29/08/2025 01:06

Publicado Expediente em 29/08/2025.
29/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0839999-41.2023.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Após análise detida dos autos verifico que o Município de João Pessoa apresentou impugnação ao cumprimento de sentença (ID 92851868).

Assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se.

João Pessoa, data e assinaturas digitais.

Juiz(a) de Direito
27/08/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 22:39

Juntada de provimento correcional
28/04/2025 20:22

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 12:45

Conclusos para decisão
16/04/2025 22:42

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:54

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 12:27

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2025 11:14

Conclusos para despacho
06/12/2024 00:38

Decorrido prazo de PATRICIA ELLEN MEDEIROS DE AZEVEDO TORRES em 05/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:11

Juntada de Petição de resposta
31/10/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:15

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 14:23

Conclusos para julgamento
28/06/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
28/06/2024 15:28

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/06/2024 11:47

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 06:25

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 12:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
03/06/2024 11:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
03/06/2024 09:53

Conclusos para despacho
29/05/2024 16:06

Recebidos os autos
29/05/2024 16:06

Juntada de Certidão de prevenção
28/03/2024 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
28/03/2024 12:58

Ato ordinatório praticado
28/03/2024 09:01

Juntada de Petição de contra-razões
25/03/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 11:15

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 10:44

Juntada de Petição de recurso inominado
18/01/2024 14:54

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
12/12/2023 09:54

Determinado o arquivamento
12/12/2023 09:54

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 09:54

Julgado improcedente o pedido
11/12/2023 14:28

Conclusos para despacho
11/12/2023 14:28

Juntada de Projeto de sentença
26/11/2023 17:50

Conclusos ao Juiz Leigo
26/11/2023 17:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 22/11/2023 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
22/11/2023 08:24

Juntada de Petição de resposta
31/10/2023 20:15

Juntada de Petição de contestação
26/09/2023 22:06

Juntada de Decisão
26/09/2023 22:05

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 22/11/2023 11:30 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
01/08/2023 11:00

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 11:13

Conclusos para despacho
22/07/2023 17:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
22/07/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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