12/08/2025 08:43

Conclusos para despacho
11/08/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 01:50

Publicado Expediente em 08/08/2025.
08/08/2025 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 8ª VARA CÍVEL Processo n° 0837010-48.2023.8.15.0001 Vistos, etc.

Intime-se o autor para juntar cálculo com as seguintes diretrizes: a) valor do débito - R$ 29.987,36: a.1) juros de mora a partir de 08/05/2024; a.2) INPC a partir de 20/08/2022. b) valor do débito - R$ 20.074,29: b.1) juros de mora a partir de 08/05/2024; b.2) INPC a partir de 07/10/2022. c) valor do débito - R$ 15.018,48 (R$ 6.022,28 + R$ 8.996,20): c.1) juros de mora a partir de 08/05/2024; c.2) INPC a partir de 14/11/2023. d) honorários advocatícios de 20% sobre o débito total; e) multa e honorários de 10% sobre o débito total (art. 523, §1°, do CPC).

Cumpra-se.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga Juíza de Direito
06/08/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 11:38

Outras Decisões
21/05/2025 08:46

Conclusos para despacho
20/05/2025 16:20

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 12:30

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 07:34

Conclusos para despacho
30/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
29/04/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 10:46

Juntada de Certidão de decurso de prazo
31/01/2025 13:43

Juntada de Petição de cota
31/01/2025 00:24

Publicado Edital em 31/01/2025.
31/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
30/01/2025 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 8ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0837010-48.2023.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Cláusula Penal] EXEQUENTE: GEORGE COSTA BRAGA EXECUTADO: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS Edital PRAZO: 20 DIAS A(o) MM Juiz(a) de Direito deste Juízo, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que virem o presente edital ou dele tomarem conhecimento que, por este Juízo se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte EXEQUENTE GEORGE COSTA BRAGA, brasileiro, Casado, Engenheiro, portador do CPF *26.***.*40-78 e RG 1579625, residente e domiciliado na Rodovia BR 230, Km 10, Lote 361, Condomínio Alamoana, Amazônia Park, Cabedelo - PB, CEP: 58106-402, e EXECUTADOS BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 30.***.***/0001-55, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, inscrito no RG 3.148.654 - SSP-PB e CPF *13.***.*70-70, e FABRICIA FARIAS CAMPOS, inscrito no RG 3.444.545– SSP-PB e CPF *83.***.*68-84.

Tem o presente Edital a finalidade de, presentes os requisitos (art. 513, § 2º, inciso IV CPC), INTIMAR os EXECUTADOS BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO e FABRICIA FARIAS CAMPOS, atualmente em local incerto e não sabido, por esses não tido sido encontrados no endereço indicado nos autos nem em outros por ventura pesquisados, para, após o decurso do prazo desde edital, fixado em 20 (vinte) dias, pagamento voluntário do débito no valor de R$ R$ 104.319,62 (cento e quatro mil trezentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos), em até 15 (quinze) dias, sob pena de incidir sobre o montante devedor a multa e os honorários advocatícios do art. 523, §1°, do CPC.

Ademais, fica a parte executada advertida de que, transcorrido o referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, CPC), momento no qual poderá arguir qualquer matéria elencada no art. 525, §1°, CPC e, caso alegue excesso de execução, deverá apresentar demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de rejeição liminar (art. 525, §§ 4° e 5°, CPC).).

E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o(a) MM.

Juiz(a) de Direito deste Juízo, ANA CARMEM PEREIRA JORDÃO VIEIRA, expedir o presente edital, que será publicado na forma da Lei.

Cumpra-se.

Dado e passado nesta cidade de Campina Grande – PB.

Aos 29 de janeiro de 2025.

Eu, MORGANA SANTOS DE SALES BEZERRA, analista/técnico(a) judiciário(a), de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, digitei e assinei eletronicamente.
29/01/2025 12:43

Expedição de Edital.
27/01/2025 10:32

Proferido despacho de mero expediente
22/01/2025 11:41

Conclusos para despacho
18/12/2024 08:56

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:21

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:20

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/12/2024 12:20

Transitado em Julgado em 27/11/2024
07/11/2024 13:45

Juntada de Petição de cota
04/11/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:15

Expedição de Outros documentos.
30/09/2024 15:50

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2024 02:51

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:51

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:29

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 09/09/2024 23:59.
05/08/2024 14:01

Conclusos para julgamento
01/08/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 09:06

Juntada de Certidão
16/07/2024 11:36

Juntada de Petição de petição
11/07/2024 09:13

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 09:13

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 08:49

Juntada de Certidão
10/07/2024 08:47

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
10/07/2024 01:07

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:07

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 01:07

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 09/07/2024 23:59.
13/05/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 13:17

Juntada de Certidão de decurso de prazo
09/05/2024 01:15

Decorrido prazo de BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO em 08/05/2024 23:59.
09/05/2024 01:15

Decorrido prazo de FABRICIA FARIAS CAMPOS em 08/05/2024 23:59.
16/04/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 00:51

Publicado Edital em 15/03/2024.
15/03/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Edital

Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Juízo de Direito da 8.ª Vara Cível Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha, Campina Grande-PB – Telefone (083) 3310-2540 – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0837010-48.2023.8.15.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Cláusula Penal] AUTOR: GEORGE COSTA BRAGA REU: BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO, FABRICIA FARIAS CAMPOS Edital PRAZO: 20 DIAS O MM Juiz de Direito em substituição cumulativa da Vara supra, em virtude da lei, etc.

