30/07/2025 09:58

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
30/07/2025 09:58

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 09:37

Conclusos para despacho
15/02/2025 01:45

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GAMA DE GUSMAO em 11/02/2025 23:59.
15/02/2025 01:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:46

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GAMA DE GUSMAO em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 00:45

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GAMA DE GUSMAO em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:45

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 03:58

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 03:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
21/01/2025 00:36

Publicado Despacho em 21/01/2025.
21/01/2025 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0807295-38.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

O Superior Tribunal de Justiça, por meio de Acórdão publicado em 16/12/2024, determinou que o Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), considerado como paradigma principal, seja julgado no rito dos recursos repetitivos, com o objetivo de definir a seguinte tese controvertida: "Saber a qual das partes compete o ônus de provar que os lançamentos a débito nas contas individualizadas do PASEP correspondem a pagamentos ao correntista", determinando a suspensão do andamento de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que tratam sobre o mesmo tema em todo território nacional.

Neste sentido, a hipótese dos autos trata da matéria controvertida, eis que pende de decisão sobre a (in)existência de saques/descontos indevidos da conta PASEP da parte autora, sendo crucial a consideração do ônus probatório para fins de comprovação.

Ante a identidade com a matéria afetada, determino o sobrestamento do feito até publicação do acórdão paradigma nos autos do Recurso Especial nº 2162222/PE (n. 0003362-34.2023.8.17.2110), nos termos dos arts. 1.037, inciso II, e 1.040, inciso III, do CPC.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
10/01/2025 11:21

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 2162222
10/01/2025 11:21

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2025 09:17

Conclusos para despacho
09/01/2025 14:04

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 13:55

Juntada de Petição de pedido de medida protetiva
09/01/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 13:05

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 12:58

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
19/12/2024 00:15

Publicado Despacho em 19/12/2024.
19/12/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
19/12/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0807295-38.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Cumpra-se o despacho de ID 105397045.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
18/12/2024 20:09

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 20:09

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2024 19:43

Desentranhado o documento
18/12/2024 19:43

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
18/12/2024 13:18

Conclusos para despacho
18/12/2024 10:24

Conclusos para despacho
18/12/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0807295-38.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes acerca do expediente do perito, em 15(quinze) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
16/12/2024 08:47

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2024 09:54

Conclusos para despacho
12/12/2024 23:59

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
12/12/2024 00:46

Decorrido prazo de ANA LIDIA CAVALCANTI DE MEDEIROS em 11/12/2024 23:59.
27/11/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 10:59

Determinada diligência
27/11/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
27/11/2024 09:54

Conclusos para despacho
25/11/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
13/11/2024 13:17

Juntada de Petição de petição
09/11/2024 16:44

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2024 10:54

Conclusos para despacho
05/11/2024 18:20

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 22:04

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/10/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 10:40

Determinada diligência
04/10/2024 10:40

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 23:12

Conclusos para despacho
03/10/2024 01:06

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GAMA DE GUSMAO em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 01:06

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 02/10/2024 23:59.
25/09/2024 10:32

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 03:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 16/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:11

Publicado Despacho em 11/09/2024.
11/09/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0807295-38.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIMEM-SE as partes para indicarem assistentes técnicos e quesitos, querendo, em 15(quinze) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
09/09/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:03

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 11:03

Conclusos para despacho
30/08/2024 11:10

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 01:08

Publicado Despacho em 23/08/2024.
23/08/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
22/08/2024 00:00

Intimação

9A VARA CÍVEL DE JOÃO PESSOA PROCESSO:0807295-38.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

INTIME-SE o promovido para comprovar o pagamento dos honorários periciais no valor de R$ 600,00, sob pena de preclusão de prova e reconhecimento dos cálculos apresentados pela parte exequente.

No mesmo ato, INTIME-SE a exequente para apresentar planilha atualizada do valor que entende como devido.

Prazo comum: 15(quinze) dias.

JOÃO PESSOA, datado pelo sistema.

ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
21/08/2024 19:18

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 10:20

Conclusos para despacho
13/08/2024 02:43

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 12/08/2024 23:59.
31/07/2024 00:37

Publicado Decisão em 31/07/2024.
31/07/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807295-38.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Homologo os valores requeridos pelo perito a título de honorários periciais, conforme ID 90853054, eis que o valor é razoável e não demonstra nenhum descomedimento.

