TJPB - 0000320-14.2011.8.15.0441
1ª instância - Vara Unica do Conde
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/09/2025 09:14
Publicado Expediente em 10/09/2025.
-
10/09/2025 09:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
-
09/09/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)0000320-14.2011.8.15.0441 DECISÃO Vistos, etc.
Defiro o pedido formulado na petição de Id. 121708732, para determinar a expedição de novo alvará de levantamento em favor da Exequente, Maria Luiza Fernandes, devendo constar os dados bancários informados na petição de Id. 121439107.
Ressalte-se que, no caso específico da Exequente, o valor objeto do presente cumprimento de sentença decorre de precatório federal expedido contra o INSS, cujo depósito foi realizado em conta judicial vinculada a este Juízo.
Assim, não se trata de verba sujeita à migração obrigatória para o BRB, mas de quantia já regularmente disponibilizada junto ao Banco do Brasil, devendo ser imediatamente liberada à beneficiária.
Expeça-se o competente alvará.
Intime-se.
CONDE, data e assinatura digitais.
Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito -
08/09/2025 11:48
Arquivado Definitivamente
-
08/09/2025 11:48
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 11:46
Juntada de documento de comprovação
-
08/09/2025 11:32
Juntada de Alvará
-
08/09/2025 09:16
Deferido o pedido de
-
04/09/2025 04:50
Decorrido prazo de JONNYERT FRANCISCO DE LIMA em 01/09/2025 23:59.
-
01/09/2025 07:16
Conclusos para despacho
-
28/08/2025 11:30
Juntada de Petição de petição
-
27/08/2025 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
26/08/2025 09:39
Conclusos para decisão
-
26/08/2025 09:39
Processo Desarquivado
-
25/08/2025 12:44
Juntada de documento de comprovação
-
25/08/2025 08:52
Juntada de Petição de petição
-
25/08/2025 00:27
Publicado Expediente em 25/08/2025.
-
23/08/2025 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
-
22/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde Processo n. 0000320-14.2011.8.15.0441 [Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)] DESPACHO Vistos, etc.
DEFIRO o pedido retro.
EXPEÇA-SE alvará, conforme requerido.
Em seguida, retornem os autos ao arquivo definitivo.
CONDE, data e assinatura digitais.
Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito -
21/08/2025 09:54
Arquivado Definitivamente
-
21/08/2025 09:06
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 09:05
Juntada de Certidão
-
21/08/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 08:59
Juntada de documento de comprovação
-
20/08/2025 14:45
Juntada de Alvará
-
20/08/2025 14:45
Juntada de Alvará
-
19/08/2025 10:17
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2025 08:20
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 11:45
Juntada de Petição de petição
-
06/08/2025 08:28
Processo Desarquivado
-
05/08/2025 10:12
Juntada de Petição de petição
-
01/08/2025 11:45
Juntada de documento de comprovação
-
10/06/2024 10:25
Arquivado Definitivamente
-
10/06/2024 10:24
Juntada de Certidão
-
08/06/2024 00:55
Decorrido prazo de MARIA LUIZA FERNANDES em 07/06/2024 23:59.
-
19/05/2024 13:42
Expedição de Outros documentos.
-
19/05/2024 13:42
Determinado o arquivamento
-
19/05/2024 13:42
Outras Decisões
-
08/05/2024 01:44
Decorrido prazo de JONNYERT FRANCISCO DE LIMA em 07/05/2024 23:59.
-
30/04/2024 02:56
Decorrido prazo de INSS em 29/04/2024 23:59.
-
28/04/2024 17:44
Conclusos para despacho
-
26/04/2024 01:39
Decorrido prazo de JONNYERT FRANCISCO DE LIMA em 25/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 09:39
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 09:42
Juntada de Outros documentos
-
18/04/2024 11:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2024 11:41
Juntada de Ofício
-
18/04/2024 11:20
Juntada de Alvará
-
15/04/2024 08:37
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
-
15/04/2024 08:37
Expedido alvará de levantamento
-
11/04/2024 07:29
Conclusos para despacho
-
09/04/2024 10:28
Juntada de Certidão
-
08/04/2024 13:44
Expedição de Outros documentos.
-
08/04/2024 13:44
Ato ordinatório praticado
-
08/04/2024 13:41
Juntada de Carta rogatória
-
08/04/2024 13:26
Juntada de Ofício
-
04/04/2024 15:22
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2024 09:06
Juntada de documento de comprovação
-
03/04/2024 01:16
Decorrido prazo de INSS em 02/04/2024 23:59.
-
20/03/2024 09:40
Juntada de Precatório
-
20/03/2024 09:38
Juntada de RPV
-
08/03/2024 00:30
Publicado Despacho em 08/03/2024.
-
08/03/2024 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
-
07/03/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Conde DESPACHO Vistos, etc.
INTIMO a parte promovida para se manifestar sobre a petição de ID 86285884, no prazo de 15 dias.
CONDE, data e assinatura digitais.
Lessandra Nara Torres Silva Juiz(a) de Direito -
06/03/2024 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/03/2024 12:15
Proferido despacho de mero expediente
-
04/03/2024 09:43
Conclusos para despacho
-
29/02/2024 09:33
Juntada de Certidão
-
28/02/2024 09:03
Juntada de Petição de petição
-
28/02/2024 01:22
Decorrido prazo de JONNYERT FRANCISCO DE LIMA em 27/02/2024 11:04.
