23/04/2025 14:55

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DUARTE em 22/04/2025 23:59.
07/02/2025 01:32

Publicado Edital em 07/02/2025.
07/02/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 00:00

Edital

EDITAL DE INTIMAÇÃO(prazo de 60 dias) A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e, especialmente a FRANCISCO FÁBIO DUARTE, brasileiro, divorciado, motorista, natural de Sousa/PB, nascido em 17/12/1984, portador do RG 3236900 SSP/PB, CPF *95.***.*71-28, filho de José Duarte Sipauba e Maria dos Remédio Ferreira Duarte, residente e domiciliado à Rua Visconde Barbacena, 10,Jardim Sorrilândia I, Sousa/PB, que lhe é movida a ação penal nº 0000989-05.2019.8.15.0371, dando-o como incurso nas penas do art.129, § 9º do Código Penal, com fundamento na Lei n.11.340/06, e condenado, em 08 de julho de 2024, à pena de 8 (oito) meses e 10 (dez) dias de detenção, suspensa a aplicação pelo período de 02(dois) anos, devendo o mesmo prestar serviços a comunidade no primeiro ano, nos moldes do art. 78, § 19, do CP, além de se sujeitar e observar condições impostas, tudo a ser aplicado pelo juízo das execuções penais.

Certificou o Oficial de Justiça encarregado das diligências, que o réu encontra-se em local incerto e não sabido, pelo que determinou a MM Juíza a expedição do presente edital, pelo qual fica o réu FRANCISCO FÁBIO DUARTE, intimado da sentença condenatória para, querendo, recorrer no prazo legal, sob as penas da Lei.

Sousa (PB), 05 de fevereiro de 2025.

Eu, Francisca Aparecida Sarmento de Oliveira, Técnica Judiciário, o digitei.

Dra.

Caroline Silvestrini de Campos Rocha, MM Juíza de Direito.
05/02/2025 11:07

Expedição de Edital.
19/12/2024 06:12

Determinado o arquivamento
19/12/2024 06:12

Deferido o pedido de
13/12/2024 13:33

Conclusos para despacho
11/12/2024 23:01

Juntada de Petição de manifestação
25/11/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 09:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/10/2024 09:54

Juntada de Petição de diligência
17/10/2024 11:14

Expedição de Mandado.
01/10/2024 08:05

Determinada diligência
01/10/2024 08:05

Deferido o pedido de
30/09/2024 10:55

Conclusos para decisão
29/09/2024 11:41

Juntada de Petição de manifestação
13/09/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
08/09/2024 12:33

Juntada de Petição de cota
04/09/2024 06:09

Decorrido prazo de JULIA ALVES DE SOUSA em 03/09/2024 23:59.
04/09/2024 06:09

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DUARTE em 03/09/2024 23:59.
30/08/2024 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 10:10

Juntada de Petição de diligência
29/08/2024 15:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 15:48

Juntada de Petição de devolução de mandado
29/08/2024 09:14

Expedição de Mandado.
29/08/2024 09:14

Expedição de Mandado.
29/08/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
08/07/2024 22:58

Julgado procedente o pedido
26/06/2024 01:28

Decorrido prazo de LUANDA MENDES DE MORAIS em 25/06/2024 23:59.
21/06/2024 12:40

Conclusos para julgamento
17/06/2024 15:22

Juntada de Petição de alegações finais
17/06/2024 08:16

Expedição de Outros documentos.
14/06/2024 23:16

Juntada de Petição de alegações finais
03/06/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 10:23

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:16

Juntada de diligência
27/05/2024 10:15

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 27/05/2024 09:00 2ª Vara Mista de Sousa.
23/04/2024 15:16

Juntada de Petição de cota
22/04/2024 10:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2024 10:22

Juntada de Petição de diligência
19/04/2024 14:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/04/2024 14:38

Juntada de Petição de diligência
16/04/2024 09:38

Expedição de Mandado.
16/04/2024 09:38

Expedição de Mandado.
16/04/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
16/04/2024 09:24

Expedição de Outros documentos.
03/04/2024 09:05

Juntada de Informações
03/04/2024 09:03

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 27/05/2024 09:00 2ª Vara Mista de Sousa.
09/03/2024 12:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/05/2024 10:15 2ª Vara Mista de Sousa.
08/03/2024 18:21

