31/01/2025 12:06

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
31/01/2025 12:05

Juntada de Certidão
31/01/2025 11:07

Expedição de Ofício.
31/01/2025 08:45

Determinada a devolução dos autos à origem para
30/01/2025 17:11

Conclusos para despacho
30/01/2025 00:21

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 00:08

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:28

Decorrido prazo de PLATINI DE SOUSA ROCHA em 21/01/2025 23:59.
02/12/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 16:41

Determinada a devolução dos autos à origem para
02/12/2024 14:09

Conclusos para despacho
02/12/2024 14:08

Desentranhado o documento
02/12/2024 14:08

Cancelada a movimentação processual
30/11/2024 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 29/11/2024 23:59.
08/11/2024 14:15

Juntada de Petição de cota
01/11/2024 20:02

Transitado em Julgado em 01/11/2024
01/11/2024 20:01

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 12:07

Extinta a Punibilidade por morte do agente
12/08/2024 19:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
01/08/2024 14:18

Expedição de Informações.
15/07/2024 16:37

Conclusos para despacho
15/07/2024 13:40

Juntada de Petição de parecer
18/06/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 09:48

Recebidos os autos
18/06/2024 09:48

Juntada de despacho
17/05/2024 16:55

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
17/05/2024 15:46

Juntada de Petição de apelação
27/04/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 16:48

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 16:48

Determinada a devolução dos autos à origem para
26/04/2024 07:42

Conclusos para despacho
26/04/2024 00:02

Decorrido prazo de JOSE RONALDO MATIAS TRAJANO em 25/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:03

Decorrido prazo de WAGNER LIMA BARRETO em 04/04/2024 23:59.
05/04/2024 00:03

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
04/04/2024 00:00

Publicado Edital em 04/04/2024.
04/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 09:20

Outras Decisões
03/04/2024 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA – CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0011615-50.2013.8.15.2002 RELATOR: Des.

Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho APELANTE: APELANTE: JOAO BATISTA DA SILVA, JOSE RONALDO MATIAS TRAJANO, WAGNER LIMA BARRETO, JOSENILDO PEREIRA DE LIMA O Des.

Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, DESEMBARGADOR, INTEGRANTE DA CÂMARA CRIMINAL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - PB.

F A Z S A B E R que, nesta Câmara Especializada, tramita os autos de APELAÇÃO CRIMINAL, processo nº 0011615-50.2013.8.15.2002, que consta como APELANTE: JOAO BATISTA DA SILVA, JOSE RONALDO MATIAS TRAJANO, WAGNER LIMA BARRETO, JOSENILDO PEREIRA DE LIMA Considerando o DESPACHO proferido nos autos APELAÇÃO CRIMINAL, processo nº 0011615-50.2013.8.15.2002, determina a INTIMAÇÃO do APELANTE, JOSE RONALDO MATIAS TRAJANO, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, constitua novo advogado, advertindo-o que, caso não o faça, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para apresentar as razões da Apelação Interposta e atuar na sua defesa.

Para que chegue ao conhecimento do intimando, foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, publicado no DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional - na forma da Lei.

João Pessoa, 2 de abril de 2024.

Des.

Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Desembargador Integrante da Câmara Criminal
02/04/2024 22:16

Conclusos para despacho
02/04/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 08:59

Expedição de Edital.
01/04/2024 22:48

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2024 19:34

Conclusos para despacho
28/03/2024 08:24

Juntada de Petição de cota
19/03/2024 15:41

Expedição de Mandado.
12/03/2024 00:03

Publicado Edital em 12/03/2024.
12/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
11/03/2024 00:00

Edital

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA – CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS [Tráfico de Drogas e Condutas Afins] APELAÇÃO CRIMINAL PROCESSO Nº: 0011615-50.2013.8.15.2002 RELATOR: Des.

Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho APELANTE: APELANTE: JOAO BATISTA DA SILVA, JOSE RONALDO MATIAS TRAJANO, WAGNER LIMA BARRETO, JOSENILDO PEREIRA DE LIMA O Des.

Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho, DESEMBARGADOR, INTEGRANTE DA CÂMARA CRIMINAL, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA - PB.

F A Z S A B E R que, nesta Câmara Especializada, tramita os autos de APELAÇÃO CRIMINAL, processo nº 0011615-50.2013.8.15.2002, que consta como APELANTE: JOAO BATISTA DA SILVA, JOSE RONALDO MATIAS TRAJANO, WAGNER LIMA BARRETO, JOSENILDO PEREIRA DE LIMA Considerando o DESPACHO proferido nos autos APELAÇÃO CRIMINAL, processo nº 0011615-50.2013.8.15.2002, determina a INTIMAÇÃO dos APELANTES, WAGNER LIMA BARRETO E JOÃO BATISTA DA SILVA, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, constituam novo advogado, advertindo-o que, caso não o faça, ser-lhe-á nomeado Defensor Público para apresentar as razões da Apelação Interposta e atuar na sua defesa.

Para que chegue ao conhecimento do intimando, foi expedido o presente EDITAL, com prazo de 15 (quinze) dias, publicado no DJEN - Diário de Justiça Eletrônico Nacional - na forma da Lei.

João Pessoa, 8 de março de 2024.

Des.

Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho Desembargador Integrante da Câmara Criminal
08/03/2024 22:17

Expedição de Edital.
08/03/2024 22:13

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2024 12:06

Conclusos para despacho
06/03/2024 08:49

Juntada de Certidão
04/03/2024 10:12

Juntada de Certidão
02/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ANTONIO TEODOSIO DA COSTA JUNIOR em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ALTAMAR CARDOSO DA SILVA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:02

Decorrido prazo de MIGUEL CARLOS LOPES FILHO em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ANA CARLA LOPES CORREIA LIMA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:02

Decorrido prazo de KAIO YVES DE FREITAS MORAIS LEITE BATISTA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:02

Decorrido prazo de WASHINGTON DE ANDRADE OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:02

Decorrido prazo de JOAO FREIRE DA SILVA FILHO em 01/03/2024 23:59.
02/03/2024 00:02

Decorrido prazo de DANIELE SANTANA DE SOUSA OLIVEIRA em 01/03/2024 23:59.
21/02/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO DE FATIMA BARBOSA CAVALCANTI em 20/02/2024 23:59.
31/01/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:04

Outras Decisões
31/01/2024 07:30

Conclusos para despacho
31/01/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSENILDO PEREIRA DE LIMA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:00

Decorrido prazo de WAGNER LIMA BARRETO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:00

Decorrido prazo de JOSE RONALDO MATIAS TRAJANO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:00

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 30/01/2024 23:59.
14/12/2023 18:34

Expedição de Outros documentos.
14/12/2023 18:34

Determinada a devolução dos autos à origem para
14/12/2023 09:34

Conclusos para despacho
14/12/2023 00:02

Decorrido prazo de WAGNER LIMA BARRETO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:02

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:02

Decorrido prazo de JOSENILDO PEREIRA DE LIMA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:01

Decorrido prazo de WAGNER LIMA BARRETO em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:01

Decorrido prazo de JOAO BATISTA DA SILVA em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:01

Decorrido prazo de JOSENILDO PEREIRA DE LIMA em 13/12/2023 23:59.
05/12/2023 00:05

Decorrido prazo de JOSE RONALDO MATIAS TRAJANO em 04/12/2023 23:59.
22/11/2023 21:03

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 08:38

Determinada a devolução dos autos à origem para
17/10/2023 18:54

Conclusos para despacho
17/10/2023 18:54

Juntada de Certidão
17/10/2023 13:10

Recebidos os autos
17/10/2023 13:10

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/10/2023 13:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
31/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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