Assim, intime-se o promovido para comprovar nos autos o depósito dos honorários periciais, em 05 (cinco) dias úteis.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 28 de julho de 2024 ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juíza de Direito
29/07/2024 11:46

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 11:46

Outras Decisões
28/07/2024 18:04

Conclusos para despacho
27/07/2024 13:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
26/07/2024 11:45

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 22:53

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2024 22:53

Determinada diligência
24/07/2024 11:39

Conclusos para despacho
03/07/2024 18:12

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 01:27

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GAMA DE GUSMAO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:26

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 01:54

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GAMA DE GUSMAO em 05/06/2024 23:59.
28/05/2024 14:15

Publicado Despacho em 27/05/2024.
28/05/2024 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807295-38.2024.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intimem-se as partes acerca da proposta do perito (ID 90853054), em 05(cinco) dias.

JOÃO PESSOA, 21 de maio de 2024.

Juiz(a) de Direito
23/05/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 11:23

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2024 21:57

Conclusos para despacho
21/05/2024 16:30

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
21/05/2024 00:49

Publicado Decisão em 21/05/2024.
21/05/2024 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 9ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0807295-38.2024.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

Considerando que no caso em apreço é necessária a realização de prova pericial, DESTITUO e NOMEIO LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, com endereço na Rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park 1411, Cabedelo-PB João Pessoa/PB, 58106-442, fone: (83) 993543124, e-mail: [email protected].

Valendo-se este despacho como carta de intimação, intime-se o perito nomeado para, no prazo de 10 (dez) dias, dizer se aceita o encargo e qual o valor dos honorários periciais.

Considerando-se que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita, intime-se o perito para informar se aceita receber os honorários de acordo com a TABELA DO CNJ, conforme RESOLUÇÃO 232/2016,em 05 dias.

JOÃO PESSOA, 22 de abril de 2024 ADRIANA BARRETO LOSSIO DE SOUZA Juiz de Direito
17/05/2024 09:11

Expedição de Outros documentos.
22/04/2024 12:18

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 12:18

Nomeado perito
19/04/2024 21:34

Conclusos para despacho
19/04/2024 01:25

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GAMA DE GUSMAO em 18/04/2024 23:59.
11/04/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
26/03/2024 01:11

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2024.
26/03/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
25/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807295-38.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[X] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 22 de março de 2024 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
22/03/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 21:48

Juntada de Petição de réplica
21/03/2024 01:01

Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2024.
21/03/2024 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2024
20/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807295-38.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[X] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 19 de março de 2024 SEDNANREF RACNELA GOMES ALENCAR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
19/03/2024 19:59

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 19:52

Juntada de Petição de contestação
19/03/2024 01:56

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GAMA DE GUSMAO em 18/03/2024 23:59.
26/02/2024 21:19

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 21:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/02/2024 21:10

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO CARMO GAMA DE GUSMAO - CPF: *24.***.*04-91 (AUTOR).
23/02/2024 21:10

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 18:56

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 09:36

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 09:36

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MARIA DO CARMO GAMA DE GUSMAO (*24.***.*04-91).
15/02/2024 09:36

Determinada a emenda à inicial
15/02/2024 09:36

Determinada diligência
15/02/2024 09:36

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 08:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/02/2024 08:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/02/2024

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Decisão • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807662-92.2017.8.15.0001

Jose Luiz da Silva

Paraiba Previdencia

Advogado: Rodolfo Gaudencio Bezerra

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/05/2017 17:56

Exibir Processo

Processo nº 0002772-20.2019.8.15.0181

Ministerio Publico do Estado da Paraiba

Alexandro Araujo da Silva

Advogado: Kaio Danilo Costa Gomes da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 31/10/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0806198-03.2024.8.15.2001

Jesol Comercio de Joias do Brasil Eireli

Josenildo Severino da Silva

Advogado: Edson Ulisses Mota Cometa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/02/2024 09:55

Exibir Processo

Processo nº 0807408-89.2024.8.15.2001

Edinaldo Herculano Monteiro

Magazine Luiza

Advogado: Daniel Sebadelhe Aranha

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 15/02/2024 13:07

Exibir Processo

Processo nº 0850978-67.2020.8.15.2001

Glauce Paiva Gomes da Silva

Valeria Maria de Paiva Soares

Advogado: Benedito Jose da Nobrega Vasconcelos

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 06/11/2024 09:19

Exibir Processo