23/07/2024 08:31

Arquivado Definitivamente
22/07/2024 19:55

Determinado o arquivamento
22/07/2024 19:55

Determinada diligência
01/07/2024 19:12

Conclusos para despacho
14/06/2024 01:28

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DE SOUZA FILHO em 13/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:28

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 13/06/2024 23:59.
07/06/2024 01:20

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DE SOUZA FILHO em 06/06/2024 23:59.
07/06/2024 01:20

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 06/06/2024 23:59.
21/05/2024 01:58

Publicado Despacho em 21/05/2024.
21/05/2024 01:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024
20/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0066662-75.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Mantenho a Sentença de ID 90231339 no seu exatos termos, ao passo que vislumbro que a intenção da parte executada ao atravessar a petitório de ID 90262868, é de obter a anulação desta, e como é de sabença geral, o Juízo de 1º grau não deve ser usado como instância recursal.

P.I.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais Juiz de Direito
17/05/2024 13:56

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 16:45

Cancelada a movimentação processual
15/05/2024 16:45

Juntada de Informações
15/05/2024 05:35

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/05/2024 12:17

Conclusos para despacho
14/05/2024 01:12

Publicado Sentença em 14/05/2024.
14/05/2024 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
13/05/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0066662-75.2014.8.15.2001 [Anulação] APELANTE: PEDRO FERREIRA DE SOUZA FILHO APELADO: BANCO DAYCOVAL S/A SENTENÇA Vistos, etc.

RELATÓRIO BANCO DAYCOVAL S/A, ora executado, devidamente qualificado nos presentes autos desta Ação ANULATÓRIA DE ATO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS em fase de Cumprimento de Sentença, atravessou petição informando a este Juízo acerca do acordo que as partes transigiram extrajudicialmente, no qual ficou ajustado o valor da dívida no importe de R$ 19.333,73 (dezenove mil, trezentos e trinta e três reais e setenta e três centavos) e que esta será paga mediante depósito nas contas de titularidade da parte exequente e de seu causídico, como atesta-se em ID nº 89449573, no prazo de 10 dias úteis, pugnando pela sua homologação.

Eis um breve relato.

Passo a decidir.

FUNDAMENTAÇÃO Em se tratando de direito disponível, é possível a conciliação entre as partes litigantes, podendo estas transigir extrajudicialmente, conjuntamente, estabelecendo as cláusulas da composição, uma vez estando satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie.

Destarte, na hipótese, ambas as partes requereram, por escrito (ID 89449573), a homologação de transação entre elas efetuada e tendo em vista que estão satisfeitas as exigências legais atinentes à espécie, bem como, restam atendidos aos fins soberano da justiça que é a pacificação social, a homologação do acordo celebrado é medida que se impõe.

Ademais, diante de ter sido alcançada a autocomposição, verifica-se a satisfação da obrigação, assim, nos termos do art. 924, II do CPC, deve de ser extinta a presente execução.

Cumpre destacar que não há que se falar em sobrestamento do feito até que se cumpra o acordo, mas sim na possibilidade de o interessado, a qualquer tempo, pugnar pelo retorno da execução, em caso de eventual descumprimento, observadas as formalidades legais pertinentes.

DISPOSITIVO Gizadas tais razões de decidir e em observância com o disposto no art. 925 do CPC DECLARO por meio desta Sentença, EXTINTO o Cumprimento de Sentença em curso e por via de consequência HOMOLOGO o acordo formulado pelas partes.

Custas finais a serem arcadas conforme art. 90, § 2º do CPC, ou seja, divididas igualmente.

Honorários conforme pactuado.

Cumpridas as determinações acima, certifique-se o trânsito em julgado e, imediatamente após, dê-se baixa na distribuição arquivando-se os autos.

P.R.I.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.

Juiz(a) de Direito
10/05/2024 14:21

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 10:59

Determinada diligência
10/05/2024 10:59

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
10/05/2024 10:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/05/2024 10:59

Homologada a Transação
10/05/2024 08:58

Conclusos para despacho
25/04/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 14:26

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 01:18

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DE SOUZA FILHO em 17/04/2024 23:59.
03/04/2024 01:10

Publicado Despacho em 03/04/2024.
03/04/2024 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0066662-75.2014.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Não conheço da manifestação de ID 76538381, tendo em vista que este Juízo não têm competência para anular acórdão proferido pela instância superior.

