24/09/2024 02:26

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 23/09/2024 23:59.
12/09/2024 23:39

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 23:31

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 00:47

Publicado Intimação em 02/09/2024.
02/09/2024 15:53

Juntada de Petição de resposta
01/09/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO: Intimei a parte promovida, por seu advogado, para, no prazo de 15 dias, comprovar o recolhimento das custas finais, conforme guia de recolhimento constante do id. 99367997, nos termos do PROVIMENTO CGJ-TJPB nº 91/2023, sob pena de protesto, inscrição no SERASAJUD, e inscrição na dívida ativa a ser providenciando pela Procuradoria-Geral do Estado da Paraíba.

OBS: Tendo em vista que as guias de custas só são geradas com o vencimento no último dia de cada mês, caso a parte queira reimprimir novo boleto com prazo hábil, deverá acessar, após o último dia do mês, no sítio do TJPB, a aba “CUSTAS JUDICIAIS/ÁREA PÚBLICA/CONSULTAR GUIA/GUIA EMITIDA/IMPRIMIR BOLETO/colocar número da guia ou do processo/clicar no imprimir boleto/gerar boleto”, não implicando, tal procedimento, na extensão do prazo já estipulado pelo juízo para a comprovação do pagamento.
29/08/2024 10:54

Arquivado Definitivamente
29/08/2024 10:53

Juntada de Certidão
29/08/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 10:50

Juntada de
28/08/2024 03:41

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 27/08/2024 23:59.
31/07/2024 15:03

Expedição de Outros documentos.
31/07/2024 15:02

Juntada de Certidão
30/07/2024 14:59

Juntada de Alvará
24/07/2024 11:53

Determinado o arquivamento
24/07/2024 11:53

Expedido alvará de levantamento
24/07/2024 11:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/07/2024 13:58

Conclusos para despacho
28/05/2024 10:22

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 01:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 16:42

Juntada de Petição de resposta
15/03/2024 00:19

Publicado Decisão em 15/03/2024.
15/03/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 11ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0810341-79.2017.8.15.2001 DECISÃO Vistos etc.

O banco executado vem aos autos aduzindo, por meio de impugnação ao cumprimento de sentença (ID. 60954363), que há excesso de execução.

Resposta à impugnação ao cumprimento de sentença no ID. 62563486.

Foi determinada a remessa dos autos à Contadoria Judicial, a fim de que fosse encontrado o montante devido, retornando os autos com os cálculos (ID. 82521753).

Após manifestações das partes, vieram-me conclusos. É o breve relatório.

Decido.

Como sabido se, aparentemente, a memória apresentada pelo demandante exceder os limites da decisão exequenda, poderá o juiz valer-se do contador do juízo ou mesmo nomear um perito. É o caso dos autos.

Na presente impugnação a discussão gira em torno da alegação, por parte do impugnante, de excesso de execução, ao argumento de que o valor apresentado é superior ao que fora determinado em sentença.

Tratando-se de matéria afeita a cálculos de juros, cuja aferição da verdade só seria possível mediante a elaboração de cálculos através de profissional especializado, fora determinado o encaminhamento dos autos à Contadoria Judicial.

Foram juntados aos autos os cálculos elaborados pela Contadoria do Juízo, donde se depreende que os valores indicados pela impugnada apresentaram excesso, de modo que o crédito para autor e advogado já fora satisfeito pelo depósito de R$ 1.352,86, quantia essa já devidamente levantada pela parte exequente.

Dessa forma, a memória de cálculo a cargo de profissional de idoneidade e capacidade reconhecida, deve ser acatada.

Ante o exposto e mais que dos autos consta, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, pelos fundamentos jurídicos acima transcritos, declarando que o valor devido é aquele encontrado nos cálculos do Contador Judicial (ID. 82521753).

P.

I.