Faz saber a todos que o presente edital virem ou dele tomarem conhecimento que por este Juízo e Cartório se processam os autos da Ação acima discriminada, tendo como parte autora GEORGE COSTA BRAGA, Brasileiro, Casado, Engenheiro, portador do CPF *26.***.*40-78 e RG 1579625, residente e domiciliado na Rodovia BR 230, Km 10, Lote 361, Condomínio Alamoana, Amazônia Park, Cabedelo - PB, CEP: 58106-402, e REUS BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, empresa privada, inscrita no CNPJ sob o nº 30.***.***/0001-55, com sede na Rua Dr.

Severino Cruz, 729, Bairro Centro, Campina Grande, Paraíba CEP 548.400-258, cujos representantes legais estão foragidos da justiça, ANTÔNIO INÁCIO SILVA NETO (ANTÔNIO NETO AIS), brasileiro, casado, empresário, portador do CPF n° 013.903704-70 e FABRÍCIA FARIA CAMPOS, brasileira, casada, empresária, inscrita no CPF sob o n° 083.012.684, foragidos da justiça, em local incerto e não sabido.

Presentes os requisitos (art. 257 CPC/2015), o presente EDITAL servirá para CITAR OS PROMOVIDOS BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA, ANTONIO INACIO DA SILVA NETO E FABRICIA FARIAS CAMPOS para, em 15 (quinze) dias, contados a partir do prazo do fim do prazo de publicação deste Edital (20 dias), apresente contestação (art. 256, II, CPC/2015), sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial.

Fica advertida a parte de que, em caso de revelia, o feito terá prosseguimento independentemente de novas intimações, podendo haver, inclusive, o julgamento antecipado da lide, desde que a isso a prova dos autos de suporte e que será nomeado curador especial em caso de revelia.

E, para que ninguém alegue ignorância, mandou o MM Juiz expedir o presente Edital, que será publicado na forma da Lei e afixado no local de costume.

Aos 13 de março de 2024.

Eu, MORGANA SANTOS DE SALES BEZERRA, digitei-o e fiz imprimir.

Alex Muniz Barreto, Juiz de Direito.
13/03/2024 17:34

Expedição de Edital.
13/03/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
12/03/2024 14:30

Nomeado curador
12/03/2024 14:30

Determinada a citação de ANTONIO INACIO DA SILVA NETO - CPF: *13.***.*70-70 (REU), BRAISCOMPANY SOLUCOES DIGITAIS E TREINAMENTOS LTDA - CNPJ: 30.***.***/0001-55 (REU) e FABRICIA FARIAS CAMPOS - CPF: *83.***.*68-84 (REU)
12/03/2024 14:30

Não Concedida a Antecipação de tutela
26/02/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 08:43

Conclusos para decisão
21/02/2024 18:01

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 11:01

Expedição de Outros documentos.
13/01/2024 10:53

Gratuidade da justiça concedida em parte a GEORGE COSTA BRAGA - CPF: *26.***.*40-78 (AUTOR)
26/12/2023 07:37

Conclusos para decisão
19/12/2023 18:01

Juntada de Petição de petição
19/12/2023 17:36

Juntada de Petição de petição
16/11/2023 11:10

Expedição de Outros documentos.
16/11/2023 10:51

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 16:19

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
14/11/2023 16:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2023

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800946-73.2022.8.15.0001

Rogeria Carolina Di Pace Vasconcelos

Antonio Adelino Filho

Advogado: Rodolfo Rodrigues Menezes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 19/01/2022 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0800815-93.2023.8.15.0541

Edp Renovaveis Brasil S/A

Joel Guedes Duarte

Advogado: Rodrigo Alves Soares

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/08/2023 10:26

Exibir Processo

Processo nº 0843882-79.2023.8.15.0001

Davi Araujo Silva

Antonio Inacio da Silva Neto

Advogado: Joao Valeriano Rodrigues Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/12/2023 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0844998-37.2023.8.15.2001

Jose Ronaldo Ferreira Guedes

Luciana Nazare Paiva de Oliveira

Advogado: Pedro Henrique Abath Escorel Borges

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/08/2023 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0805824-84.2024.8.15.2001

Joffer Construtora LTDA - ME

Cabral e Lima Comercio de Moveis e Plane...

Advogado: Cristiane Delphino Bernardi Foliene

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/02/2024 15:38

Exibir Processo