19/08/2025 08:05

Conclusos para decisão
18/08/2025 06:43

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 18/08/2025.
16/08/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832841-66.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 14 de agosto de 2025 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/08/2025 09:39

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:38

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 22:08

Decorrido prazo de FULLCRED CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI em 20/05/2025 23:59.
18/04/2025 04:33

Juntada de entregue (ecarta)
31/03/2025 05:09

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
14/03/2025 10:20

Expedição de Carta.
14/03/2025 10:20

Expedição de Carta.
05/12/2024 06:24

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 23:56

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2024 02:01

Decorrido prazo de FULLCRED CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:01

Decorrido prazo de FULL CONSULTING LTDA em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:01

Decorrido prazo de BANCO PAN em 13/05/2024 23:59.
08/05/2024 19:58

Conclusos para decisão
07/05/2024 16:03

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 14:56

Juntada de Petição de memoriais
19/04/2024 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.
19/04/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832841-66.2022.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 17 de abril de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/04/2024 12:23

Ato ordinatório praticado
05/04/2024 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões
15/03/2024 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 15/03/2024.
15/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832841-66.2022.8.15.2001 AUTORA: RENATA SOARES MORAIS RÉUS: FULLCRED CONSULTORIA FINANCEIRA, FULL CONSULTING LTDA. e BANCO PAN ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação da parte autora para impugnar a contestação (id 83034200 e ss.), querendo, em 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 13 de março de 2024.

MICHELLE LEITE FELIX VENTURA Técnica Judiciária
13/03/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
02/01/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
01/12/2023 12:44

Juntada de Petição de contestação
23/11/2023 11:58

Recebidos os autos do CEJUSC
23/11/2023 11:57

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 22/11/2023 09:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
15/11/2023 01:03

Decorrido prazo de André Patrick Almeida de Melo em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:03

Decorrido prazo de FULL CONSULTING LTDA em 13/11/2023 23:59.
15/11/2023 01:03

Decorrido prazo de FULLCRED CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI em 13/11/2023 23:59.
02/11/2023 00:37

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 01/11/2023 23:59.
24/10/2023 07:52

Juntada de Certidão
24/10/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
24/10/2023 07:48

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/11/2023 09:20 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
25/07/2023 09:27

Recebidos os autos.
25/07/2023 09:27

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
24/07/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 11:09

Conclusos para decisão
12/07/2023 00:44

Decorrido prazo de RENATA SOARES MORAIS em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:44

Decorrido prazo de FULLCRED CONSULTORIA FINANCEIRA EIRELI em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:44

Decorrido prazo de FULL CONSULTING LTDA em 11/07/2023 23:59.
12/07/2023 00:44

Decorrido prazo de BANCO PAN em 11/07/2023 23:59.
23/06/2023 01:06

Publicado Decisão em 16/06/2023.
23/06/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023
16/06/2023 08:48

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 12:46

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 09:40

Outras Decisões
07/06/2023 13:02

Conclusos para decisão
13/04/2023 14:08

Decorrido prazo de FABIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 12/04/2023 23:59.
20/03/2023 07:53

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 01:23

Expedição de Outros documentos.
07/12/2022 10:26

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2022 11:40

Conclusos para decisão
04/12/2022 05:23

Decorrido prazo de FABIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 30/11/2022 23:59.
29/11/2022 15:29

Juntada de Petição de agravo retido
26/10/2022 16:32

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 08:31

Não Concedida a Medida Liminar
06/10/2022 10:42

Conclusos para decisão
06/10/2022 10:42

Juntada de Certidão
20/09/2022 15:48

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 02:01

Decorrido prazo de FABIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 13/09/2022 23:59.
16/09/2022 02:01

Decorrido prazo de André Patrick Almeida de Melo em 13/09/2022 23:59.
19/08/2022 19:31

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 19:28

Ato ordinatório praticado
12/08/2022 06:33

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 13:06

Determinada diligência
08/08/2022 11:28

Conclusos para decisão
29/07/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 00:41

Decorrido prazo de FABIO ABRANTES DE OLIVEIRA em 22/07/2022 23:59.
16/07/2022 06:57

Decorrido prazo de André Patrick Almeida de Melo em 15/07/2022 23:59.
14/07/2022 21:13

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 21:13

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 14:08

Determinada diligência
30/06/2022 20:54

Conclusos para decisão
21/06/2022 16:09

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 13:59

Expedição de Outros documentos.
21/06/2022 10:41

Determinada diligência
17/06/2022 17:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/06/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2022

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0871135-56.2023.8.15.2001

Condominio Residencial Bellagio

Gilberto Luiz Carvalho

Advogado: Yuri Barbosa de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 13/03/2024 07:57

Exibir Processo

Processo nº 0812245-90.2024.8.15.2001

Ivanilde Alves Mourao

Gol Linhas Aereas S.A.

Advogado: Gustavo Antonio Feres Paixao

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/03/2024 17:40

Exibir Processo

Processo nº 0802644-51.2021.8.15.0001

Maria do Socorro dos Santos Costa

Indeterminado

Advogado: Neuri Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/02/2021 11:50

Exibir Processo

Processo nº 0805358-96.2020.8.15.0751

Jose Marcolino da Silva

Solange Macedo da Silva

Advogado: Luis Andre de SA e Benevides Albuquerque

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/12/2020 15:59

Exibir Processo

Processo nº 0862032-25.2023.8.15.2001

Luara Peruzzo

Tam Linhas Aereas S/A

Advogado: Fabio Rivelli

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/11/2023 13:59

Exibir Processo