29/05/2025 12:21

Conclusos para despacho
29/05/2025 12:21

Juntada de informação
30/04/2025 19:00

Determinada Requisição de Informações
30/04/2025 19:00

Determinada diligência
30/04/2025 19:00

Determinada a citação de MARIA ADALGISA DE ARAÚJO (REU)
30/04/2025 19:00

Deferido o pedido de
26/03/2025 21:47

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 19:05

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 10:45

Conclusos para despacho
06/02/2025 10:45

Juntada de informação
01/02/2025 13:32

Juntada de Petição de comunicações
27/12/2024 07:48

Juntada de Petição de comunicações
18/12/2024 00:32

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809907-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 16 de dezembro de 2024 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/12/2024 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 14:58

Ato ordinatório praticado
22/09/2024 23:36

Juntada de Petição de réplica
02/09/2024 00:32

Publicado Intimação em 02/09/2024.
01/09/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0809907-80.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 29 de agosto de 2024 EDVANIA MORAES CAVALCANTE PROENCA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
29/08/2024 11:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 00:51

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 16/08/2024 23:59.
11/07/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
11/07/2024 12:56

Determinada diligência
11/07/2024 12:56

Deferido o pedido de
07/05/2024 17:15

Conclusos para despacho
07/05/2024 17:15

Juntada de informação
17/04/2024 08:41

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 01:26

Decorrido prazo de JOANDERSON BALBINO COSTA em 10/04/2024 23:59.
11/04/2024 01:26

Decorrido prazo de MARIA ADALGISA DE ARAÚJO em 10/04/2024 23:59.
18/03/2024 00:43

Publicado Despacho em 18/03/2024.
16/03/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA AV.

JOÃO MACHADO, S/N, CENTRO, JOÃO PESSOA, CEP: 58013-520 PROCESSO Nº 0809907-80.2023.8.15.2001 AUTOR: JOANDERSON BALBINO COSTA REU: MARIA ADALGISA DE ARAÚJO DESPACHO À ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS, no prazo comum de 15 dias, sob pena de julgamento antecipado da lide.

Intimações necessárias.

Cumpra-se.

P.I. pelo Djen nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2023, publicada no DJE de 24 de março de 2023.

João Pessoa, datado pelo sistema. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] JUIZ GUSTAVO PROCÓPIO BANDEIRA DE MELO 2ª VARA CÍVEL DA CAPITAL
14/03/2024 20:24

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 20:24

Determinada diligência
15/12/2023 10:15

Conclusos para decisão
11/10/2023 17:56

Juntada de Petição de réplica
23/09/2023 05:21

Publicado Ato Ordinatório em 20/09/2023.
23/09/2023 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 17:30

Juntada de Petição de contestação
17/08/2023 08:09

Juntada de informação
16/08/2023 22:00

Determinada diligência
16/08/2023 12:35

Conclusos para despacho
16/08/2023 12:35

Recebidos os autos do CEJUSC
16/08/2023 12:31

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 15/08/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
07/07/2023 08:53

Decorrido prazo de MARIA ADALGISA DE ARAÚJO em 04/07/2023 23:59.
17/05/2023 06:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/05/2023 06:27

Juntada de Petição de diligência
14/05/2023 20:21

Juntada de Petição de comunicações
12/05/2023 08:07

Expedição de Mandado.
12/05/2023 08:07

Expedição de Outros documentos.
12/05/2023 08:04

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 15/08/2023 09:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
09/03/2023 15:18

Recebidos os autos.
09/03/2023 15:18

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
09/03/2023 15:18

Juntada de informação
08/03/2023 23:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/03/2023 23:33

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2023 23:33

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOANDERSON BALBINO COSTA - CPF: *04.***.*27-66 (AUTOR).
06/03/2023 22:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
06/03/2023 22:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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