06/06/2025 18:38

Juntada de Certidão
06/06/2025 18:32

Juntada de Certidão
05/06/2025 11:58

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 11:54

Desentranhado o documento
05/06/2025 11:54

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
05/06/2025 10:17

Juntada de Certidão
05/06/2025 10:15

Juntada de Certidão
03/06/2025 13:48

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 13:48

Determinado o arquivamento
03/06/2025 09:08

Conclusos para despacho
26/05/2025 10:44

Juntada de Petição de comunicações
21/05/2025 14:15

Publicado Certidão em 16/05/2025.
21/05/2025 14:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
12/05/2025 10:42

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:52

Juntada de Certidão
12/05/2025 09:40

Juntada de Ofício
03/04/2025 14:10

Juntada de Ofício
03/04/2025 11:28

Juntada de Informações prestadas
14/03/2025 08:55

Juntada de Certidão
13/03/2025 17:39

Juntada de Certidão
07/03/2025 15:15

Juntada de Petição de cota
07/03/2025 13:46

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:41

Desentranhado o documento
07/03/2025 13:40

Juntada de Certidão
07/03/2025 13:30

Juntada de Certidão
05/03/2025 10:27

Juntada de Ofício
02/03/2025 11:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
02/03/2025 11:33

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 13:11

Juntada de Certidão
28/02/2025 12:49

Juntada de Alvará
28/02/2025 11:06

Juntada de Alvará
27/02/2025 10:29

Outras Decisões
25/02/2025 12:29

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:27

Juntada de Petição de parecer
20/02/2025 12:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2025 12:36

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:54

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 11:24

Conclusos para decisão
18/02/2025 11:24

Processo Desarquivado
16/02/2025 22:32

Juntada de Petição de outros documentos
14/02/2025 10:29

Juntada de Petição de petição
14/02/2025 05:48

Publicado Sentença em 13/02/2025.
14/02/2025 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Processo n. 0801550-76.2021.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito] AUTOR: L.

D.

S.

P.REPRESENTANTE: ALANA SILVA PIMENTEL.

REU: NORSA REFRIGERANTES S.ADENUNCIADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A..

SENTENÇA Trata-se de ação, ajuizada pela autora, acima nominada, pelos fatos e fundamentos que emergem da exordial.

Após o regular trâmite do processo, as partes apresentaram termo de acordo celebrado, requerendo a homologação (ID106504325).

Assim, vieram os autos conclusos. É o relatório.

Decido.

Dispõe o art. 487, III, “b” do diploma processual civil que se extingue o processo com resolução do mérito quando as partes transigirem.

No caso em testilha, as partes obtiveram composição amigável.

Ademais, as cláusulas pactuadas não apresentam objeto ilícito nem demonstram qualquer prejuízo a expurgar a chancela judicial oportuna.

ISTO POSTO, HOMOLOGO O ACORDO (ID 106504325) e, por conseguinte, JULGO O FEITO COM APRECIAÇÃO DE MÉRITO, com base no art. 487, III, “b”, do CPC.

Honorários conforme acordado entre as partes.

Ficam as partes dispensadas das custas remanescentes após a prolatação da sentença, se houver (art. 90, § 3º, do CPC).

Defiro o pedido de renúncia ao prazo recursal.

Arquivem-se os autos.

Publicada e registrada eletronicamente.

Intime as partes.

João Pessoa/PB, data do protocolo eletrônico.

