TJPB - 0028258-86.2013.8.15.2001
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/06/2025 12:28
Juntada de Petição de petição
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22/07/2024 09:50
Arquivado Definitivamente
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22/07/2024 09:50
Juntada de Certidão
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18/07/2024 09:50
Determinado o arquivamento
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15/05/2024 17:26
Conclusos para despacho
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15/05/2024 17:26
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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12/04/2024 01:38
Decorrido prazo de CREDUNI COOP DE ECON. E CRED.MUTUO DOS SERV DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PB LTDA em 11/04/2024 23:59.
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26/03/2024 00:30
Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.
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26/03/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
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25/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0028258-86.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.
João Pessoa-PB, em 22 de março de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
22/03/2024 09:18
Ato ordinatório praticado
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22/03/2024 06:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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22/03/2024 06:19
Juntada de Petição de diligência
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20/03/2024 10:34
Expedição de Mandado.
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12/03/2024 11:58
Juntada de Petição de informações prestadas
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11/03/2024 00:03
Publicado Ato Ordinatório em 11/03/2024.
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09/03/2024 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
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08/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0028258-86.2013.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.
João Pessoa-PB, em 7 de março de 2024 ROSSANA COELI MARQUES BATISTA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
07/03/2024 08:09
Ato ordinatório praticado
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06/03/2024 11:32
Deferido o pedido de
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12/06/2023 12:17
Conclusos para despacho
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26/05/2023 11:08
Juntada de Petição de informações prestadas
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19/05/2023 14:03
Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2023.
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19/05/2023 14:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
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17/05/2023 17:26
Expedição de Outros documentos.
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17/05/2023 17:25
Ato ordinatório praticado
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16/05/2023 20:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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16/05/2023 20:56
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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11/05/2023 12:43
Expedição de Mandado.
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10/05/2023 14:04
Juntada de Petição de petição
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25/04/2023 02:30
Decorrido prazo de BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO em 14/04/2023 23:59.
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26/03/2023 16:32
Expedição de Outros documentos.
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24/03/2023 23:35
Proferido despacho de mero expediente
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10/03/2023 09:58
Conclusos para despacho
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10/03/2023 09:58
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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23/02/2023 15:47
Decorrido prazo de BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO em 17/02/2023 23:59.
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17/01/2023 11:17
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2023 11:16
Ato ordinatório praticado
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25/11/2022 12:30
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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13/10/2022 11:31
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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31/08/2022 00:37
Decorrido prazo de BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO em 29/08/2022 23:59.
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28/07/2022 21:13
Juntada de Petição de cota
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28/07/2022 09:27
Expedição de Outros documentos.
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28/07/2022 09:23
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2022 17:11
Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
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05/04/2022 04:53
Decorrido prazo de BENJAMIN DE SOUZA FONSECA SOBRINHO em 04/04/2022 23:59:59.
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28/03/2022 11:00
Conclusos para decisão
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26/03/2022 17:09
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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24/03/2022 12:05
Juntada de Petição de petição
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04/03/2022 17:13
Expedição de Outros documentos.
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03/03/2022 23:01
Proferido despacho de mero expediente
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07/08/2021 20:54
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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08/02/2021 12:40
Conclusos para despacho
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08/02/2021 12:40
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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30/10/2020 00:44
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/10/2020 23:59:59.
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01/10/2020 18:12
Expedição de Outros documentos.
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01/10/2020 18:05
Juntada de Certidão
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15/09/2020 18:21
Proferido despacho de mero expediente
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15/09/2020 16:10
Conclusos para despacho
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15/09/2020 16:09
Juntada de Certidão
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04/07/2020 01:29
Decorrido prazo de CREDUNI COOP DE ECON. E CRED.MUTUO DOS SERV DAS INSTITUICOES PUBLICAS DE ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PB LTDA em 03/07/2020 23:59:59.
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01/07/2020 00:19
Decorrido prazo de BENEDITO ELMIRO DE FARIAS em 30/06/2020 23:59:59.
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16/06/2020 11:26
Juntada de Petição de petição
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15/06/2020 10:44
Expedição de Outros documentos.
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15/06/2020 10:44
Ato ordinatório praticado
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30/04/2020 09:15
Processo migrado para o PJe
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12/03/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 03/2020
-
12/03/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 03/2020 MIGRACAO P/PJE
-
12/03/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 03/2020 NF 01/20
-
12/03/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 12: 03/2020 14:27 TJEPT26
-
05/03/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 03/2020
-
02/03/2020 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 03/2020 MAR/2020
-
02/09/2019 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
-
18/12/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 12/2018
-
18/12/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 18: 12/2018
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04/12/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 04/12/2018 0025976PB
-
20/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE INTIMACAO 19: 11/2018
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
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01/03/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 01: 03/2018 MAR/2018
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05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
10/05/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 05/2017
-
03/04/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 03: 04/2017 P013438172001 11:08:48 CREDUNI
-
03/04/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 04/2017
-
13/03/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 13: 03/2017 P013438172001 17:45:59 CREDUNI
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20/02/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 16: 02/2017 SENTENCA
-
14/02/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 14: 02/2017 NF 14/17
-
14/02/2017 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 14: 02/2017
-
04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
-
12/12/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 12/2015 P046464152001 07:42:15 CREDUNI
-
12/12/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 12/2015
-
03/07/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 07/2015 P046464152001 12:24:30 CREDUNI
-
16/06/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 06/2015
-
08/06/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 28: 05/2015 NOTA DE FORO 081
-
27/05/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 05/2015
-
26/05/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 05/2015 NF 81/15
-
30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
-
30/09/2014 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2014 SET/2014
-
05/06/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 06/2014
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03/06/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 06/2014 CERTIFICADO
-
03/06/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 06/2014
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25/03/2014 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 25: 03/2014
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07/03/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 07: 03/2014 BENEDITO ELMIRO DE FARIAS
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04/02/2014 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 02/2014 CERTIFICADO
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22/11/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 22: 11/2013 DESPACHO
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20/11/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 11/2013 NF 202/1
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16/10/2013 00:00
Mov. [785] - NAO CONCEDIDA A ANTECIPACAO DE TUTELA 16: 10/2013 CREDUNI
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26/08/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 08/2013
-
29/07/2013 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 29: 07/2013 TJEJPIA
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2013
Ultima Atualização
25/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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PETIÇÃO • Arquivo
INFORMAÇÕES PRESTADAS • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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