16/04/2024 11:25

Arquivado Definitivamente
16/04/2024 11:24

Transitado em Julgado em 25/03/2024
25/03/2024 00:39

Publicado Intimação em 25/03/2024.
23/03/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Intimo as partes, por seus advogados, da sentença prolatada no ID 86920924.

DISPOSITIVO. "Assim, à luz do exposto e amparada no contexto fático e jurídico que dos autos consta, tendo em vista, ainda, os princípios de Direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO a transação celebrada entre as partes da presente ação, com esteio no acordo formalizado, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, resguardados os direitos de terceiros.

Em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 487, III, alínea “b”, do CPC.

Sem custas e honorários."
21/03/2024 18:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 01:01

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 13/03/2024 23:59.
11/03/2024 10:54

Determinado o arquivamento
11/03/2024 10:54

Julgado procedente o pedido
11/03/2024 10:54

Homologada a Transação
21/02/2024 18:47

Conclusos para julgamento
21/02/2024 18:41

Juntada de Petição de certidão
07/02/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
14/01/2024 15:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2023 21:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
05/12/2023 21:02

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a B. M. N. - CPF: *79.***.*37-17 (AUTOR).
05/12/2023 21:02

Determinada a citação de AZUL LINHA AEREAS - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (REU)
04/12/2023 14:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/12/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
16/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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