Assinado eletronicamente pela Juíza de Direito.
11/02/2025 10:35

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 09:06

Homologada a Transação
08/02/2025 13:42

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:16

Juntada de Carta rogatória
04/02/2025 16:14

Desentranhado o documento
04/02/2025 16:13

Juntada de Certidão
04/02/2025 12:50

Conclusos para despacho
02/02/2025 20:39

Juntada de Petição de manifestação
27/01/2025 11:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/01/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 08:16

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 12:17

Conclusos para julgamento
22/01/2025 16:00

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 23:25

Juntada de Certidão
16/01/2025 17:12

Juntada de Ofício
15/01/2025 10:42

Determinada diligência
09/12/2024 17:48

Juntada de Petição de petição
18/11/2024 17:30

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 16:07

Juntada de Petição de petição
25/09/2024 19:02

Juntada de Petição de petição
10/09/2024 14:33

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 11:20

Juntada de Petição de petição
04/07/2024 15:46

Juntada de Petição de petição
26/06/2024 10:04

Conclusos para despacho
09/06/2024 12:15

Juntada de Petição de parecer
07/06/2024 13:31

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 14:35

Juntada de Certidão
09/05/2024 15:29

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 22:10

Juntada de Petição de outros documentos
19/04/2024 15:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/04/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:21

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 01:33

Decorrido prazo de LAIS DOS SANTOS PIMENTEL em 09/04/2024 23:59.
10/04/2024 01:33

Decorrido prazo de ALANA SILVA PIMENTEL em 09/04/2024 23:59.
09/04/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 00:44

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
21/03/2024 00:00

Intimação

1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA - ACERVO B PROCESSO NÚMERO: 0801550-76.2021.8.15.2003 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito, Pobreza] AUTOR: L.

D.

S.

P.REPRESENTANTE: ALANA SILVA PIMENTEL Advogado do(a) AUTOR: VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA - PB18942 Advogado do(a) REPRESENTANTE: VIVIANE OLIVEIRA LOPES DE LIMA - PB18942 REU: NORSA REFRIGERANTES S.A; DENUNCIADO: MAPFRE Advogado do(a) REU: JOAO LOYO DE MEIRA LINS - PE21415 Advogado do(a) DENUNCIADO: BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI - PE21678 DESPACHO

Vistos.

Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 10 (dez) dias, indiquem as provas que pretendem produzir, devendo os litigantes observar, com espeque nos princípios da proibição de decisão surpresa e da colaboração (arts. 6º, 9º e 10, CPC): a) a necessidade e pertinência de cada uma, de forma a estabelecer uma relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato que se pretende atestar (art. 357, inciso II, CPC), sob pena de indeferimento; b) caso a prova pretendida pela parte não possa por ela ser produzida, deverá apontar de forma coerente e jurídica o motivo da impossibilidade, bem como a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo quanto à distribuição do ônus probatório (art. 357, inciso III, CPC); c) após cotejo da inicial, contestação, réplica e o conjunto probatório acostado ao feito, esclarecer se há matérias admitidas ou não impugnadas, indicando quais questões de direito entende ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, inciso IV, CPC); d) em obediência ao princípio da promoção da autocomposição (art. 3º, § 3º, CPC), informar se existe ou não interesse na designação de audiência de conciliação ou mediação (art. 139, inciso V, CPC), especificamente no que tange à possibilidade de alcance concreto da conciliação. e) Abra-se vistas ao MP.

Transcorrido o prazo, tornem conclusos para verificação da necessidade de saneamento do feito (art. 357, CPC) ou então análise da possibilidade de julgamento antecipado da demanda (art. 355, CPC).

Publicada eletronicamente.

Intimem-se.

Cumpra-se.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] GABRIELLA DE BRITTO LYRA LEITÃO NÓBREGA - Juíza de Direito
20/03/2024 13:57

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2024 16:19

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 14:31

Juntada de Petição de petição
17/01/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
07/12/2023 10:47

Juntada de Petição de petição
21/11/2023 13:27

Conclusos para despacho
13/10/2023 10:07

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 23:18

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2023 08:44

Juntada de Petição de petição
11/08/2023 01:16

Expedição de Outros documentos.
11/08/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 17:57

Juntada de Petição de petição
05/05/2023 17:13

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 14:05

Decorrido prazo de MAPFRE em 12/04/2023 23:59.
06/04/2023 14:02

Juntada de Petição de petição
10/03/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 12:23

Expedição de Outros documentos.
17/01/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
11/01/2023 12:13

