05/09/2025 15:56

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 17:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/09/2025 17:27

Juntada de Petição de diligência
01/09/2025 13:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/09/2025 13:21

Juntada de Petição de diligência
29/08/2025 02:25

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829512-17.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de id nº 121630840 requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 27 de agosto de 2025 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/08/2025 15:24

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 11:50

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/08/2025 11:50

Juntada de Petição de devolução de mandado
27/08/2025 10:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/08/2025 10:58

Juntada de Petição de mandado
22/08/2025 14:05

Expedição de Mandado.
22/08/2025 14:04

Expedição de Mandado.
22/08/2025 14:02

Expedição de Mandado.
22/08/2025 14:00

Desentranhado o documento
22/08/2025 14:00

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
05/06/2025 09:55

Determinada a citação de MARCOS ANTONIO PINTO DA SILVA - CPF: *86.***.*45-49 (REU)
05/06/2025 09:55

Deferido o pedido de
28/01/2025 15:34

Juntada de Petição de petição
07/01/2025 12:28

Conclusos para decisão
17/12/2024 10:53

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
05/09/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
29/08/2024 01:01

Publicado Intimação em 29/08/2024.
29/08/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL 14.ª VARA CÍVEL INTIMAÇÃO Através do presente expediente fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) advogado (a) da parte PROMOVENTE/EXEQUENTE devidamente intimado(s) do DESPACHO de ID "DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o demandante, para no prazo de 05 (cinco) dias fornecer endereço atualizado do promovido, bem como recolher as custas de nova citação (caso não seja beneficiário da justiça gratuita), sob pena de extinção e arquivamento.

João Pessoa, data do registro eletrônico.

MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO JUIZ DE DIREITO " 27 de agosto de 2024 KAREN ROSALIN DE ALMEIDA ROCHA MAGALHAES
27/08/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 13:46

Conclusos para despacho
17/07/2024 01:15

Decorrido prazo de banco cruzeiro do sul em 16/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:45

Publicado Intimação em 02/07/2024.
02/07/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
01/07/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 28 de junho de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário
28/06/2024 08:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/06/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 11:58

Juntada de Petição de aviso de recebimento
24/05/2024 16:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 00:15

Publicado Intimação em 06/05/2024.
04/05/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
03/05/2024 00:00

Intimação

Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 2 de maio de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário
02/05/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2024 10:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 10:06

Juntada de Petição de aviso de recebimento
15/04/2024 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/03/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 00:03

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.
21/03/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0829512-17.2020.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça de requerendo o que entender de direito, inclusive, recolhendo as diligências necessário, se for o caso.

João Pessoa-PB, em 19 de março de 2024 FRANCISCA FERNANDES PINHEIRO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/03/2024 07:30

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/03/2024 19:06

Juntada de Petição de diligência
08/03/2024 11:07

Expedição de Mandado.
08/03/2024 10:59

Desentranhado o documento
08/03/2024 10:59

Cancelada a movimentação processual
15/02/2024 00:12

Determinada diligência
15/02/2024 00:12

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 10:03

Conclusos para despacho
31/07/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
27/07/2023 00:20

Publicado Ato Ordinatório em 27/07/2023.
27/07/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023
25/07/2023 13:56

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:55

Ato ordinatório praticado
17/04/2023 15:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
17/04/2023 15:45

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/03/2023 20:23

Expedição de Mandado.
27/02/2023 14:33

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 21:47

Conclusos para despacho
08/11/2022 11:25

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 11:52

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 11:52

Determinada Requisição de Informações
28/03/2022 10:56

Conclusos para decisão
21/03/2022 13:47

Determinada Requisição de Informações
21/03/2022 13:47

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2021 09:54

Conclusos para despacho
13/09/2021 09:54

Juntada de Certidão
21/07/2021 10:41

Juntada de Petição de petição
27/06/2021 09:33

Expedição de Outros documentos.
27/06/2021 09:32

Ato ordinatório praticado
29/04/2021 12:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/04/2021 12:06

Juntada de Petição de diligência
16/03/2021 09:30

Expedição de Mandado.
10/03/2021 17:07

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
10/03/2021 17:07

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 13:21

Conclusos para despacho
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
25/05/2020 13:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2020

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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