18/09/2024 11:09

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 10:47

Determinado o arquivamento
17/09/2024 07:43

Conclusos para despacho
17/09/2024 07:40

Recebidos os autos
17/09/2024 07:40

Juntada de Certidão de prevenção
12/06/2024 07:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/06/2024 12:23

Outras Decisões
11/06/2024 09:23

Conclusos para decisão
05/06/2024 16:01

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2024 09:35

Expedição de Certidão.
16/05/2024 10:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 01:45

Decorrido prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 08/04/2024 23:59.
08/04/2024 17:51

Juntada de Petição de recurso inominado
21/03/2024 00:04

Publicado Sentença em 21/03/2024.
21/03/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0805245-39.2024.8.15.2001 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S): [Indenização por Dano Moral, Cobrança indevida de ligações, Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: MABEL MORAIS DOS SANTOS Advogados do(a) AUTOR: KARINA ALINE DA SILVA SANTANA - PB24809, IGOR THIAGO SANTOS DO NASCIMENTO - PB24378 REU: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A Advogado do(a) REU: FRANCISCO ANTONIO FRAGATA JUNIOR - SP39768 SENTENÇA HOMOLOGATÓRIA - IMPROCEDÊNCIA Para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o projeto de sentença de Improcedência elaborado pelo/a juiz/juíza leigo/a, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intimem-se as partes da sentença proferida, exceto se revel sem patrono.

Havendo oposição de Embargos de Declaração no prazo legal, intime-se a parte adversa para respondê-lo, em 5 dias.

Com ou sem resposta, rematam-se os autos ao juiz leigo que apresentou o projeto de sentença para decidi-los.

Interposto RI, verifique-se a tempestividade, mediante certidão nos autos, intimando a parte contrária para apresentar as contrarrazões, no prazo legal, vindo-me os autos conclusos após o decurso de prazo.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] CLÁUDIA EVANGELINA CHIANCA FERREIRA DE FRANÇA - Juíza de Direito
19/03/2024 07:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2024 10:29

Julgado improcedente o pedido
14/03/2024 07:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
13/03/2024 14:54

Conclusos para despacho
13/03/2024 14:54

Juntada de Projeto de sentença
13/03/2024 13:13

Conclusos ao Juiz Leigo
13/03/2024 13:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 13/03/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
11/03/2024 12:54

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 13:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2024 13:21

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 13:12

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/03/2024 10:40 3º Juizado Especial Cível da Capital.
02/02/2024 09:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/02/2024 12:24

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/02/2024 12:24

Conclusos para decisão
01/02/2024 12:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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