19/03/2025 13:05

Conclusos para despacho
07/02/2025 18:16

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 16:24

Publicado Intimação em 21/01/2025.
18/01/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2025
17/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0838004-37.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[x ] intime-se o exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa-PB, em 16 de janeiro de 2025 ROSANGELA HOLANDA DE ARAUJO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/01/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/01/2025 13:02

Determinada diligência
20/05/2024 14:16

Juntada de documento de comprovação
03/04/2024 16:16

Conclusos para despacho
01/04/2024 15:12

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 00:07

Publicado Despacho em 25/03/2024.
23/03/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.

João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB D E S PA C H O Vistos, etc.

Proceda-se ordem de penhora on line na quantia de R$ 624.383,19 (seiscentos e vinte e quatro mil trezentos e oitenta e três reais e dezenove centavos), conforme requerimento constante na peça de ingresso.

Após o quê, comprovada a realização da diligência, independentemente da lavratura de qualquer termo, intime-se a parte executada para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se a respeito, podendo, no referido prazo, apresentar simples petição demonstrando incorreção do penhora, nos termos do art. 917, § 1º, do CPC, sob pena de, não o fazendo, haver a liberação do valor bloqueado em favor do exequente.

Não sendo localizados ativos financeiros, ou no caso do valor penhorado ser inferior ao valor da execução, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, assinatura eletrônica.

Juiz de Direito
21/03/2024 09:16

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2023 12:22

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 14:56

Conclusos para despacho
01/06/2023 14:54

Juntada de
31/05/2023 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 26/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:27

Publicado Despacho em 12/05/2023.
12/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 06:05

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2023 20:51

Conclusos para despacho
15/11/2022 01:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 11/11/2022 23:59.
04/11/2022 11:32

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 12:28

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 02:18

Decorrido prazo de LARISSA CORREIA MOURA RAMOS em 05/10/2022 23:59.
09/09/2022 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/09/2022 14:19

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/08/2022 01:50

Juntada de
19/08/2022 17:51

Mandado devolvido para redistribuição
19/08/2022 17:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
17/08/2022 23:47

Mandado devolvido para redistribuição
17/08/2022 23:47

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/08/2022 19:17

Expedição de Mandado.
07/08/2022 19:45

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2022 20:53

Conclusos para despacho
13/03/2022 20:53

Juntada de
27/01/2022 03:44

Decorrido prazo de LARISSA CORREIA MOURA RAMOS em 26/01/2022 23:59:59.
01/12/2021 16:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2021 16:53

Juntada de Certidão oficial de justiça
29/10/2021 12:20

Expedição de Mandado.
12/06/2021 01:37

Decorrido prazo de JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA em 11/06/2021 23:59:59.
07/06/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 16:54

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 01:46

Decorrido prazo de THIAGO CORREIA MOURA RAMOS em 06/04/2021 23:59:59.
05/04/2021 08:36

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2021 12:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/03/2021 12:24

Juntada de Petição de devolução de mandado
17/02/2021 17:35

Conclusos para despacho
11/02/2021 02:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2021 23:59:59.
09/02/2021 16:27

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 13:22

Expedição de Outros documentos.
02/02/2021 13:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2020 00:50

Decorrido prazo de GERALDO MOURA RAMOS FILHO em 18/12/2020 23:59:59.
19/12/2020 00:50

Decorrido prazo de MOURA RAMOS GRAFICA E EDITORA LTDA em 18/12/2020 23:59:59.
19/12/2020 00:49

Decorrido prazo de GERALDO MOURA RAMOS em 18/12/2020 23:59:59.
26/11/2020 22:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2020 22:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/11/2020 22:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2020 22:11

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/11/2020 22:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/11/2020 22:08

Juntada de Petição de devolução de mandado
26/11/2020 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/11/2020 10:57

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
19/10/2020 20:13

Expedição de Mandado.
19/10/2020 20:13

Expedição de Mandado.
19/10/2020 20:13

Expedição de Mandado.
19/10/2020 20:13

Expedição de Mandado.
19/10/2020 20:13

Expedição de Mandado.
15/07/2020 12:45

Juntada de Petição de petição
15/07/2020 00:14

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 14/07/2020 23:59:59.
14/07/2020 10:57

Juntada de Petição de petição
25/06/2020 19:21

Expedição de Outros documentos.
10/06/2020 19:33

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2020 14:40

Conclusos para despacho
20/02/2020 14:39

Processo Desarquivado
20/02/2020 14:35

Arquivado Definitivamente
17/08/2019 01:56

Decorrido prazo de SERVIO TULIO DE BARCELOS em 16/08/2019 23:59:59.
13/08/2019 12:41

Juntada de Petição de petição
31/07/2019 18:22

Expedição de Outros documentos.
26/06/2019 11:02

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
03/09/2018 00:00

Provimento em auditagem
19/02/2018 14:21

Conclusos para despacho
19/02/2018 14:19

Juntada de Certidão
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
09/08/2016 13:27

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2016 17:49

Conclusos para despacho
03/08/2016 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2016

Ultima Atualização
17/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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