21/05/2024 23:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 23:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2024 00:48

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0870120-52.2023.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

HOMOLOGO O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DO RECURSO, FORMULADO PELO AUTOR.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se.

JOÃO PESSOA, na data da assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juiz(a) de Direito
17/05/2024 09:16

Arquivado Definitivamente
17/05/2024 09:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/05/2024 09:14

Transitado em Julgado em 06/04/2024
16/05/2024 16:28

Homologada a Desistência do Recurso
15/05/2024 00:06

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 17:22

Conclusos para despacho
14/05/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
07/05/2024 02:31

Decorrido prazo de ANTONIO DAVI DE LIMA NETO em 06/05/2024 23:59.
30/04/2024 00:39

Publicado Despacho em 30/04/2024.
30/04/2024 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
29/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital Processo: 0870120-52.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

O Recurso interposto encontra-se tempestivo.

Observo que o preparo é um dos requisitos objetivos de admissibilidade do recurso, contudo, vislumbra-se que o recorrente requereu o benefício da gratuidade judiciária.

Entretanto, vez que a presunção constante no § 3º do art. 99 do CPC é relativa, deve ser avaliada em conjunto com as provas colacionadas aos autos.

Sendo assim, intime-se a parte recorrente, através do seu patrono habilitado, para apresentar, em 10 (dez) dias, cópias das declarações completas do Imposto de Renda, dos últimos 03 (três) exercícios financeiros, contracheques, cópia da carteira de trabalho e extratos bancários referentes a todas as contas bancárias de sua titularidade, relativamente aos 04 (quatro) meses passados, além de guia comprobatória do valor do preparo recursal, emitida através do site do TJPB, para análise comparativa em relação à capacidade da insurgente, ou, ainda, para que proceda ao recolhimento das custas, sob pena de não conhecimento do recurso.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
26/04/2024 08:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2024 19:32

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 09:19

Conclusos para decisão
16/04/2024 15:17

Juntada de Petição de contra-razões
06/04/2024 00:42

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 05/04/2024 23:59.
06/04/2024 00:42

Decorrido prazo de United Airlines, INC em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 17:48

Juntada de Petição de recurso inominado
21/03/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:13

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 00:03

Publicado Sentença em 20/03/2024.
20/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível da Capital PROCESSO Nº 0870120-52.2023.8.15.2001 PROMOVENTE: ANTONIO DAVI DE LIMA NETO PROMOVIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A., UNITED AIRLINES, INC SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido.

Em atendimento ao que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(ÍZA) LEIGO(A).

Sem custas.

Registrada e publicada eletronicamente.

Intime(m)-se.

Transitado em julgado, arquive-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Magnogledes Ribeiro Cardoso Juíza de Direito
15/03/2024 13:03

Julgado improcedente o pedido
15/03/2024 11:10

Conclusos para despacho
15/03/2024 11:10

Juntada de Projeto de sentença
19/02/2024 10:05

Conclusos ao Juiz Leigo
19/02/2024 09:58

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 19/02/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
19/02/2024 08:10

Juntada de Petição de petição
18/02/2024 20:12

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 12:39

Juntada de Petição de contestação
08/02/2024 12:57

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/02/2024 16:39

Juntada de Petição de contestação
11/01/2024 10:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/01/2024 10:48

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 10:45

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 19/02/2024 09:40 1º Juizado Especial Cível da Capital.
15/12/2023 16:09

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/12/2023 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/12/2023

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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