TJPB - 0808932-05.2016.8.15.2001
1ª instância - 15ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
25/02/2025 07:31
Conclusos para despacho
-
24/02/2025 23:43
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
21/01/2025 17:43
Juntada de Petição de petição
-
22/11/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2024 00:26
Decorrido prazo de JOAO PAIVA DE LIMA em 20/09/2024 23:59.
-
31/08/2024 07:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2024 07:32
Juntada de Petição de diligência
-
29/08/2024 10:13
Juntada de Carta precatória
-
29/08/2024 09:00
Expedição de Mandado.
-
21/08/2024 10:42
Determinada diligência
-
21/08/2024 10:42
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 22:27
Juntada de provimento correcional
-
05/07/2024 06:15
Conclusos para despacho
-
04/07/2024 17:08
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2024 00:55
Decorrido prazo de INALDO COELHO NUNES em 25/06/2024 23:59.
-
26/06/2024 00:55
Decorrido prazo de NIVIA MARIA NUNES DE LIMA em 25/06/2024 23:59.
-
19/06/2024 00:11
Publicado Ato Ordinatório em 19/06/2024.
-
19/06/2024 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
-
18/06/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808932-05.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovido(a) para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a devolução das cartas de citação/intimação juntadas aos autos de ID's 91422684 e 92201152, requerendo o que entender de direito, apresentando endereços válidos, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.
João Pessoa-PB, em 17 de junho de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
17/06/2024 09:11
Ato ordinatório praticado
-
17/06/2024 09:08
Juntada de Petição de certidão
-
03/06/2024 10:08
Juntada de Petição de certidão
-
03/06/2024 10:06
Juntada de Petição de certidão
-
03/06/2024 09:15
Juntada de Petição de certidão
-
07/05/2024 13:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/05/2024 13:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/05/2024 13:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/05/2024 13:39
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/05/2024 13:08
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2024 00:38
Publicado Ato Ordinatório em 22/04/2024.
-
20/04/2024 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
-
19/04/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0808932-05.2016.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovido(a) para, em 10 (dez) dias, declinar nos autos a qualificação dos denunciados à lide mencionados na Contestação (ID 60841157), para fins de citação dos mesmos, conforme determinado na Decisão de ID 854366.
João Pessoa-PB, em 18 de abril de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
18/04/2024 19:21
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 19:19
Desentranhado o documento
-
18/04/2024 19:19
Cancelada a movimentação processual
-
18/04/2024 18:16
Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
-
18/04/2024 18:16
Determinada diligência
-
16/06/2023 12:33
Conclusos para julgamento
-
16/06/2023 11:57
Juntada de Petição de razões finais
-
30/05/2023 02:13
Publicado Termo de Audiência em 30/05/2023.
-
30/05/2023 02:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023
-
27/05/2023 10:31
Expedição de Outros documentos.
-
27/05/2023 09:18
Juntada de Petição de razões finais
-
04/05/2023 12:58
Juntada de Petição de certidão
-
04/05/2023 11:00
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/05/2023 10:30 15ª Vara Cível da Capital.
-
03/05/2023 02:07
Decorrido prazo de RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA em 25/04/2023 23:59.
-
25/04/2023 21:33
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2023 07:12
Juntada de Petição de certidão
-
20/03/2023 09:42
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
20/03/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
20/03/2023 09:28
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 04/05/2023 10:30 15ª Vara Cível da Capital.
-
20/03/2023 09:27
Ato ordinatório praticado
-
20/03/2023 08:21
Determinada diligência
-
20/03/2023 08:21
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 10:08
Conclusos para decisão
-
16/03/2023 10:07
Juntada de Certidão
-
16/03/2023 09:03
Determinada diligência
-
16/03/2023 09:03
Proferido despacho de mero expediente
-
07/12/2022 07:20
Conclusos para despacho
-
06/12/2022 18:12
Juntada de Petição de petição
-
06/12/2022 18:02
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2022 09:59
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2022 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 08:38
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2022 08:14
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2022 23:22
Juntada de provimento correcional
-
29/09/2022 12:12
Conclusos para despacho
-
28/09/2022 23:55
Juntada de Petição de petição
-
29/08/2022 10:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2022 10:45
Determinada diligência
-
29/08/2022 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
19/07/2022 10:22
Conclusos para despacho
-
19/07/2022 10:21
Juntada de Certidão
-
12/07/2022 22:50
Juntada de Petição de contestação
-
11/06/2022 00:12
Publicado Edital em 30/05/2022.
