TJPB - 0850950-94.2023.8.15.2001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 da Turma Recursal Permanente de Campina Grande

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

JOSE ALIPIO DE SOUZA

CPF *58.***.*02-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

BANCO PANAMERICANO SA

CNPJ: 59.285.411/0001-13

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2024 06:52

    Baixa Definitiva

  • 13/12/2024 06:52

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

  • 13/12/2024 06:44

    Transitado em Julgado em 11/12/2024

  • 18/11/2024 20:11

    Conhecido o recurso de JOSE ALIPIO DE SOUZA - CPF: *58.***.*02-87 (RECORRENTE) e não-provido

  • 18/11/2024 20:11

    Voto do relator proferido

  • 18/11/2024 16:03

    Juntada de Certidão de julgamento

  • 18/11/2024 11:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/11/2024 09:27

    Indeferido o pedido de BANCO PAN S.A. (REPRESENTANTE)

  • 17/11/2024 10:15

    Conclusos para despacho

  • 12/10/2024 00:07

    Decorrido prazo de JOSE ALIPIO DE SOUZA em 11/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 12:13

    Juntada de Petição de petição

  • 08/10/2024 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/10/2024 11:19

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 03/10/2024 00:01

    Decorrido prazo de BANCO PANAMERICANO SA em 02/10/2024 23:59.

  • 10/09/2024 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/09/2024 16:34

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a JOSE ALIPIO DE SOUZA - CPF: *58.***.*02-87 (RECORRENTE).

  • 10/09/2024 16:34

    Deferido o pedido de

  • 10/09/2024 16:34

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 10/09/2024 16:34

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 05/09/2024 08:38

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2024 08:38

    Juntada de Certidão

  • 04/09/2024 15:16

    Recebidos os autos

  • 04/09/2024 15:16

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/09/2024 15:16

    Distribuído por sorteio

  • 31/07/2024 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 8º Juizado Especial Cível da Capital Hilton Souto Maior, s/n, Mangabeira, João Pessoa - PB Fone (83) 3238-6333 Processo nº: 0850950-94.2023.8.15.2001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) - [Cartão de Crédito, Cartão de Crédito] Promovente: AUTOR: JOSE ALIPIO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA - PB26458 Promovido: REU: BANCO PAN Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PB21714-A SENTENÇA - HOMOLOGAÇÃO IMPROCEDÊNCIA Vistos etc.

    Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

    A sentença do juiz leigo se adequou perfeitamente à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

    Merece a homologação definida em lei: Art. 40 da LJE.

    O Juiz leigo que tiver dirigido a instrução proferirá sua decisão e imediatamente a submeterá ao Juiz togado, que poderá homologá-la, proferir outra em substituição ou, antes de se manifestar, determinar a realização de atos probatórios indispensáveis.

    Ex positis, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO.

    Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

    Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

    Havendo interposição de embargos declaratórios, certifique-se quanto à tempestividade e intime-se a parte adversa para resposta em 05 (cinco) dias.

    Após o prazo legal, apresentada ou não resposta, remetam-se os autos ao Juiz(a) Leigo(a) prolator do projeto de sentença, para os devidos fins.

    Interposto recurso inominado tempestivo, façam-se os autos conclusos para análise de admissibilidade recursal.

    Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

    Cumpra-se.

    João Pessoa – PB, data e assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] DANIELA ROLIM BEZERRA - Juíza de Direito

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
18/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

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