TJPB - 0800599-02.2020.8.15.1071
1ª instância - Vara Unica de Jacarau
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 04:05
Decorrido prazo de CARLOS ANDRÉ DA SILVA em 14/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 01:39
Publicado Edital em 03/07/2025.
-
03/07/2025 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Jacaraú EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) EDUARDO ROBERTO DE O.
BARROS FILHO Do(a) Vara Única de Jacaraú Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) CARLOS ANDRE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 10 (dez) dias.
Tudo conforme despacho nos autos da ação Penal Processo n.º 0800599-02.2020.8.15.1071, que tramita neste(a) Vara Única de Jacaraú, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, cujo despacho foi o seguinte: Intime-se o réu por edital, na forma do art. 392, VI, do CPP, in verbis:(...) E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.
Vara Única de Jacaraú-PB, 1 de julho de 2025.
Eu, Diana G.
Quintans, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.
EDUARDO ROBERTO DE O.
BARROS FILHO.
Juiz(a) de Direito -
01/07/2025 17:37
Expedição de Edital.
-
24/06/2025 11:13
Determinada diligência
-
18/06/2025 18:58
Conclusos para despacho
-
16/06/2025 10:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/06/2025 10:31
Juntada de Petição de mandado
-
31/05/2025 06:17
Decorrido prazo de CARLOS ANDRÉ DA SILVA em 30/05/2025 23:59.
-
28/05/2025 20:22
Expedição de Mandado.
-
26/05/2025 22:24
Juntada de Petição de cota
-
13/05/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
13/05/2025 14:05
Julgado procedente em parte do pedido
-
02/04/2025 17:04
Conclusos para julgamento
-
28/03/2025 02:27
Decorrido prazo de CARLOS ANDRÉ DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
-
10/03/2025 22:37
Juntada de Petição de alegações finais
-
05/03/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 04:14
Decorrido prazo de CARLOS ANDRÉ DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
-
20/01/2025 10:49
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 16:54
Juntada de Petição de cota
-
20/11/2024 00:31
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 19/11/2024 23:59.
-
30/10/2024 22:00
Juntada de Certidão
-
23/10/2024 09:21
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 09:21
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 23/10/2024 08:00 Vara Única de Jacaraú.
-
21/08/2024 22:25
Juntada de Certidão
-
21/08/2024 22:23
Juntada de Ofício
-
21/08/2024 22:19
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/10/2024 08:00 Vara Única de Jacaraú.
-
07/08/2024 01:10
Decorrido prazo de CARLOS ANDRÉ DA SILVA em 06/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 16:57
Juntada de Petição de cota
-
20/07/2024 09:52
Expedição de Outros documentos.
-
20/07/2024 09:52
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
10/06/2024 16:49
Conclusos para despacho
-
08/06/2024 00:54
Decorrido prazo de CARLOS ANDRÉ DA SILVA em 07/06/2024 23:59.
-
21/05/2024 01:12
Publicado Edital em 21/05/2024.
-
21/05/2024 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
-
20/05/2024 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Jacaraú EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (trinta) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Eduardo R. de O.
Barros Filho Do(a) Vara Única de Jacaraú Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) CARLOS ANDRE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para Razão da intimação, no prazo de 15 (quinze) dias.
Tudo conforme despacho nos autos da ação penal, Processo n.º 0800599-02.2020.8.15.1071, que tramita neste(a) Vara Única de Jacaraú, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, cujo despacho foi o seguinte: "Diante da renúncia, deixo de marcar nova audiência e determino que o réu seja intimado por edital para constituir novo advogado sob as penas da lei." E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.
Vara Única de Jacaraú-Pb, 17 de maio de 2024.
Eu, Diana G.
Quintans, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.
Eduardo R. de O.
Barros Filho Juiz(a) de Direito -
17/05/2024 13:04
Expedição de Edital.
-
17/05/2024 12:58
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 22/02/2024 11:30 Vara Única de Jacaraú.
-
21/03/2024 10:24
Juntada de Certidão
-
11/01/2024 09:53
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/01/2024 09:53
Juntada de Petição de diligência
-
10/01/2024 13:40
Juntada de Petição de resposta
-
10/01/2024 13:33
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 13:33
Juntada de Certidão
-
10/01/2024 13:30
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 13:30
Juntada de Ofício
-
10/01/2024 13:26
Expedição de Mandado.
