TJPB - 0001734-94.2017.8.15.0131

1ª instância - 2ª Vara Mista de Cajazeiras

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

DELEGACIA ESPECIALIZADA DA MULHER DE CAJAZEIRAS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FRANCISCO ERINALDO GOMES DE SOUZA

CPF *52.***.*24-09

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/02/2024 17:40

    Arquivado Provisoramente

  • 08/02/2024 17:00

    Processo Desarquivado

  • 28/12/2023 10:59

    Arquivamento Provisório - Aguardando Captura de Réu Condenado

  • 28/12/2023 10:57

    Processo Desarquivado

  • 15/01/2023 18:31

    Arquivado Provisoramente

  • 30/11/2022 11:02

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital FRANCISCO ERINALDO GOMES DE SOUZA - CPF: *52.***.*24-09 (REU)

  • 13/10/2022 07:20

    Conclusos para decisão

  • 11/10/2022 19:19

    Juntada de Certidão de decurso de prazo

  • 15/06/2022 01:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO ERINALDO GOMES DE SOUZA em 14/06/2022 23:59.

  • 11/06/2022 00:09

    Publicado Edital em 30/05/2022.

  • 11/06/2022 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022

  • 24/05/2022 00:00

    Edital

    EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS COMARCA DE CAJAZEIRAS. 2ª VARA.

    EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO: 15 DIAS.

    Processo nº 0001734-94.2017.8.15.0131, AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO – DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.

    A Dra.

    Mayuce Santos Macedo, Juíza de Direito em Substituição 2ª Vara de Cajazeiras/PB, na forma da lei.

    FAZ SABER, a todos os que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal n.º 0001734-94.2017.8.15.0131, na qual figura como denunciado, FRANCISCO ERINALDO GOMES DE SOUZA, popularmente conhecido como "Naldo do Gesso", brasileiro, natural de Cajazeiras/PB, filho de Moacir de Souza e Marina Gomes de Souza, tendo como último endereço Sítio Riacho da Arara, Zona Rural de Cajazeiras/PB, por violação ao(s) artigo art. 129, §9º, do Código Penal.

    E, como não foi possível citá-lo pessoalmente, por encontrar-se em local incerto e não sabido, pelo presente CITO para tomar conhecimento da ação penal, cientificando-o(a) de que o prazo de 15 (quinze) dias fluirá a partir da publicação deste edital no Diário Oficial e que após, terá o prazo de 10 (dez) dias para apresentar defesa por escrito, nos termos do art. 361 do Código de Processo Penal.

    Fica ainda ciente de que deverá constituir advogado ou Defensor Público.

    Não o fazendo e nem constituindo patrono nos autos, será nomeado integrante da assistência Judiciária para o exercício da defesa.

    E, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados para que no futuro não venham alegar ignorância, o qual será publicado por uma vez no Diário da Justiça Eletrônico Nacional (DJEN) e afixado no lugar de costume deste Juízo.

    Dado e passado nesta cidade de Cajazeiras/PB, 23/05/2022.

    Eu, Railson Miranda Ribeiro, Técnico Judiciário, Digitei.

  • 23/05/2022 12:51

    Expedição de Edital.

  • 20/05/2022 01:08

    Juntada de provimento correcional

  • 29/04/2022 08:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2022 13:47

    Conclusos para decisão

  • 22/04/2022 19:05

    Juntada de Petição de manifestação-2022-0000551489.pdf

  • 24/03/2022 21:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2022 21:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/03/2022 21:06

    Conclusos para despacho

  • 10/03/2022 10:52

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 10/03/2022 10:52

    Juntada de diligência

  • 17/02/2022 17:35

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 17/02/2022 17:35

    Juntada de diligência

  • 17/02/2022 10:38

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2021 12:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 18:48

    Conclusos para despacho

  • 05/10/2021 08:32

    Juntada de Petição de cota

  • 29/09/2021 21:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2021 23:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/07/2021 10:50

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2021 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/05/2021 07:45

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2021 21:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 09/05/2021 21:55

    Juntada de diligência

  • 22/04/2021 14:52

    Mandado devolvido para redistribuição

  • 22/04/2021 14:52

    Juntada de Petição de diligência

  • 22/04/2021 09:34

    Expedição de Mandado.

  • 07/04/2021 16:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/03/2021 11:21

    Conclusos para despacho

  • 29/12/2020 00:38

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2020 08:07

    Processo migrado para o PJe

  • 09/12/2020 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 12/2020 D000350200131 09:32:54 001

  • 09/12/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO MANDADO 09: 12/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 09/12/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 09: 12/2020 NF 117/2

  • 09/12/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 09: 12/2020 09:33 TJEMMCO

  • 05/02/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 05: 02/2020 FRANCISCO ERINALDO GOMES DE SOUZA

  • 27/09/2019 00:02

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)

  • 27/09/2019 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 19: 09/2019 FRANCISCO ERINALDO GOMES DE SO

  • 27/09/2019 00:00

    Mov. [1013] - DECISAO DETERMINACAO 19: 09/2019 RECEBIDA DENUNCIA

  • 18/09/2019 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO DENUNCIA 18: 09/2019

  • 18/09/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 18: 09/2019

  • 18/09/2019 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 09/2019

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

  • 26/02/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 02/2019

  • 25/01/2019 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 25/01/2019

  • 24/01/2019 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 23: 01/2019

  • 07/11/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 05: 11/2018 CARGA DELEGACIA

  • 07/11/2018 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 05: 11/2018 DEAM

  • 08/10/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 05/09/2018

  • 08/10/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 09/2018 PELA BAIXA à DELEGACIA

  • 24/09/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 20: 09/2018

  • 12/06/2018 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 12: 06/2018 DELEGACIA DEAM

  • 07/06/2018 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 06/2018

  • 06/06/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 06/2018

  • 06/06/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 06: 06/2018

  • 20/04/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 20/04/2018

  • 12/04/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 12: 04/2018

  • 08/02/2018 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 08: 02/2018 DEAM

  • 07/02/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 02/2018

  • 19/01/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/01/2018

  • 17/01/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 01/2018

  • 29/11/2017 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 11/2017

  • 29/11/2017 00:00

    Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 29: 11/2017

  • 20/11/2017 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 17: 11/2017

  • 27/10/2017 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 27/10/2017

  • 26/10/2017 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 10/2017

  • 25/10/2017 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR COMPETENCIA EXCLUSIVA 25: 10/2017 TJEJS01

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2017

Ultima Atualização
08/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000447-79.2007.8.15.0541

Banco Bradesco S/A

Terezinha Firmino de Brito

Advogado: Jose Edgard da Cunha Bueno Filho

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 12/02/2010 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0805627-23.2021.8.15.0001

Condominio do Edificio Residencial Palla...

Apolonio Marcos Ribeiro de Queiroz

Advogado: Paulo Sergio de Queiroz Medeiros Filho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 05/03/2021 18:11

Exibir Processo

Processo nº 0807167-48.2017.8.15.0001

Renan Lopes da Silva

Infinit Transportes LTDA

Advogado: Arnaldo Gomes dos Santos Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/04/2017 11:25

Exibir Processo

Processo nº 0800381-91.2022.8.15.0201

Terezinha do Carmo de Souza Ferreira

Maria Carmo de Souza

Advogado: Evandro Silva de Almeida

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 28/03/2022 22:06

Exibir Processo

Processo nº 0002722-85.2013.8.15.0251

Sandoval Bento da Silva

Fernando Rocha dos Santos

Advogado: Canuto Fernandes Barreto Neto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 23/05/2013 00:00

Exibir Processo