Assim, dando prosseguimento ao feito, determino que INTIME-SE a parte exequente para requerer o que entender de direito em 10 dias.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 1 de abril de 2024.

Juiz(a) de Direito
01/04/2024 19:20

Determinada diligência
10/11/2023 13:20

Conclusos para despacho
24/07/2023 19:25

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 10:49

Juntada de Informações
01/07/2023 11:04

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
04/05/2023 08:39

Juntada de Informações
03/05/2023 13:27

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
11/04/2023 16:33

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 29/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:29

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DE SOUZA FILHO em 30/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:29

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 29/03/2023 23:59.
11/04/2023 16:25

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DE SOUZA FILHO em 30/03/2023 23:59.
07/03/2023 18:12

Expedição de Outros documentos.
07/03/2023 18:12

Rejeitada a exceção de pré-executividade
05/10/2022 20:11

Conclusos para despacho
05/10/2022 06:09

Recebidos os autos
05/10/2022 06:09

Juntada de decisão monocrática terminativa sem resolução de mérito
13/07/2022 22:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/07/2022 22:24

Juntada de Certidão
13/07/2022 22:22

Juntada de Certidão
05/07/2022 07:08

Juntada de Alvará
05/07/2022 07:08

Juntada de Alvará
04/07/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2022 13:04

Expedido alvará de levantamento
29/06/2022 09:13

Conclusos para despacho
27/04/2022 14:01

Juntada de Petição de contrarrazões
11/04/2022 22:20

Expedição de Outros documentos.
11/04/2022 22:18

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 04:13

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 08/03/2022 23:59:59.
03/03/2022 12:11

Juntada de Petição de apelação
23/02/2022 14:29

Juntada de Petição de petição
09/02/2022 17:24

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 12:57

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
25/11/2021 09:39

Conclusos para despacho
03/11/2021 10:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/08/2021 02:04

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DE SOUZA FILHO em 17/08/2021 23:59:59.
12/08/2021 03:13

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 11/08/2021 23:59:59.
16/07/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
16/07/2021 18:06

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 13:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/07/2021 11:31

Conclusos para despacho
19/05/2021 05:40

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DE SOUZA FILHO em 17/05/2021 23:59:59.
11/05/2021 04:36

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 10/05/2021 23:59:59.
09/05/2021 08:26

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 07/05/2021 23:59:59.
07/05/2021 15:24

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
30/04/2021 10:36

Expedição de Outros documentos.
30/04/2021 10:27

Juntada de Certidão
29/04/2021 16:41

Juntada de Alvará
29/04/2021 16:41

Juntada de Alvará
29/04/2021 16:19

Expedição de Outros documentos.
28/04/2021 19:42

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2021 19:42

Expedido alvará de levantamento
12/04/2021 10:34

Conclusos para despacho
29/03/2021 20:59

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/03/2021 16:44

Juntada de Petição de petição
11/02/2021 06:38

Recebidos os autos
11/02/2021 06:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/11/2020 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
14/10/2020 10:33

Juntada de Petição de contrarrazões
07/10/2020 00:11

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DE SOUZA FILHO em 05/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 01:08

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 30/09/2020 23:59:59.
23/09/2020 07:55

Juntada de Petição de apelação
15/09/2020 14:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/09/2020 10:22

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 10:19

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 10:18

Ato ordinatório praticado
18/08/2020 19:09

Juntada de Petição de petição
06/08/2020 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/08/2020 13:51

Julgado improcedente o pedido
29/04/2020 10:28

Conclusos para despacho
29/04/2020 10:28

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
27/02/2020 04:48

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DE SOUZA FILHO em 26/02/2020 23:59:59.
05/02/2020 13:14

Expedição de Outros documentos.
10/12/2019 01:48

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DE SOUZA FILHO em 09/12/2019 23:59:59.
04/12/2019 03:54

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 03/12/2019 23:59:59.
02/12/2019 00:42

Decorrido prazo de PEDRO FERREIRA DE SOUZA FILHO em 25/11/2019 23:59:59.
20/11/2019 02:41

Decorrido prazo de BANCO DAYCOVAL S/A em 19/11/2019 23:59:59.
14/11/2019 12:39

Juntada de Petição de petição
14/11/2019 12:37

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/11/2019 13:33

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 13:23

Expedição de Outros documentos.
07/11/2019 13:23

Ato ordinatório praticado
07/11/2019 13:23

Juntada de ato ordinatório
06/11/2019 14:18

Processo migrado para o PJe
06/11/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 06: 11/2019 MIGRACAO PJE
06/11/2019 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 06: 11/2019 MIGRACAO P/PJE
06/11/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 06: 11/2019 NF 01/19
06/11/2019 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 06: 11/2019 12:56 TJEJP79
23/10/2019 00:00