Juntada de diligência
28/02/2024 11:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 28/02/2024 09:45 2ª Vara Mista de Sousa.
29/01/2024 23:54

Juntada de Petição de cota
22/01/2024 11:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 11:56

Juntada de Petição de diligência
22/01/2024 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 11:53

Juntada de Petição de diligência
20/01/2024 12:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/01/2024 12:03

Juntada de Petição de diligência
20/01/2024 11:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2024 11:58

Juntada de Petição de diligência
16/01/2024 15:38

Expedição de Mandado.
16/01/2024 15:38

Expedição de Mandado.
16/01/2024 15:38

Expedição de Mandado.
16/01/2024 15:38

Expedição de Mandado.
16/01/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 15:18

Expedição de Outros documentos.
03/01/2024 10:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 28/02/2024 09:45 2ª Vara Mista de Sousa.
21/09/2023 14:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
21/09/2023 10:47

Conclusos para decisão
15/09/2023 09:31

Juntada de Petição de defesa prévia
12/09/2023 02:53

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DUARTE em 11/09/2023 23:59.
18/08/2023 15:11

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 22:00

Juntada de provimento correcional
11/07/2023 11:54

Nomeado defensor dativo
07/07/2023 12:44

Conclusos para decisão
07/07/2023 12:37

Juntada de Informações
19/05/2023 14:53

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DUARTE em 18/05/2023 23:59.
09/05/2023 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2023 10:31

Juntada de Petição de diligência
20/03/2023 10:59

Expedição de Mandado.
20/01/2023 08:24

Determinada diligência
19/01/2023 21:56

Conclusos para despacho
16/01/2023 18:55

Juntada de Petição de cota
29/12/2022 15:01

Expedição de Outros documentos.
29/12/2022 15:00

Expedição de Outros documentos.
29/12/2022 15:00

Ato ordinatório praticado
29/12/2022 14:59

Expedição de Outros documentos.
29/12/2022 14:59

Juntada de Informações
11/10/2022 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
10/10/2022 15:15

Declarada incompetência
09/10/2022 19:24

Conclusos para despacho
06/10/2022 20:42

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
22/08/2022 08:25

Decorrido prazo de Delegacia Especializada da Mulher de Sousa em 19/08/2022 23:59.
14/07/2022 13:03

Expedição de Outros documentos.
14/07/2022 13:03

Juntada de Informações
03/07/2022 22:01

Juntada de provimento correcional
01/06/2022 11:38

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 11:38

Determinada diligência
01/06/2022 08:08

Conclusos para decisão
31/05/2022 11:58

Juntada de Petição de cota
17/05/2022 10:22

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 10:22

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
17/05/2022 08:05

Conclusos para decisão
17/05/2022 00:00

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital Francisco Fabio Duarte
16/05/2022 14:45

Juntada de Petição de manifestação-2022-0000806428.pdf
16/05/2022 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e, especialmente ao denunciado FRANCISCO FÁBIO DUARTE, brasileiro, divorciado, motorista, natural de Sousa/PB, nascido em 17/12/1984, portador do RG 3236900 SSP/PB, CPF *95.***.*71-28, filho de José Duarte Sipauba e Maria dos Remédio Ferreira Duarte, residente e domiciliado à Rua Visconde Barbacena, 10,Jardim Sorrilândia I, Sousa/PB, que lhe é movida a ação penal nº 0000989-05.2019.8.15.0371, dando-o como incurso nas penas do art.129, § 99 do Código Penal, com fundamento na Lei n.11.340/06, em virtude de, no dia 03 de março de 2019, às 21h 00min, nesta cidade e comarca de Sousa/PB, o denunciado agrediu sua namorada, a vítima Julia Alves de Sousa, causando-lhe lesões corporais, prevalecendo-se das relações de afeto.

Determinada a citação pessoal do acusado, certificou o oficial de justiça encarregado da diligencia que o mesmo não foi encontrado no endereço informado nos autos, estando em local incerto e não sabido.

Diante dessa informação, determinou a MM.