-
11/06/2022 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022
-
25/05/2022 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 20 DIAS) COMARCA DE JOÃO PESSOA-PB. 15ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital. 4ª Seção.
EDITAL DE CITAÇÃO.
PRAZO: 20 (VINTE) DIAS.
PROCESSO: 0808932-05.2016.8.15.2001.
O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude de lei, etc, FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem ou deste conhecimento tiverem que por este Juízo e Cartório da 15ª Vara Cível da Capital.
Cartório Unificado Cível da Capital, tramitam os autos do processo acima proposto por Nome: ANTONIO FELIPE DO REGO - ME, em desfavor de Nome: THIAGO CARNEIRO DOS SANTOS PAIVA, atualmente em lugar incerto e não sabido.
Tem o presente Edital a finalidade de CITAR o promovido Nome: THIAGO CARNEIRO DOS SANTOS PAIVA, por este não tido sido encontrado no endereço indicado nos autos, para integrar a relação processual apresentando sua defesa no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 238, do CPC, contados a partir decurso do prazo deste edital fixado em 20 (vinte) dias.
Advertindo-se que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, IV, CPC).
E, para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância, mandou o (a) MM.
Juiz(a) de Direito da 15ª Vara Cível da Capital da Comarca da Capital, expedir o presente Edital que será publicado forma da Lei.
Cumpra-se.
Dado e passado nesta cidade João Pessoa – PB.
Aos 24 de maio de 2022.
Eu, THIAGO GOMES DUARTE.
Analista/Técnico Judiciário, digitei.
Edital revisado e assinado eletronicamente por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES, MM.
Juiz de Direito. -
24/05/2022 17:22
Expedição de Edital.
-
24/05/2022 13:05
Expedição de Edital.
-
23/05/2022 09:49
Determinada diligência
-
19/11/2021 09:34
Conclusos para despacho
-
19/11/2021 09:34
Juntada de Certidão
-
10/11/2021 13:02
Determinada Requisição de Informações
-
29/03/2021 09:48
Conclusos para despacho
-
31/05/2020 09:45
Decorrido prazo de ANTONIO FELIPE DO REGO - ME em 25/05/2020 23:59:59.
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21/04/2020 12:54
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2020 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
01/04/2020 17:53
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2020 00:00
Provimento em auditagem
-
09/07/2019 16:22
Conclusos para despacho
-
08/07/2019 11:13
Juntada de Petição de petição
-
18/06/2019 18:02
Expedição de Outros documentos.
-
18/06/2019 18:01
Juntada de Certidão
-
28/08/2018 10:10
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/08/2018 16:48
Expedição de Mandado.
-
20/08/2018 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
15/02/2018 17:38
Conclusos para despacho
-
06/12/2017 10:33
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2017 23:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/07/2017 19:22
Expedição de Mandado.
-
25/05/2017 09:46
Juntada de Petição de petição
-
01/05/2017 11:10
Expedição de Mandado.
-
17/04/2017 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
17/04/2017 17:51
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2017 13:11
Conclusos para despacho
-
17/11/2016 15:31
Recebidos os autos do CEJUSC
-
17/11/2016 15:31
Audiência conciliação não-realizada para 24/10/2016 13:30 Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital.
-
17/11/2016 15:21
Audiência conciliação designada para 24/10/2016 13:30 Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital.
-
13/11/2016 13:45
Recebidos os autos.
-
13/11/2016 13:45
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
-
13/11/2016 13:45
Ato ordinatório praticado
-
03/11/2016 17:34
Recebidos os autos do CEJUSC
-
03/11/2016 17:34
Audiência conciliação realizada para 24/10/2016 13:30 Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital.
-
30/09/2016 00:20
Decorrido prazo de RODRIGO RODOLFO RODRIGUES E SILVA em 29/09/2016 23:59:59.
-
12/09/2016 14:07
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2016 14:07
Expedição de Mandado.
-
12/09/2016 14:07
Expedição de Mandado.
-
12/09/2016 13:42
Audiência conciliação designada para 24/10/2016 13:30 Centro Judiciário I de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas Cíveis da Comarca da Capital.
-
27/07/2016 14:28
Recebidos os autos.
-
27/07/2016 14:28
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
-
23/07/2016 10:25
Proferido despacho de mero expediente
-
08/03/2016 13:18
Conclusos para despacho
-
24/02/2016 15:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2016
Ultima Atualização
18/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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