Deferido o pedido de
12/12/2022 15:34

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 18:22

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 13:40

Conclusos para despacho
06/11/2022 22:46

Juntada de provimento correcional
11/10/2022 10:42

Juntada de Petição de petição
06/09/2022 14:35

Juntada de Petição de petição
10/08/2022 17:27

Juntada de Petição de petição
22/07/2022 07:33

Juntada de Certidão
11/07/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
17/06/2022 08:57

Juntada de petição inicial
10/06/2022 12:31

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 15:42

Juntada de Petição de petição
08/04/2022 16:03

Juntada de Petição de petição
18/03/2022 17:06

Juntada de Petição de petição
17/03/2022 07:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
16/03/2022 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2022 14:12

Juntada de Petição de cota
29/12/2021 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/12/2021 07:59

Expedição de Outros documentos.
28/12/2021 16:32

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2021 13:22

Conclusos para despacho
14/11/2021 13:21

Juntada de Certidão
13/11/2021 16:08

Juntada de Alvará
12/11/2021 18:07

Juntada de Certidão
12/11/2021 15:45

Juntada de Petição de petição
07/10/2021 16:25

Juntada de Petição de petição
20/09/2021 11:22

Expedido alvará de levantamento
08/09/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
06/09/2021 06:44

Conclusos para despacho
30/08/2021 19:24

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 01:55

Decorrido prazo de LAIS DOS SANTOS PIMENTEL em 26/08/2021 23:59:59.
27/08/2021 01:53

Decorrido prazo de ALANA SILVA PIMENTEL em 26/08/2021 23:59:59.
13/08/2021 11:50

Juntada de Petição de outros documentos
06/08/2021 22:15

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 22:14

Ato ordinatório praticado
05/08/2021 18:30

Juntada de Petição de petição
05/08/2021 01:36

Decorrido prazo de ALANA SILVA PIMENTEL em 04/08/2021 23:59:59.
05/08/2021 01:36

Decorrido prazo de LAIS DOS SANTOS PIMENTEL em 04/08/2021 23:59:59.
31/07/2021 01:17

Decorrido prazo de NORSA REFRIGERANTES S.A em 30/07/2021 23:59:59.
30/07/2021 09:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/07/2021 08:25

Juntada de Outros documentos
08/07/2021 17:10

Juntada de Petição de petição
08/07/2021 01:25

Decorrido prazo de LAIS DOS SANTOS PIMENTEL em 07/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 01:25

Decorrido prazo de ALANA SILVA PIMENTEL em 07/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 05:13

Expedição de Outros documentos.
02/07/2021 05:12

Ato ordinatório praticado
01/07/2021 17:49

Juntada de Petição de contestação
29/06/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
29/06/2021 14:34

Juntada de Certidão
21/06/2021 10:41

Juntada de Alvará
20/06/2021 22:29

Expedição de Outros documentos.
20/06/2021 13:11

Expedido alvará de levantamento
19/06/2021 14:23

Conclusos para despacho
14/06/2021 23:14

Juntada de Petição de petição
10/06/2021 17:16

Juntada de Petição de petição
09/06/2021 12:24

Recebidos os autos do CEJUSC
09/06/2021 12:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 09/06/2021 09:30 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
08/06/2021 18:04

Juntada de Petição de petição
01/06/2021 14:49

Juntada de Petição de petição
22/05/2021 01:26

Decorrido prazo de LAIS DOS SANTOS PIMENTEL em 21/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 14:37

Decorrido prazo de ALANA SILVA PIMENTEL em 18/05/2021 23:59:59.
22/04/2021 08:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/04/2021 08:30

Expedição de Outros documentos.
22/04/2021 08:11

Audiência 09/06/2021 09:30 designada para Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP #Não preenchido#.
20/04/2021 21:29

Recebidos os autos.
20/04/2021 21:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
20/04/2021 21:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/04/2021 21:23

Expedição de Outros documentos.
14/04/2021 17:25

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
14/04/2021 17:25

Concedida a Antecipação de tutela
25/03/2021 16:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2021

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

E-MAIL • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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