-
10/01/2024 13:26
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2024 13:14
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 22/02/2024 11:30 Vara Única de Jacaraú.
-
10/10/2023 13:37
Juntada de Petição de resposta
-
27/09/2023 18:19
Juntada de Petição de cota
-
27/09/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
27/09/2023 11:04
Expedição de Outros documentos.
-
27/09/2023 11:04
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/09/2023 10:40 Vara Única de Jacaraú.
-
03/08/2023 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 09:51
Juntada de Certidão
-
03/08/2023 09:49
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2023 09:49
Juntada de Ofício
-
03/08/2023 09:37
Juntada de Petição de resposta
-
02/08/2023 13:52
Expedição de Outros documentos.
-
02/08/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
02/08/2023 13:46
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 27/09/2023 10:40 Vara Única de Jacaraú.
-
30/05/2023 20:14
Juntada de Petição de cota
-
29/05/2023 22:58
Juntada de Petição de resposta
-
24/05/2023 19:34
Expedição de Outros documentos.
-
24/05/2023 19:34
Proferido despacho de mero expediente
-
23/05/2023 16:11
Conclusos para despacho
-
21/03/2023 11:36
Juntada de Petição de cota
-
16/03/2023 17:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/03/2023 17:10
Juntada de Petição de diligência
-
27/02/2023 07:18
Juntada de Petição de cota
-
27/02/2023 03:41
Expedição de Mandado.
-
24/02/2023 08:26
Juntada de Petição de cota
-
24/02/2023 08:17
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2023 12:51
Expedição de Outros documentos.
-
23/02/2023 12:51
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 23/02/2023 09:00 Vara Única de Jacaraú.
-
16/02/2023 10:54
Juntada de Certidão
-
21/10/2022 12:23
Juntada de Informações prestadas
-
20/10/2022 09:32
Juntada de Petição de cota
-
18/10/2022 15:10
Juntada de Petição de resposta
-
18/10/2022 03:08
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 03:03
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2022 03:03
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2022 10:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/10/2022 10:17
Juntada de Petição de diligência
-
11/10/2022 09:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/10/2022 09:50
Juntada de Petição de diligência
-
03/10/2022 04:54
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 04:54
Juntada de Certidão
-
03/10/2022 04:51
Expedição de Outros documentos.
-
03/10/2022 04:51
Juntada de Ofício
-
03/10/2022 04:46
Expedição de Mandado.
-
03/10/2022 04:46
Expedição de Mandado.
-
03/10/2022 04:40
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 23/02/2023 09:00 Vara Única de Jacaraú.
-
04/09/2022 15:17
Juntada de Petição de cota
-
02/09/2022 16:06
Juntada de Petição de cota
-
01/09/2022 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
01/09/2022 17:19
Proferido despacho de mero expediente
-
31/08/2022 08:51
Conclusos para despacho
-
29/08/2022 22:04
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 03:55
Expedição de Outros documentos.
-
23/06/2022 02:03
Decorrido prazo de CARLOS ANDRÉ DA SILVA em 20/06/2022 23:59.
-
20/05/2022 00:39
Publicado Edital em 20/05/2022.
-
19/05/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2022
-
19/05/2022 00:00
Edital
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara Única de Jacaraú EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE (20) DIAS O(A) Juiz(a) de Direito Dr(a) Eduardo Roberto de Oliveira Barros Filho Do(a) Vara Única de Jacaraú Do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que fica(m) INTIMADO(S) pelo presente edital o(a) Sr(a) CARLOS ANDRE DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para constituir novo advogado, tendo em vista a desistência do advogado habilitado nos autos, no prazo de 20 (vinte ) dias.
Tudo conforme despacho nos autos da ação penal, Processo n.º 0800599-02.2020.8.15.1071, que tramita neste(a) Vara Única de Jacaraú, promovida por AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA, cujo despacho foi o seguinte: "Considerando que foi frustrada a intimação pessoal do réu para que este constitua novo advogado (id. num.53101961) , DETERMINO a intimação do acusado por edital para constituir novo patrono após a renúncia de seu advogado. " E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos, mandei expedir o presente edital, que será afixado na sede deste Juízo, no local de costume e publicado na forma da lei.
