TJPB - 0120903-92.1997.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/10/2024 00:07
Publicado Despacho em 07/10/2024.
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05/10/2024 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2024
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04/10/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0120903-92.1997.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.
Considerando a inércia do exequente, sem mais objetivo, arquivem-se os autos, dando-se baixa na distribuição.
João Pessoa, data do protocolo eletrônico.
Juiz de Direito -
03/10/2024 08:28
Arquivado Definitivamente
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02/10/2024 09:32
Determinado o arquivamento
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12/06/2024 10:35
Conclusos para decisão
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10/06/2024 11:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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10/06/2024 11:27
Juntada de Petição de diligência
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06/06/2024 05:53
Expedição de Mandado.
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06/06/2024 05:50
Ato ordinatório praticado
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06/06/2024 05:50
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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06/06/2024 02:01
Decorrido prazo de KARLA VALERIA MIRANDA DE CAMPOS em 05/06/2024 23:59.
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28/05/2024 13:37
Publicado Ato Ordinatório em 27/05/2024.
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28/05/2024 13:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
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24/05/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0120903-92.1997.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 7.[ ] Intimação da parte promovente, por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015.
João Pessoa-PB, em 23 de maio de 2024 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
23/05/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
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23/05/2024 08:01
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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16/04/2024 02:02
Decorrido prazo de KARLA VALERIA MIRANDA DE CAMPOS em 15/04/2024 23:59.
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01/04/2024 00:15
Publicado Ato Ordinatório em 01/04/2024.
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28/03/2024 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
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27/03/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0120903-92.1997.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, em 10(dez) dias, se manifestar sobre a devolução da carta de citação/intimação juntadas aos autos de requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.
João Pessoa-PB, em 26 de março de 2024 KENIA SIMOES DANTAS BARBOSA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
26/03/2024 10:31
Ato ordinatório praticado
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26/03/2024 10:30
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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20/02/2024 07:11
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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11/02/2024 06:45
Proferido despacho de mero expediente
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15/11/2023 06:19
Conclusos para julgamento
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13/11/2023 10:09
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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13/11/2023 10:09
Juntada de Petição de devolução de mandado
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06/11/2023 13:03
Expedição de Mandado.
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27/10/2023 10:17
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
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24/10/2023 09:58
Conclusos para julgamento
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23/10/2023 08:07
Proferido despacho de mero expediente
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22/06/2023 14:15
Conclusos para despacho
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22/06/2023 14:15
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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07/06/2023 01:07
Decorrido prazo de KARLA VALERIA MIRANDA DE CAMPOS em 06/06/2023 23:59.
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23/05/2023 00:32
Publicado Despacho em 23/05/2023.
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23/05/2023 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
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19/05/2023 11:01
Expedição de Outros documentos.
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16/05/2023 14:57
Proferido despacho de mero expediente
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17/04/2023 10:29
Conclusos para despacho
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30/03/2023 16:15
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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30/03/2023 16:15
Juntada de Petição de diligência
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23/03/2023 13:51
Expedição de Mandado.
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03/02/2023 00:15
Decorrido prazo de KARLA VALERIA MIRANDA DE CAMPOS em 25/01/2023 23:59.
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02/02/2023 21:16
Decorrido prazo de UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. em 25/01/2023 23:59.
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18/11/2022 10:07
Expedição de Outros documentos.
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29/09/2022 10:58
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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29/09/2022 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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02/08/2022 09:12
Evoluída a classe de EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL (37) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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01/08/2022 13:03
Conclusos para decisão
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01/08/2022 13:03
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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23/06/2022 01:09
Decorrido prazo de KARLA VALERIA MIRANDA DE CAMPOS em 20/06/2022 23:59.
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26/05/2022 13:24
Expedição de Outros documentos.
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09/05/2022 10:11
Proferido despacho de mero expediente
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21/03/2022 09:04
Conclusos para decisão
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21/03/2022 09:04
Ato ordinatório praticado
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21/03/2022 08:58
Juntada de Informações prestadas
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21/03/2022 08:53
Processo Desarquivado
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26/08/2020 06:34
Decorrido prazo de UNICARD BANCO MULTIPLO S.A. em 25/08/2020 23:59:59.
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26/08/2020 06:34
Decorrido prazo de KARLA VALERIA MIRANDA DE CAMPOS em 25/08/2020 23:59:59.
