15/07/2025 02:30

Publicado Intimação em 15/07/2025.
15/07/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
11/07/2025 12:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 10:27

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1264
27/05/2025 18:53

Conclusos para julgamento
27/05/2025 16:42

Determinada diligência
27/05/2025 06:30

Conclusos para decisão
26/05/2025 17:44

Juntada de Petição de outros documentos
26/05/2025 16:15

Juntada de Petição de alegações finais
06/05/2025 14:59

Publicado Ato Ordinatório em 05/05/2025.
01/05/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
29/04/2025 11:07

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 21:38

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 24/02/2026 11:00 5ª Vara Cível da Capital.
14/12/2024 00:38

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/12/2024 23:59.
10/12/2024 21:25

Juntada de Petição de comunicações
21/11/2024 01:03

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2024
20/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0842597-65.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Desse modo, a fim de evitar futuras alegações de nulidade por cerceamento de defesa, designo o dia 24 de fevereiro de 2025, às 10:00 horas, para a realização de audiência de instrução e julgamento, no ambiente virtual desta Vara.

A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual https://us02web.zoom.us/j/8814204752?pwd=MG5Kc05XbTFTamhWTS9NWUJTVm5Cdz09, o que é suficiente para ingresso na audiência virtual.

Caso as partes não consigam acessar através do link acima, poderão realizar o acesso através do ID 881 420 4752 e senha 862152.

Envie-se as partes e seus procuradores por e-mail, whatsapp ou qualquer outro meio eletrônico o manual de participação em audiências virtuais disponível em: https://www.cnj.jus.br/plataforma-videoconferencia-nacional/manual-para-partes-e-testemunhas-sobre-o-uso-da-videoconferencia/ Ressalto a importância dos advogados e partes dispor do uso de fones de ouvido.

Ainda, ressalte-se que o rol de testemunhas deve ser apresentado de 10 (dez) dias (art. 357, § 4º), em número limitado a 3 (três) (art. 357, § 7º) ante a pouca complexidade da causa, cabendo ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha quanto ao ato, trazendo-a independente de intimação ou intimando-as mediante envio de carta com aviso de recebimento que deverá ser juntado aos autos em até 3 (três) dias da audiência, configurando-se a inércia como desistência da inquirição (art. 455, § 3º), ressalvada as hipóteses legais de intimação judicial (artigos 454 e 455).

Intimem-se as partes para que peçam esclarecimentos ou solicitem ajustes no prazo comum de 5 (cinco) dias, sob pena de estabilidade desta decisão (art. 357, § 1º).

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

SILVANA CARVALHO SOARES Juíza de Direito em Substituição
19/11/2024 11:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/11/2024 11:31

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 24/02/2026 11:00 5ª Vara Cível da Capital.
06/11/2024 09:49

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 12:01

Conclusos para decisão
16/10/2024 09:41

Determinada Requisição de Informações
15/10/2024 11:13

Conclusos para despacho
24/09/2024 13:13

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 02:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/09/2024 23:59.
24/09/2024 02:26

Decorrido prazo de ALBERICO QUEIROGA DE SA JUNIOR em 23/09/2024 23:59.
04/09/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 08:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 16/10/2024 11:00 5ª Vara Cível da Capital.
03/09/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2024 11:21

Conclusos para despacho
24/05/2024 19:19

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 12:22

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 00:39

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2024.
10/05/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0842597-65.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 8 de maio de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
08/05/2024 11:46

Ato ordinatório praticado
10/04/2024 12:29

Juntada de Petição de réplica
18/03/2024 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2024.
16/03/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 8ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 0842597-65.2023.8.15.2001 [Anulação, Bancários] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal,e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014, e da portaria 01/2015 da 8ª Vara Cível, procedo com: Intimação do autor para apresentar à IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, no prazo de 15 dias.

João Pessoa-PB, em 14 de março de 2024 ROBSON JOSE DA FONSECA PINTO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário
14/03/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 14:02

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 11:27

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 16:03

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/09/2023 16:03

Determinada a citação de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (REU)
05/09/2023 16:03

Não Concedida a Antecipação de tutela
04/09/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 10:14

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 10:14

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a ALBERICO QUEIROGA DE SA JUNIOR (*08.***.*92-53).
07/08/2023 10:14

Determinada diligência
07/08/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 17:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/08/2023 17:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
20/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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