Vara Única de Jacaraú-Pb, 18 de maio de 2022. Eu, Diana Gaudêncio Quintans,Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei. EDUARDO ROBERTO DE O.
BARROS FILHO Juiz(a) de Direito -
18/05/2022 08:10
Expedição de Edital.
-
29/04/2022 14:07
Juntada de Petição de Cota-2022-0000695346.pdf
-
28/04/2022 14:38
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
28/04/2022 14:36
Expedição de Outros documentos.
-
28/04/2022 14:36
Recebido aditamento à denúncia contra CARLOS ANDRÉ DA SILVA (INVESTIGADO)
-
28/04/2022 14:36
Recebida a denúncia contra CARLOS ANDRÉ DA SILVA (INVESTIGADO)
-
28/04/2022 14:36
Proferido despacho de mero expediente
-
19/04/2022 14:32
Conclusos para despacho
-
23/02/2022 19:50
Juntada de Petição de cota
-
12/02/2022 05:20
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 19:30
Juntada de Petição de Cota-2022-0000196618.pdf
-
10/02/2022 11:23
Expedição de Outros documentos.
-
10/02/2022 11:23
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2022 07:48
Conclusos para despacho
-
10/01/2022 10:50
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/01/2022 10:50
Juntada de diligência
-
12/12/2021 14:40
Expedição de Mandado.
-
30/11/2021 17:24
Proferido despacho de mero expediente
-
26/10/2021 13:58
Conclusos para despacho
-
19/10/2021 21:08
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
28/09/2021 05:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2021 15:05
Juntada de Petição de cota
-
29/07/2021 07:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/07/2021 02:22
Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS BEZERRA JUNIOR em 26/07/2021 23:59:59.
-
03/07/2021 08:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/07/2021 07:58
Proferido despacho de mero expediente
-
29/06/2021 03:12
Decorrido prazo de CARLOS ANDRÉ DA SILVA em 28/06/2021 23:59:59.
-
28/06/2021 02:26
Conclusos para decisão
-
23/06/2021 10:43
Juntada de Petição de denúncia
-
09/06/2021 08:21
Expedição de Outros documentos.
-
09/06/2021 08:17
Juntada de Certidão
-
27/05/2021 10:34
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 27/05/2021 09:30 Vara Única de Jacaraú.
-
25/05/2021 12:17
Juntada de Certidão
-
21/04/2021 14:52
Juntada de Petição de cota
-
20/04/2021 08:47
Juntada de Certidão
-
13/04/2021 06:37
Juntada de Certidão
-
13/04/2021 06:32
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 06:32
Juntada de Ofício
-
13/04/2021 06:29
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2021 06:24
Audiência 27/05/2021 09:30 designada para Vara Única de Jacaraú #Não preenchido#.
-
28/03/2021 07:45
Juntada de Certidão
-
18/03/2021 10:40
Audiência 18/03/2021 11:00 realizada para Vara Única de Jacaraú #Não preenchido#.
-
18/03/2021 10:40
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/03/2021 11:00:00 Virtual.
-
03/03/2021 09:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
03/03/2021 09:38
Juntada de Petição de mandado
-
01/03/2021 17:12
Juntada de Petição de cota
-
28/02/2021 11:38
Juntada de Certidão
-
28/02/2021 11:30
Cancelada a movimentação processual
-
28/02/2021 10:53
Juntada de Certidão
-
28/02/2021 10:51
Juntada de Ofício
-
28/02/2021 10:45
Expedição de Mandado.
-
28/02/2021 10:34
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2021 10:31
Audiência Instrução e Julgamento designada para 18/03/2021 11:00 Vara Única de Jacaraú.
-
23/02/2021 11:16
Decisão Interlocutória de Mérito
-
23/02/2021 09:09
Conclusos para despacho
-
23/11/2020 21:13
Juntada de Petição de resposta
-
05/10/2020 12:38
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
05/10/2020 12:38
Juntada de Petição de diligência
-
31/08/2020 11:57
Expedição de Mandado.
-
31/08/2020 10:12
Proferido despacho de mero expediente
-
27/08/2020 16:01
Conclusos para decisão
-
26/08/2020 09:35
Juntada de Petição de cota
-
25/08/2020 14:53
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2020 20:46
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/08/2020
Ultima Atualização
02/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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