STJ - 0816240-29.2015.8.15.2001

23/03/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

23/03/2023 13:03

Transitado em Julgado em 23/03/2023

14/03/2023 17:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 186934/2023

14/03/2023 17:03

Protocolizada Petição 186934/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

01/03/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/03/2023 Petição Nº 1147223/2022 - DESIS

28/02/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/02/2023 10:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1147223 - DESIS no AREsp 1860203 - Publicação prevista para 01/03/2023

28/02/2023 10:50

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2022/01147223 - DESIS no AREsp 1860203

19/01/2023 12:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 20931/2023

19/01/2023 12:28

Protocolizada Petição 20931/2023 (PET - PETIÇÃO) em 19/01/2023

13/12/2022 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator)

12/12/2022 17:36

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 1147223/2022

12/12/2022 17:34

Protocolizada Petição 1147223/2022 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 12/12/2022

09/12/2022 05:20

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 09/12/2022 Petição Nº 1132369/2022 -

07/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

07/12/2022 05:34

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 07/12/2022 Petição Nº 1132369/2022 -

06/12/2022 19:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1132369/2022. Publicação prevista para 09/12/2022)

06/12/2022 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/12/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1132369/2022. Publicação prevista para 07/12/2022)

06/12/2022 17:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1132369/2022

06/12/2022 16:48

Protocolizada Petição 1132369/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/12/2022

05/12/2022 13:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1127198/2022

05/12/2022 12:52

Protocolizada Petição 1127198/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/12/2022

16/11/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/11/2022

14/11/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/11/2022 10:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/11/2022

14/11/2022 10:30

Conheço do agravo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. para negar provimento ao Recurso Especial

11/03/2022 21:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 165637/2022

11/03/2022 20:50

Protocolizada Petição 165637/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 11/03/2022

10/08/2021 14:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

10/08/2021 14:45

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

09/08/2021 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/08/2021 15:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/08/2021 11:59

Juntada de Certidão : Certifico que, de acordo com a decisão proferida pelo Sr. Ministro Presidente da Comissão Gestora de Precedentes, Min. Paulo de Tarso Sanseverino, procedi à alteração no sistema Justiça do STJ para que este recurso deixe de ser ident

09/08/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2021

06/08/2021 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2021 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2021

06/08/2021 17:30

Determinada a distribuição do feito

20/07/2021 17:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes)

20/07/2021 16:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 663093/2021

20/07/2021 16:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

20/07/2021 16:21

Protocolizada Petição 663093/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 20/07/2021

28/06/2021 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/06/2021

25/06/2021 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2021 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/06/2021

25/06/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal para que, no prazo de 15 dias, se manifeste a respeito da admissibilidade do recurso especial tramitar nesta Corte como representativo da controvérsia, com a informação

08/06/2021 14:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Presidente da Comissão Gestora de Precedentes) - pela SJD

08/06/2021 14:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE PRECEDENTES

07/06/2021 18:07

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

07/06/2021 17:30

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

06/04/2021 17:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

06/04/2021 17:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

19/03/2021 11:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA