de cota
26/02/2024 07:11

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 23:00

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2024 09:27

Conclusos para despacho
21/02/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 08:34

Juntada de Petição de cota
01/02/2024 12:53

Determinada a citação de JOSE SANTOS DA SILVA - CPF: *19.***.*73-84 (REU)
01/02/2024 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/02/2024 12:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
26/01/2024 08:59

Conclusos para despacho
25/01/2024 20:58

Juntada de Petição de cota
19/01/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
19/01/2024 12:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2024 12:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/01/2024 08:19

Expedição de Mandado.
16/01/2024 20:49

Juntada de Petição de cota
13/01/2024 08:36

Expedição de Outros documentos.
12/01/2024 09:35

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/12/2023 15:29

Conclusos para decisão
19/12/2023 21:18

Juntada de Petição de cota
15/12/2023 13:44

Juntada de Petição de cota
06/12/2023 07:11

Expedição de Outros documentos.
05/12/2023 17:04

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
30/11/2023 10:07

Juntada de Petição de defesa prévia
28/11/2023 08:18

Conclusos para despacho
24/11/2023 23:11

Juntada de Petição de cota
20/11/2023 16:51

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 22:10

Juntada de Petição de defesa prévia
04/11/2023 10:11

Juntada de Petição de defesa prévia
03/11/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 10:01

Expedição de Outros documentos.
03/11/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
03/11/2023 09:59

Expedição de Outros documentos.
26/10/2023 00:49

Decorrido prazo de MATEUS JOSE OLIVEIRA DA SILVA em 25/10/2023 23:59.
18/10/2023 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/10/2023 21:59

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/09/2023 22:12

Decorrido prazo de JOSE HENRIQUE ADELINO DA SILVA em 20/09/2023 23:59.
11/09/2023 22:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2023 22:26

Juntada de Petição de diligência
04/09/2023 09:05

Juntada de Petição de diligência
01/09/2023 16:59

Expedição de Mandado.
01/09/2023 16:52

Juntada de informação
11/08/2023 13:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/08/2023 13:35

Juntada de Petição de devolução de mandado
10/08/2023 11:22

Juntada de documento de comprovação
10/08/2023 09:45

Juntada de Petição de diligência
07/08/2023 10:33

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 10:33

Juntada de Petição de devolução de mandado
04/08/2023 06:23

Indeferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 (AUTOR)
04/08/2023 05:45

Conclusos para despacho
01/08/2023 19:41

Juntada de Petição de cota
30/07/2023 08:02

Expedição de Mandado.
30/07/2023 08:00

Expedição de Mandado.
30/07/2023 07:58

Expedição de Mandado.
30/07/2023 07:50

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
17/07/2023 09:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2023 15:47

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2023 15:38

Conclusos para despacho
14/07/2023 12:42

Juntada de Petição de diligência
11/07/2023 21:39

Recebida a denúncia contra JOSE HENRIQUE ADELINO DA SILVA - CPF: *37.***.*73-46 (INDICIADO), JOSE SANTOS DA SILVA - CPF: *19.***.*73-84 (INDICIADO) e MATEUS JOSE OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *86.***.*14-93 (INDICIADO)
11/07/2023 21:25

Conclusos para despacho
11/07/2023 20:43

Juntada de Petição de denúncia
27/06/2023 12:21

Juntada de Petição de diligência
26/06/2023 12:21

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 12:19

Ato ordinatório praticado
26/06/2023 12:02

Juntada de Petição de certidão
26/06/2023 11:55

Juntada de Termo de audiência
20/06/2023 10:52

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/06/2023 10:52

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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