Ultrapassado o prazo recursal, requeiram as partes, por seus advogados, o que entenderem de direito, no prazo de cinco dias, sob pena de arquivamento.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Juiz de Direito
05/03/2024 15:02

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 12:00

Determinada diligência
08/02/2024 12:00

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
07/02/2024 18:40

Conclusos para despacho
07/02/2024 16:15

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 00:15

Publicado Despacho em 31/01/2024.
31/01/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
07/01/2024 09:00

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2023 17:13

Conclusos para despacho
11/12/2023 10:55

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 09:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 11ª Vara Cível da Capital.
22/11/2023 09:36

Juntada de cálculo(s) da contadoria
14/08/2023 23:00

Juntada de provimento correcional
07/02/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
07/11/2022 10:41

Recebidos os Autos pela Contadoria
04/11/2022 23:03

Juntada de provimento correcional
04/11/2022 10:00

Outras Decisões
04/11/2022 08:06

Conclusos para despacho
23/08/2022 15:36

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 12:15

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 19:02

Expedição de Outros documentos.
18/07/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 10:49

Determinada diligência
15/07/2022 15:12

Conclusos para decisão
15/07/2022 08:22

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/07/2022 20:29

Determinada diligência
11/07/2022 11:04

Conclusos para despacho
01/07/2022 01:43

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 30/06/2022 23:59.
29/06/2022 15:30

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
17/06/2022 15:04

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 09:29

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 09:27

Ato ordinatório praticado
23/04/2022 11:53

Juntada de comunicações
22/04/2022 16:16

Juntada de Alvará
22/04/2022 16:15

Juntada de Certidão
13/04/2022 15:24

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 15:21

Conclusos para decisão
12/04/2022 15:21

Juntada de Certidão
28/03/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2022 12:01

Expedido alvará de levantamento
28/03/2022 12:01

Deferido o pedido de
26/03/2022 10:51

Conclusos para decisão
26/03/2022 10:51

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/03/2022 11:07

Juntada de Petição de petição
21/02/2022 18:15

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 18:07

Processo Desarquivado
21/02/2022 12:51

Juntada de Petição de petição
12/12/2021 20:59

Arquivado Definitivamente
18/11/2021 12:44

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2021 12:44

Determinado o arquivamento
05/11/2021 08:55

Conclusos para despacho
04/11/2021 16:48

Recebidos os autos
04/11/2021 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2020 15:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
17/07/2020 15:05

Juntada de Petição de contrarrazões
15/06/2020 14:33

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 15:04

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 14:28

Conclusos para despacho
27/05/2020 21:56

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 22/05/2020 23:59:59.
27/05/2020 21:56

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 22/05/2020 23:59:59.
20/05/2020 10:48

Juntada de Petição de apelação
29/04/2020 15:07

Juntada de Petição de resposta
24/04/2020 22:10

Expedição de Outros documentos.
06/02/2020 16:17

Julgado procedente o pedido
05/02/2020 18:01

Conclusos para julgamento
05/02/2020 18:00

Juntada de Certidão
25/11/2019 02:26

Juntada de Petição de petição
15/11/2019 02:42

Decorrido prazo de KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI em 14/11/2019 23:59:59.
12/11/2019 09:56

Juntada de Petição de petição
07/11/2019 13:41

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 13:39

Juntada de Certidão
27/08/2019 21:48

Juntada de Petição de petição
26/07/2019 09:03

Expedição de Outros documentos.
06/05/2019 13:36

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2019 08:13

Juntada de aviso de recebimento
13/12/2018 12:50

Conclusos para despacho
26/07/2018 01:48

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 25/07/2018 23:59:59.
23/07/2018 17:04

Juntada de Petição de contestação
23/07/2018 17:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
15/06/2018 09:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
11/04/2017 15:33

Proferido despacho de mero expediente
11/04/2017 15:33

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2017 09:28

Conclusos para despacho
06/03/2017 13:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2017

Ultima Atualização
30/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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