Juíza de Direito a expedição deste edital, através do qual CITA o denunciado FRANCISCO FÁBIO DUARTE para, no prazo de dez (10) dias, oferecer defesa escrita, nos moldes do art. 396-A, do CPP.

Sousa, 27 de maio de 2021.

Eu, Francisco de Sales Queiroga, Técnico Judiciário, o digitei.

Dra.

Caroline Silvestrini de Campos Rocha, MM Juíza de Direito.
13/05/2022 09:33

Expedição de Outros documentos.
13/05/2022 09:31

Juntada de Informações
13/05/2022 09:22

Expedição de Edital.
23/01/2022 05:31

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DUARTE em 21/01/2022 23:59:59.
02/12/2021 00:10

Publicado Edital em 02/12/2021.
01/12/2021 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
01/12/2021 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e, especialmente ao denunciado FRANCISCO FÁBIO DUARTE, brasileiro, divorciado, motorista, natural de Sousa/PB, nascido em 17/12/1984, portador do RG 3236900 SSP/PB, CPF *95.***.*71-28, filho de José Duarte Sipauba e Maria dos Remédio Ferreira Duarte, residente e domiciliado à Rua Visconde Barbacena, 10,Jardim Sorrilândia I, Sousa/PB, que lhe é movida a ação penal nº 0000989-05.2019.8.15.0371, dando-o como incurso nas penas do art.129, § 99 do Código Penal, com fundamento na Lei n.11.340/06, em virtude de, no dia 03 de março de 2019, às 21h 00min, nesta cidade e comarca de Sousa/PB, o denunciado agrediu sua namorada, a vítima Julia Alves de Sousa, causando-lhe lesões corporais, prevalecendo-se das relações de afeto.

Determinada a citação pessoal do acusado, certificou o oficial de justiça encarregado da diligencia que o mesmo não foi encontrado no endereço informado nos autos, estando em local incerto e não sabido.

Diante dessa informação, determinou a MM.

Juíza de Direito a expedição deste edital, através do qual CITA o denunciado FRANCISCO FÁBIO DUARTE para, no prazo de dez (10) dias, oferecer defesa escrita, nos moldes do art. 396-A, do CPP.

Sousa, 27 de maio de 2021.

Eu, Francisco de Sales Queiroga, Técnico Judiciário, o digitei.

Dra.

Caroline Silvestrini de Campos Rocha, MM Juíza de Direito.
30/11/2021 10:13

Expedição de Edital.
17/11/2021 09:31

Determinada diligência
16/11/2021 22:17

Conclusos para despacho
16/11/2021 17:47

Juntada de Petição de petição
29/10/2021 12:04

Expedição de Outros documentos.
29/10/2021 12:02

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 08:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/08/2021 08:42

Juntada de diligência
17/08/2021 08:36

Expedição de Mandado.
19/07/2021 12:03

Determinada diligência
15/07/2021 07:16

Conclusos para decisão
14/07/2021 14:52

Juntada de Petição de petição
12/07/2021 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO 15 DIAS) A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e, especialmente ao denunciado FRANCISCO FÁBIO DUARTE, brasileiro, divorciado, motorista, natural de Sousa/PB, nascido em 17/12/1984, portador do RG 3236900 SSP/PB, CPF *95.***.*71-28, filho de José Duarte Sipauba e Maria dos Remédio Ferreira Duarte, residente e domiciliado à Rua Visconde Barbacena, 10,Jardim Sorrilândia I, Sousa/PB, que lhe é movida a ação penal nº 0000989-05.2019.8.15.0371, dando-o como incurso nas penas do art.129, § 99 do Código Penal, com fundamento na Lei n.11.340/06, em virtude de, no dia 03 de março de 2019, às 21h 00min, nesta cidade e comarca de Sousa/PB, o denunciado ter agredido sua namorada, a vítima Julia Alves de Sousa, causando-lhe lesões corporais, prevalecendo-se das relações de afeto.

Determinada a citação pessoal do acusado, certificou o oficial de justiça encarregado da diligencia que o mesmo não foi encontrado no endereço informado nos autos, estando em local incerto e não sabido. Diante dessa informação, determinou a MM.

