19/08/2025 08:58

Conclusos para despacho
11/08/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 02:59

Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO em 07/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:53

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 3ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0810341-94.2019.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] APELANTE: ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO APELADO: OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A, SV VIAGENS LTDA ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO ADVOGADO De acordo com o art.93 inciso XIV, da Constituição Federal, nos termos do art. 152, inciso VI, §1° do CPC, bem assim o art. 203 § 4° do CPC, como também as prescrições do capítulo VIII do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios, nos termos dos Provimentos CGJ nº 4/2014 a 74/2020, além da portaria de atos ordinatórios nº 002/2024 - CG CUCIV, INTIMO a parte exequente para requerer, em 10 dias o respectivo cumprimento da sentença, sob pena de arquivamento, observados os requisitos do art. 536 e seguintes do CPC, tratando-se de condenação em obrigação de fazer ou não fazer, e/ou observados os requisitos do art. 524 do CPC, tendo havido condenação líquida (planilha discriminada e atualizada do débito, com os seguintes dados: 1) o nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1º a 3º; 2) o índice de correção monetária adotado; 3) os juros aplicados e as respectivas taxas; 4) o termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; 5) a periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; 6) especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; 7) indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível).

De ordem, MARIA LINDINALVA MOTA LIMA Analista/Técnico(a) Judiciário(a) [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
18/07/2025 09:25

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 09:24

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 12:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/07/2025 20:39

Recebidos os autos
12/07/2025 20:39

Juntada de despacho
07/02/2025 12:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
06/02/2025 11:52

Juntada de Petição de contrarrazões
09/12/2024 08:32

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 00:30

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 06/12/2024 23:59.
11/11/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 13:09

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:16

Juntada de Petição de apelação
05/11/2024 01:29

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 04/11/2024 23:59.
02/11/2024 00:47

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 01/11/2024 23:59.
10/10/2024 00:15

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/10/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 10:35

Julgado procedente o pedido
12/08/2024 08:09

Conclusos para julgamento
25/07/2024 20:56

Juntada de Petição de petição
18/07/2024 01:04

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 17/07/2024 23:59.
17/07/2024 12:09

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 09:47

Juntada de Petição de contestação
13/05/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 01:16

Decorrido prazo de OCEANAIR LINHAS AEREAS S/A em 08/05/2024 23:59.
15/03/2024 00:32

Publicado Edital em 15/03/2024.
15/03/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
13/03/2024 11:50

Expedição de Edital.
15/11/2023 00:58

Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO em 14/11/2023 23:59.
10/10/2023 13:05

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 12:08

Deferido o pedido de
09/08/2023 07:46

Conclusos para despacho
31/07/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 12:37

Juntada de Petição de certidão
24/04/2023 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/04/2023 11:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/03/2023 11:39

Indeferido o pedido de ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO - CPF: *72.***.*29-50 (APELANTE)
30/01/2023 09:02

Conclusos para despacho
24/01/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
26/11/2022 18:11

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 14:00

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 13:24

Conclusos para despacho
29/09/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 08:04

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 07:58

Conclusos para julgamento
15/07/2022 06:20

Recebidos os autos
15/07/2022 06:20

Juntada de Certidão de prevenção
10/06/2022 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
10/06/2022 12:06

Juntada de Certidão
09/06/2022 12:03

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 30/05/2022 23:59.
25/04/2022 11:22

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 15:16

Juntada de Petição de apelação
09/04/2022 01:52

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 08/04/2022 23:59:59.
08/04/2022 06:26

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 07/04/2022 23:59:59.
17/03/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 10:31

Expedição de Outros documentos.
16/03/2022 11:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos
13/09/2021 18:50

Conclusos para julgamento
01/09/2021 00:58

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 31/08/2021 23:59:59.
20/08/2021 21:36

Expedição de Outros documentos.
27/07/2021 18:37

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 12:33

Conclusos para despacho
15/07/2021 03:36

Decorrido prazo de GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU em 14/07/2021 23:59:59.
05/07/2021 13:40

Juntada de Petição de petição
17/06/2021 23:42

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 23:42

Expedição de Outros documentos.
03/06/2021 08:23

Homologada a Transação
30/05/2021 21:37

Conclusos para julgamento
04/05/2021 19:58

Juntada de Petição de petição
15/04/2021 10:19

Juntada de Petição de certidão
09/03/2021 21:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/11/2020 14:48

Juntada de Petição de petição
17/11/2020 22:38

Expedição de Outros documentos.
17/11/2020 22:37

Ato ordinatório praticado
17/11/2020 22:31

Juntada de Petição de certidão
01/10/2020 19:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2020 19:10

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 01:48

Decorrido prazo de SV VIAGENS LTDA em 08/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 01:48

Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO em 08/09/2020 23:59:59.
14/08/2020 00:31

Expedição de Outros documentos.
13/08/2020 11:52

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2020 22:29

Conclusos para despacho
10/12/2019 14:20

Recebidos os autos do CEJUSC
03/12/2019 15:54

Juntada de Petição de petição
02/10/2019 16:05

Juntada de Outros documentos
02/10/2019 16:00

Juntada de Outros documentos
02/10/2019 15:58

Juntada de Outros documentos
20/09/2019 11:30

Audiência conciliação realizada para 20/09/2019 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
19/09/2019 12:57

Juntada de Petição de contestação
17/09/2019 14:35

Audiência conciliação designada para 20/09/2019 10:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
16/08/2019 11:43

Recebidos os autos.
16/08/2019 11:43

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
16/08/2019 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2019 11:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2019 11:40

Expedição de Outros documentos.
08/08/2019 17:14

Juntada de Certidão
31/07/2019 00:41

Decorrido prazo de ARTHUR CEZAR CAVALCANTE BARROS AURELIANO em 30/07/2019 23:59:59.
09/07/2019 15:01

Expedição de Outros documentos.
19/06/2019 18:01

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 15:21

Conclusos para despacho
29/05/2019 14:14

Juntada de Petição de documento recibos salariais
24/05/2019 14:40

Juntada de Petição de petição
17/05/2019 07:58

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2019 16:28

Conclusos para despacho
08/05/2019 15:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2019

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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