03/09/2024 11:31

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:21

Determinado o arquivamento
02/09/2024 13:54

Conclusos para despacho
30/08/2024 21:52

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 10:25

Extinto o processo por devedor não encontrado
12/08/2024 15:33

Conclusos para despacho
12/08/2024 13:16

Juntada de Petição de comunicações
30/07/2024 16:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/07/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 14:14

Conclusos para despacho
15/07/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 15:54

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 11:37

Conclusos para despacho
17/06/2024 19:44

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 16:37

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 10:48

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 07:02

Conclusos para despacho
15/05/2024 19:40

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 00:50

Publicado Intimação em 30/04/2024.
30/04/2024 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO/DECISÃO Nº DO PROCESSO: 0831419-56.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: BRUNO HENRIQUE HOLANDA REAL PYRRHO Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da presente ação, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s), para se manifestar a respeito da diligência frustrada na tentativa de citação ou de intimação da parte executada e indicar meios ao prosseguimento da demanda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito e/ou arquivamento, conforme cada caso, nos termos da Lei 9.099/95 e Lei 13.105/2015 (art. 8º da Portaria)..

Advogados do(a) EXEQUENTE: ERICK SOARES FERNADES GALVAO - PB20190, JOSE ADAILSON DA SILVA FILHO - PB22043 JOÃO PESSOA-PB, em 26 de abril de 2024, De ordem, GEAN LUCIANO MELO DE MENEZES , Técnico Judiciário .
26/04/2024 08:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 14:12

Juntada de Petição de aviso de recebimento
02/04/2024 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/04/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 00:45

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.
14/03/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2024
13/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 ATO ORDINATÓRIO CERTIDÃO DE ATOS ORDINATÓRIOS EM RELAÇÃO À DILIGÊNCIA FRUSTRADA Nº do Processo: 0831419-56.2022.8.15.2001 Classe Processual: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Assuntos: [Despesas Condominiais] EXEQUENTE: RESERVA JARDIM AMERICA EXECUTADO: BRUNO HENRIQUE HOLANDA REAL PYRRHO De acordo com o art. 93 inciso XIV, da Constituição Federal1, art. 152, VI, §1°, do CPC2 e art. 203, § 4°, do CPC3, que delegam poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, consoante art. 1º da Portaria nº 001/2021/6ºJEC4, de ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Cível, nos termos do art. 8º da referida norma interna5, providencio o seguinte ato ordinatório: Verificando-se a hipótese indicada abaixo: (x ) 1.

Frustrada a diligência de tentativa de citação ou de intimação, nos casos não previstos no artigo 7º da Portaria º 001/2021/6ºJEC (art. 8º da Portaria); ( ) 2.

Havendo informação de novos elementos pela parte interessada, para fins de cumprimento de diligência anteriormente frustrada, em tempo hábil (art. 8º, §1º da Portaria); ( ) 3.

Não sendo cumprida pela parte promovente a diligência determinada, para fins de prosseguimento da dademanda, na fase de conhecimento ou nos casos de execução de título extrajudicial (art. 8º, §2º da Portaria); Procedo, em seguida, o respectivo ato correspondente: ( x ) 1.

Intimação da parte interessada para se manifestar a respeito e indicar meios ao prosseguimento da demanda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito e/ou arquivamento, conforme cada caso, nos termos da Lei 9.099/95 e Lei 13.105/2015 (art. 8º da Portaria). ( ) 2.

Renovação da diligência de tentativa de citação ou intimação (art. 8º, §1º da Portaria). ( ) 3.

Conclusão dos autos para elaboração de projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95 (art. 8º, §2º da Portaria).

JOÃO PESSOA-PB, 12 de março de 2024 De ordem, JOVANKA VIEIRA ESPINOLA Técnico Judiciário 6EC Ato Ordinatório / Diligência frustrada/ Art.8º Portaria 01/2021/6ºJEC 1 Art. 93.

CF.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: (...) XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

CPC.Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

CPC.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. (...) §4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário. 4 Art. 1º.

Portaria nº 001/2021/6ºJEC.

Os servidores desta unidade judicial deverão observar, sem prejuízo das demais normas legais, as determinações contidas nesta portaria, conforme autorizações a seguir disciplinadas. 5 Art. 8º.

Portaria nº 001/2021/6ºJEC.

Certificada a frustração da diligência de tentativa de citação ou de intimação, nos casos não previstos no artigo anterior, o servidor intimará a parte interessada para se manifestar a respeito e indicar meios ao prosseguimento da demanda, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito e/ou arquivamento, conforme cada caso, nos termos da Lei 9.099/95 e Lei 13.105/2015. § 1º.

Na hipótese da parte interessada informar novos elementos, com base neles o servidor renovará a diligência de tentativa de citação ou intimação, desde que haja tempo hábil para tanto. § 2º.

Não sendo cumprida pela parte promovente a diligência determinada no § 1º deste artigo, na fase de conhecimento ou nos casos de execução de título extrajudicial, os autos deverão ser remetidos para elaboração de projeto de sentença, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95.
12/03/2024 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 16:06

Ato ordinatório praticado
05/03/2024 21:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 21:47

Juntada de Petição de diligência
06/02/2024 17:47

Expedição de Mandado.
05/02/2024 10:23

Juntada de Petição de outros documentos
12/12/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 16:49

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 20:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/12/2023 20:49

Juntada de Petição de diligência
23/11/2023 16:19

Expedição de Mandado.
01/11/2023 17:32

Determinada diligência
31/10/2023 11:45

Conclusos para despacho
31/10/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 15:50

Expedição de Outros documentos.
13/10/2023 11:23

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 15:10

Conclusos para despacho
26/09/2023 13:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/08/2023 09:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 16:11

Expedição de Outros documentos.
23/07/2023 15:07

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2023 14:14

Conclusos para despacho
16/07/2023 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2023 16:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/07/2023 13:10

Expedição de Mandado.
28/06/2023 11:43

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 16:07

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 16:07

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 19:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/06/2023 19:53

Juntada de Petição de devolução de mandado
12/04/2023 13:29

Expedição de Mandado.
31/03/2023 07:32

Proferido despacho de mero expediente
20/03/2023 17:07

Conclusos para despacho
02/03/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
14/02/2023 13:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2023 13:28

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/02/2023 13:14

Expedição de Mandado.
13/02/2023 13:14

Expedição de Outros documentos.
13/02/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 08:02

Juntada de Certidão
08/12/2022 09:05

Deferido o pedido de
30/11/2022 23:47

Conclusos para despacho
30/11/2022 23:46

Juntada de Certidão de decurso de prazo
10/11/2022 14:01

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 08:34

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 08:31

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 02:06

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE JOÃO PESSOA-PB em 15/09/2022 23:59.
08/09/2022 11:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/09/2022 11:35

Juntada de Petição de diligência
08/09/2022 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/09/2022 11:10

Juntada de Petição de diligência
07/09/2022 08:52

Expedição de Mandado.
07/09/2022 08:49

Ato ordinatório praticado
26/07/2022 13:18

Expedição de Mandado.
26/07/2022 13:15

Desentranhado o documento
26/07/2022 13:15

Cancelada a movimentação processual
26/07/2022 13:14

Ato ordinatório praticado
21/07/2022 17:35

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/06/2022 10:18

Juntada de Petição de petição
20/06/2022 11:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2022 11:11

Expedição de Outros documentos.
16/06/2022 21:20

Determinada diligência
09/06/2022 21:15

Conclusos para despacho
09/06/2022 21:09

Juntada de Certidão
09/06/2022 08:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
29/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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