Juíza de Direito a expedição deste edital, através do qual CITA o denunciado FRANCISCO FÁBIO DUARTE para, no prazo de dez (10) dias, oferecer defesa escrita, nos moldes do art. 396-A, do CPP.

Sousa, 27 de maio de 2021.

Eu, Francisca Aparecida S. de Oliveira, Técnica Judiciária, o digitei.

Dra.

Caroline Silvestrini de Campos Rocha, MM Juíza de Direito.
09/07/2021 12:22

Expedição de Outros documentos.
09/07/2021 12:21

Juntada de Certidão
16/06/2021 01:12

Decorrido prazo de FRANCISCO FABIO DUARTE em 15/06/2021 23:59:59.
01/06/2021 01:11

Publicado Edital em 31/05/2021.
28/05/2021 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
28/05/2021 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO(PRAZO 15 DIAS) A EXCELENTÍSSIMA SENHORA CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA, JUÍZA DE DIREITO DA SEGUNDA VARA DA COMARCA DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem e, especialmente ao denunciado FRANCISCO FÁBIO DUARTE, brasileiro, divorciado, motorista, natural de Sousa/PB, nascido em 17/12/1984, portador do RG 3236900 SSP/PB, CPF *95.***.*71-28, filho de José Duarte Sipauba e Maria dos Remédio Ferreira Duarte, residente e domiciliado à Rua Visconde Barbacena, 10,Jardim Sorrilândia I, Sousa/PB, que lhe é movida a ação penal nº 0000989-05.2019.8.15.0371, dando-o como incurso nas penas do art.129, § 99 do Código Penal, com fundamento na Lei n.11.340/06, em virtude de, no dia 03 de março de 2019, às 21h 00min, nesta cidade e comarca de Sousa/PB, o denunciado ter agredido sua namorada, a vítima Julia Alves de Sousa, causando-lhe lesões corporais, prevalecendo-se das relações de afeto.

Determinada a citação pessoal do acusado, certificou o oficial de justiça encarregado da diligencia que o mesmo não foi encontrado no endereço informado nos autos, estando em local incerto e não sabido. Diante dessa informação, determinou a MM.

Juíza de Direito a expedição deste edital, através do qual CITA o denunciado FRANCISCO FÁBIO DUARTE para, no prazo de dez (10) dias, oferecer defesa escrita, nos moldes do art. 396-A, do CPP.

Sousa, 27 de maio de 2021.

Eu, Francisca Aparecida S. de Oliveira, Técnica Judiciária, o digitei.

Dra.

Caroline Silvestrini de Campos Rocha, MM Juíza de Direito.
23/12/2020 09:15

Juntada de Petição de cota
21/12/2020 17:17

Expedição de Outros documentos.
21/12/2020 17:16

Ato ordinatório praticado
10/09/2020 07:54

Processo migrado para o PJe
04/09/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 04: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
04/09/2020 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 09/2020 NF 30/20
04/09/2020 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 04: 09/2020 17:19 TJESO29
27/02/2020 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 02/2020 CITE-SE POR EDITAL
19/02/2020 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 13: 02/2020 REQUER CITAçAO POR EDITAL
19/02/2020 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 19: 02/2020
13/02/2020 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 13/02/2020 DR. ANTONIO BARRO
12/02/2020 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 12: 02/2020 D005704190371 14:23:51 001
12/02/2020 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 12: 02/2019 REU ñ LOCALIZADO P/ CITAçãO
12/02/2020 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 02/2020 VISTAS AO MP
29/10/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 10/2019 FRANCISCO FABIO DUARTE
08/08/2019 00:00

Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 08: 08/2019 FRANCISCO FABIO DUARTE
08/08/2019 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 08: 08/2019 DENUNCIA RECEBIDA. CITE-SE
08/08/2019 00:00

Recebida a denúncia contra FRANCISCO FABIO DUARTE
08/08/2019 00:00

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
07/08/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 08/2019
18/07/2019 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 07/2019 DO MP, C/ DENUNCIA
25/06/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 06/2019 RECEB. AUTOS DISTRIBUIçãO
25/06/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 06/2019 VISTAS AO MP
25/06/2019 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 25/06/2019 DR. SAMUEL MIRAND
19/06/2019 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 19: 06/2019 TJESO55

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2022

Ultima Atualização
06/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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