09/03/2024 11:11

Baixa Definitiva
09/03/2024 11:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
09/03/2024 11:10

Transitado em Julgado em 08/03/2024
09/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ALOMA FREITAS DA SILVA FELIX em 08/03/2024 23:59.
09/03/2024 00:02

Decorrido prazo de FRANCISCO HERIBERTO ARAUJO PEREIRA NETO em 08/03/2024 23:59.
07/03/2024 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO HERIBERTO ARAUJO PEREIRA NETO em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 00:03

Decorrido prazo de ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO em 04/03/2024 23:59.
06/02/2024 23:37

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 20:38

Recurso Extraordinário não admitido
05/02/2024 13:59

Conclusos para despacho
05/02/2024 10:08

Juntada de Petição de contrarrazões
30/01/2024 08:27

Expedição de Outros documentos.
30/01/2024 08:25

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 19:08

Juntada de Petição de recurso extraordinário
14/12/2023 10:58

Voto do relator proferido
14/12/2023 10:58

Determinada diligência
14/12/2023 10:58

Conhecido o recurso de INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCACAO - CNPJ: 08.***.***/0001-02 (RECORRENTE) e não-provido
13/12/2023 10:58

Juntada de Certidão de julgamento
13/12/2023 10:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
08/12/2023 10:26

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 14:06

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 14:06

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/11/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 10:47

Conclusos para despacho
22/11/2023 07:42

Juntada de Certidão
21/11/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
30/10/2023 11:05

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 11:05

Retirado de pauta
30/10/2023 10:12

Deferido o pedido de
30/10/2023 10:12

Determinada diligência
26/10/2023 14:20

Conclusos para despacho
18/10/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 08:59

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/06/2023 12:10

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2023 12:10

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
13/06/2023 12:10

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/06/2023 09:10

Conclusos para despacho
12/06/2023 09:10

Juntada de Certidão
11/06/2023 19:12

Recebidos os autos
11/06/2023 19:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2023 19:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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