17/06/2025 21:47

Conclusos para despacho
17/06/2025 21:47

Juntada de Certidão
02/04/2025 19:20

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 19:30

Juntada de devolução de mandado
31/03/2025 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2025 19:11

Juntada de Petição de diligência
12/03/2025 18:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2025 18:15

Juntada de Petição de diligência
13/02/2025 18:55

Expedição de Mandado.
13/02/2025 18:55

Expedição de Mandado.
18/11/2024 14:45

Juntada de Petição de petição
04/11/2024 00:16

Publicado Ato Ordinatório em 04/11/2024.
02/11/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/11/2024
01/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0833904-92.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [X] Intimação da parte promovente, para, no 10 (dez) dias, proceder ao recolhimento das diligências e/ou complementação das diligências do oficial de justiça para fins de expedição do(s) competente(s) mandado(s), sob pena de a diligência ser havida como dispensada.

João Pessoa-PB, em 31 de outubro de 2024 DEUSDETE RUFINO DE CARVALHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
31/10/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 08:37

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 08:37

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 00:53

Decorrido prazo de MOZART BEZERRA CAVALCANTI NETO em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:46

Decorrido prazo de VANESSA CARMEN LISBOA BRAGA BEZERRA CAVALCANTI em 11/07/2024 23:59.
12/07/2024 00:46

Decorrido prazo de MOZART BEZERRA CAVALCANTI NETO em 11/07/2024 23:59.
19/06/2024 11:00

Juntada de Petição de certidão
19/06/2024 10:58

Juntada de Petição de certidão
19/06/2024 10:56

Juntada de Petição de certidão
16/05/2024 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2024 12:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/04/2024 23:52

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 00:21

Publicado Decisão em 01/04/2024.
28/03/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 13ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) 0833904-92.2023.8.15.2001 [Contratos Bancários, Cédula de Crédito Bancário] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: MOZART BEZERRA CAVALCANTI NETO, MOZART BEZERRA CAVALCANTI NETO, VANESSA CARMEN LISBOA BRAGA BEZERRA CAVALCANTI DECISÃO Vistos, etc.

Defiro a dilação de prazo requerida.

Intime-se o demandante para no prazo improrrogável de 5(cinco) dias cumprir o determinado por este juízo, sob pena de extinção e arquivamento.

João Pessoa, data e assinatura digitais.

ANTÔNIO SÉRGIO LOPES JUIZ DE DIREITO
05/02/2024 12:30

Deferido o pedido de
31/08/2023 17:37

Juntada de Petição de outros documentos
15/08/2023 15:11

Conclusos para despacho
15/08/2023 15:10

Juntada de Certidão
28/07/2023 01:02

Decorrido prazo de BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A em 27/07/2023 23:59.
13/07/2023 00:21

Publicado Intimação em 13/07/2023.
13/07/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
11/07/2023 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 14:57

Juntada de Certidão
27/06/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2023 11:37

Determinada diligência
22/06/2023 08:11

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/06/2023

Ultima Atualização
01/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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