TJPB - 0807849-98.2023.8.15.2003

1ª instância - 4ª Vara Criminal de Joao Pessoa

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

9 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCOS AURELIO SOUZA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MARIA SILVANA DA CRUZ

CPF *98.***.*52-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/07/2025 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2025 10:49

    Juntada de Carta precatória

  • 07/07/2025 08:35

    Juntada de documento de comprovação

  • 02/06/2025 09:38

    Juntada de documento de comprovação

  • 29/05/2025 08:40

    Juntada de Carta precatória

  • 22/05/2025 21:01

    Determinada a citação de MARCOS AURELIO SOUZA (REU)

  • 15/04/2025 07:17

    Conclusos para decisão

  • 14/04/2025 17:01

    Juntada de Petição de cota

  • 14/04/2025 15:28

    Juntada de Petição de cota

  • 14/04/2025 07:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2025 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/02/2025 12:57

    Conclusos para julgamento

  • 20/02/2025 12:56

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2025 12:45

    Juntada de Mandado

  • 18/02/2025 10:00

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 17/02/2025 11:30 4ª Vara Criminal da Capital.

  • 17/02/2025 09:38

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2025 09:38

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2025 09:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2025 09:32

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/02/2025 09:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/02/2025 09:26

    Juntada de Petição de diligência

  • 12/02/2025 10:54

    Juntada de informação

  • 13/01/2025 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2025 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 13/01/2025 08:20

    Expedição de Mandado.

  • 09/12/2024 10:41

    Juntada de Petição de cota

  • 04/12/2024 10:04

    Juntada de Petição de cota

  • 02/12/2024 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2024 11:45

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 17/02/2025 11:30 4ª Vara Criminal da Capital.

  • 02/12/2024 11:25

    Pedido de inclusão em pauta

  • 27/11/2024 15:53

    Conclusos para decisão

  • 20/11/2024 16:59

    Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária

  • 07/11/2024 13:05

    Juntada de Petição de parecer

  • 23/10/2024 14:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2024 14:47

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital MARCOS AURELIO SOUZA (REU)

  • 20/09/2024 09:28

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2024 00:51

    Decorrido prazo de MARCOS AURELIO SOUZA em 13/09/2024 23:59.

  • 28/08/2024 12:17

    Expedição de Edital.

  • 28/08/2024 01:10

    Publicado Edital em 28/08/2024.

  • 28/08/2024 01:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

  • 27/08/2024 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA REGIONAL CRIMINAL DE MANGABEIRA.

    EDITAL DE CITAÇÃO.

    PRAZO: 15 DIAS.

    PROCESSO: 0807849-98.2023.8.15.2003.

    CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Furto] O Exmo.

    Juiz de Direito da Vara retro, em virtude da lei etc.

    FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que o REU: MARCOS AURELIO SOUZA, (nascido(a) em 06/02/1980 filho(a) de Maria Gorette Batista de Brito e José Honório Souza Anacleto, natural de Caraúbas – RN, nascido (a) em 06/02/1980 (43 anos de idade), portador (a) do RG nº 2.396.431 – SSP/PB, inscrito (a) no CPF sob o nº. *31.***.*80-02, encontrando-se atualmente em lugar incerto e não sabido, fica citado(a), por meio do presente edital, para, em 10 dias, responder a acusação, podendo, para tanto, arguir preliminares e alegar tudo o que interesse a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, até o máximo de oito, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.

    JOÃO PESSOA, 26 de agosto de 2024.

  • 26/08/2024 09:02

    Expedição de Edital.

  • 19/08/2024 09:40

    Determinada a citação de MARCOS AURELIO SOUZA (REU)

  • 09/08/2024 10:34

    Conclusos para despacho

  • 08/07/2024 14:40

    Juntada de Petição de cota

  • 25/06/2024 19:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/06/2024 19:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2024 07:58

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2024 10:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 10:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/05/2024 07:36

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/05/2024 07:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 09/05/2024 07:42

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2024 07:39

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2024 15:39

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/05/2024 15:39

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 26/04/2024 12:54

    Juntada de Petição de cota

  • 26/04/2024 09:54

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2024 09:40

    Expedição de Mandado.

  • 25/04/2024 10:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2024 10:25

    Outras Decisões

  • 09/04/2024 12:23

    Conclusos para despacho

  • 09/04/2024 12:21

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 12:18

    Expedição de Edital.

  • 02/04/2024 00:52

    Decorrido prazo de MARCOS AURELIO SOUZA em 01/04/2024 23:59.

  • 13/03/2024 00:08

    Publicado Edital em 13/03/2024.

  • 13/03/2024 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

  • 12/03/2024 00:00

    Edital

    Comarca de 2ª Vara Regional Criminal de Mangabeira – PB.

    EDITAL DE CITAÇÃO.

    Prazo: 15 dias.

    Processo nº 0807849-98.2023.8.15.2003.

    O MM.

    Juiz de Direito da 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Juízo e Cartório, tramita uma Ação Penal, movida pela Justiça Pública contra o(a) REU: MARCOS AURELIO SOUZA, vulgo "Nenem", filho(a) de Maria Gorette Batista de Britto e de José Honório Souza Anacleto, nascido(a) em 06.02.1980, atualmente residente em lugar em incerto e não sabido, e para que mais tarde ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz de Direito expedir a CITAÇÃO do referido réu, para responder a acusação (Art. 155, § 4ª, Inciso II, do CP), por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, através de advogado, sob pena de suspensão do processo e do prazo prescricional, sem prejuízo de eventual colheita antecipada de provas, se necessário.

    João Pessoa, 11 de março de 2024.

    Eu, Técnico(a) Judiciario(a), o digitei.

    DR.

    ANTONIO MAROJA LIMEIRA FILHO - Juiz de Direito.

  • 11/03/2024 08:59

    Expedição de Edital.

  • 06/03/2024 17:11

    Recebida a denúncia contra MARCOS AURELIO SOUZA (INDICIADO)

  • 29/02/2024 08:46

    Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 28/02/2024 19:17

    Conclusos para decisão

  • 05/02/2024 21:32

    Juntada de Petição de denúncia

  • 19/12/2023 04:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/12/2023 04:49

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 04:48

    Juntada de Mandado

  • 19/12/2023 04:46

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2023 04:28

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2023 13:38

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 18/12/2023 13:38

    Juntada de Certidão de Antecedentes Penais

  • 22/11/2023 09:23

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 22/11/2023 09:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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