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07/08/2020 13:05
Arquivado Provisoramente
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07/08/2020 13:04
Expedição de Outros documentos.
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07/08/2020 13:04
Ato ordinatório praticado
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14/12/2019 09:22
Processo migrado para o PJe
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28/11/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 28: 11/2019 MIGRACAO P/PJE
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28/11/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 28: 11/2019 NF 173/1
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28/11/2019 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 28: 11/2019 18:32 TJEJP03
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27/10/2009 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 27102009
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27/10/2009 00:00
Mov. [660] - PROCESSO SUSPENSO ART 791 CPC 27102009
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23/10/2009 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 23102009 NF 104: 9
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14/10/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13102009
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14/10/2009 00:00
Mov. [660] - PROCESSO SUSPENSO ART 791 CPC 13102009
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14/10/2009 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 14102009
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06/10/2009 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 06102009
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06/10/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06102009
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16/09/2009 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 16092009
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16/09/2009 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 16092009
-
14/09/2009 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 14092009 NF 91: 9
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10/09/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09092009
-
10/09/2009 00:00
Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 09092009
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10/09/2009 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 10092009
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03/09/2009 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 03092009
-
03/09/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03092009
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27/08/2009 00:00
Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 27082009
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26/08/2009 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 260820095KARLA VALERIA
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13/07/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 13072009
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13/07/2009 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 13072009
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13/07/2009 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 13072009
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08/07/2009 00:00
Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 08072009
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08/07/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 08072009
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29/05/2009 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 29052009
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29/05/2009 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 29052009
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27/05/2009 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 27052009 NF 52: 9
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26/05/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 26052009
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26/05/2009 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 26052009
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22/05/2009 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 21052009
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22/05/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21052009
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21/08/2002 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 21082002
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21/08/2002 00:00
Mov. [660] - PROCESSO SUSPENSO ART 791 CPC 21082002
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19/08/2002 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 19082002 NF 79: 2
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16/08/2002 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 16082002
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16/08/2002 00:00
Mov. [699] - PEDIDO DEFERIDO 16082002
-
16/08/2002 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 16082002
-
13/08/2002 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 13082002
-
13/08/2002 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13082002
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12/08/2002 00:00
Mov. [1045] - AUTOS DEVOLVIDOS 12082002
-
12/08/2002 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 12082002
-
09/08/2002 00:00
Mov. [531] - AUTOS CARGA ADVOGADO 09082002 001268PB
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07/08/2002 00:00
Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 07082002
-
07/08/2002 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 07082002
-
02/08/2002 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 02082002 NF 74: 2
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01/08/2002 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01082002
-
01/08/2002 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01082002
-
01/08/2002 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 01082002
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01/08/2002 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 01082002
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05/07/2002 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 05072002
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05/07/2002 00:00
Mov. [1094] - AGUARDA ENCERR.FERIAS FORENSES 05072002
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28/06/2002 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 28062002KARLA VALERIA
-
27/06/2002 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 27062002
-
27/06/2002 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 27062002
-
26/06/2002 00:00
Mov. [941] - MANDADO DEVOLVIDO NAO CUMPRIDO 26062002
-
26/06/2002 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 26062002
-
26/06/2002 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 26062002
-
14/06/2002 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 14062002KARLA VALERIA
-
27/05/2002 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 27052002
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27/05/2002 00:00
Mov. [1350] - A ESCRIVANIA PARA 27052002 EXPED: MANDADO
-
23/05/2002 00:00
Mov. [853] - PRAZO DECORRIDO 23052002
-
23/05/2002 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23052002
-
23/05/2002 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23052002
-
23/05/2002 00:00
Mov. [471] - INTIMACAO ORDENADA 23052002
-
13/05/2002 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 13052002
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08/05/2002 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 08052002 NF 52: 2
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06/05/2002 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 03052002
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06/05/2002 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 03052002
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06/05/2002 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 03052002
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30/04/2002 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 30042002
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30/04/2002 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30042002
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24/04/2002 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 23042002
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19/04/2002 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 19042002 NF 46: 2
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17/04/2002 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 17042002
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17/04/2002 00:00
Mov. [921] - AUTOS VISTA EXEQUENTE 17042002
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17/04/2002 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 17042002
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04/04/2002 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 03042002
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04/04/2002 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03042002
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26/03/2002 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 23032002
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22/03/2002 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 22032002 NF 37: 2
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Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 20032002
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04/11/1997 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/11/1997
Ultima Atualização
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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