-
26/02/2024 00:41
Decorrido prazo de INSS em 25/02/2024 00:42.
-
20/02/2024 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
20/02/2024 13:26
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2024 13:22
Juntada de Precatório
-
20/02/2024 13:21
Juntada de RPV
-
03/11/2023 00:34
Decorrido prazo de JONNYERT FRANCISCO DE LIMA em 02/11/2023 23:59.
-
20/10/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2023 12:12
Juntada de documento de comprovação
-
18/10/2023 12:03
Juntada de Certidão
-
15/10/2023 00:10
Decorrido prazo de INSS em 14/10/2023 00:43.
-
10/10/2023 13:58
Juntada de Petição de petição
-
09/10/2023 10:43
Expedição de Outros documentos.
-
09/10/2023 10:42
Ato ordinatório praticado
-
09/10/2023 10:37
Juntada de documento de comprovação
-
09/10/2023 10:37
Desentranhado o documento
-
09/10/2023 10:37
Cancelada a movimentação processual
-
09/10/2023 10:34
Juntada de documento de comprovação
-
09/10/2023 10:16
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 11:01
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
04/10/2023 10:58
Conclusos para despacho
-
04/10/2023 10:57
Juntada de Certidão
-
04/10/2023 10:39
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 10:03
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
25/09/2023 07:56
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2023 18:23
Outras Decisões
-
13/06/2023 05:24
Decorrido prazo de JONNYERT FRANCISCO DE LIMA em 04/06/2023 23:59.
-
26/05/2023 08:05
Conclusos para despacho
-
25/05/2023 12:28
Juntada de Petição de petição
-
25/05/2023 09:57
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 12:10
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2023 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2023 10:43
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2023 10:38
Juntada de Ofício
-
19/05/2023 15:26
Decorrido prazo de INSS em 13/05/2023 01:01.
-
17/05/2023 09:49
Juntada de documento de comprovação
-
17/05/2023 09:47
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 15:20
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2023 09:38
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2023 09:36
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 09:34
Juntada de documento de comprovação
-
25/04/2023 11:32
Juntada de Certidão
-
04/04/2023 13:07
Juntada de documento de comprovação
-
20/03/2023 12:03
Juntada de Certidão
-
18/03/2023 00:37
Decorrido prazo de JONNYERT FRANCISCO DE LIMA em 16/03/2023 23:59.
-
18/03/2023 00:36
Decorrido prazo de HENRIQUE SOUTO MAIOR MUNIZ DE ALBUQUERQUE em 16/03/2023 23:59.
-
07/03/2023 10:34
Juntada de Certidão
-
27/02/2023 10:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/02/2023 10:54
Juntada de Outros documentos
-
18/01/2023 14:51
Proferido despacho de mero expediente
-
14/12/2022 08:04
Conclusos para decisão
-
13/12/2022 16:31
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2022 09:02
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2022 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 11:13
Proferido despacho de mero expediente
-
10/11/2022 16:47
Conclusos para despacho
-
28/09/2022 14:21
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2022 13:02
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2022 12:34
Expedição de Outros documentos.
-
31/08/2022 17:06
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
-
31/08/2022 17:06
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2022 17:06
Julgado procedente o pedido
-
15/08/2022 02:19
Juntada de provimento correcional
-
11/08/2022 03:54
Decorrido prazo de MARIA LUIZA FERNANDES em 10/08/2022 23:59.
-
01/08/2022 10:58
Juntada de Petição de petição
-
29/07/2022 11:02
Conclusos para decisão
-
29/07/2022 10:55
Expedição de Outros documentos.
-
29/07/2022 10:54
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2022 13:09
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 12:08
Juntada de Certidão
-
28/07/2022 11:50
Processo migrado para o PJe
-
28/07/2022 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 27: 07/2022
-
28/07/2022 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 07/2022 MIGRACAO P/PJE
-
28/07/2022 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 07/2022 NF 17/22
-
17/11/2021 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE AVISO DE RECEBIMENTO 17: 11/2021 D001906190441 08:50:56 INSS IN
-
22/07/2019 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TRF 22: 07/2019 TRF 5 REGIÃO
-
16/07/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 16: 07/2019
-
14/02/2019 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 14: 02/2019
-
19/12/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 12/2018
-
19/12/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 12/2018
-
03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
-
28/02/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 28: 02/2018
-
19/12/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 12/2017 P001255170441 09:08:00 MARIA L
-
19/12/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 12/2017 P001256170441 09:09:17 MARIA L
-
19/12/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 12/2017 P001255170441 09:27:40 MARIA L
-
19/12/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 12/2017 P001256170441 09:27:40 MARIA L
-
19/12/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 19: 12/2017
-
29/11/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 29/11/2017 022522PB
-
27/11/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 11/2017 P001120170441 11:23:17 MARIA L
-
17/11/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 10/2017
-
01/11/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 11/2017 P001120170441 09:22:50 MARIA L
-
05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
-
20/06/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 06/2017 P000568170441 12:13:45 MARIA L
-
14/06/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 06/2017 P000568170441 09:56:28 MARIA L
-
10/02/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 10: 02/2017
-
10/02/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 02/2017
-
04/10/2016 00:00
Mov. [981] - RECEBIDO PELO DISTRIBUIDOR 04: 10/2016 00003200720118150411 ALHANDRA
-
04/10/2016 00:00
Mov. [36] - REDISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA CRIACAO DE UNIDADE JUDICIARIA 04: 10/2016
-
11/03/2011 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/03/2011
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo
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