Mov. [219] - JULGADO PROCEDENTE O PEDIDO 23: 10/2019
02/09/2019 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019
12/03/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 03/2019 P006333192001 15:04:42 PEDRO F
12/03/2019 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 12: 03/2019 P006457192001 15:04:42 BANCO D
12/03/2019 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 03/2019
08/03/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 03/2019 P006333192001 09:48:11 PEDRO F
08/03/2019 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 08: 03/2019 P006457192001 13:05:16 BANCO D
22/02/2019 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 22: 02/2019 NF 25/19
20/02/2019 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 02/2019 NF 25/19
24/10/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 10/2018
05/07/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 07/2018
05/07/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO IMPUGNACAO 05: 07/2018 P031492182001 16:19:58 PEDRO F
05/07/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO IMPUGNACAO 05: 07/2018 P031492182001 17:16:46 PEDRO F
05/07/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 07/2018
29/06/2018 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 25: 06/2018 NF 45/2018
29/06/2018 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 29/06/2018 016041PB
20/06/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 06/2018 NF 45/18
05/03/2018 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 05: 03/2018
08/02/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 08: 02/2018 P004249182001 13:49:43 BANCO D
08/02/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 08: 02/2018 NF EXPECA-SE
05/02/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTESTACAO 05: 02/2018 P004249182001 15:03:35 BANCO D
01/02/2018 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 02/2018 P003359182001 17:24:57 BANCO D
01/02/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 01: 02/2018 AG DEV AR
30/01/2018 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 30: 01/2018 P003359182001 16:47:25 BANCO D
22/01/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 22: 01/2018
22/01/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 22: 01/2018 AGUARDA AR
29/08/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 08/2017
29/08/2017 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 08/2017 P052708172001 15:48:04 PEDRO F
29/08/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 29: 08/2017 P052708172001 18:40:13 PEDRO F
29/08/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 08/2017 EXP.CARTA CITAçãO
24/08/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 24/08/2017 016041PB
14/08/2017 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 14: 08/2017 CARTA DEVOLVIDA
14/08/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 08/2017 NF EXPEçA-SE
18/07/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 18: 07/2017
18/07/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 07/2017 AGUARDA CARTA
03/02/2017 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 03: 02/2017 CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA
03/02/2017 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 02/2017 NF EXPECA-SE
25/10/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 25: 10/2016
25/10/2016 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 10/2016 AGUARDA AR
04/10/2016 00:00

Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
19/05/2016 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 19: 05/2016 CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA
19/05/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 19: 05/2016
19/05/2016 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 05/2016 EXPECA-SE CARTA CITACAO
10/03/2016 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 10: 03/2016
10/03/2016 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 24: 03/2016 PRAZO DECORRENDO
15/02/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 15: 02/2016
15/02/2016 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 15: 02/2016 AGUARDA AR
14/01/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 01/2016 P102643152001 17:23:49 PEDRO F
14/01/2016 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 01/2016 EXPECA-SE CARTA CITACAO
14/12/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 14: 12/2015 P102643152001 16:23:01 PEDRO F
30/09/2015 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 30: 09/2015 CORRESPONDENCIA DEVOLVIDA
30/09/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 09/2015 NF EXPECA-SE
27/08/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CARTA DE CITACAO 17: 08/2015 CARTA DE CITAçãO
27/08/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 09/2015 AD DEV DE AR
29/01/2015 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 29: 01/2015 EXPECA-SE CARTA CITACAO
18/11/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 11/2014
18/11/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 11/2014
12/11/2014 00:00

Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 12: 11/2014 TJEJPZN

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/11/2014

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0816524-22.2024.8.15.2001

Washington Luiz Fernandes da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 01/04/2024 09:21

Exibir Processo

Processo nº 0816950-34.2024.8.15.2001

Irene Merces Rodrigues

Banco Bmg SA

Advogado: Fernando Moreira Drummond Teixeira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 02/04/2024 19:58

Exibir Processo

Processo nº 0860613-67.2023.8.15.2001

Sergio Henrique Ledo Barbosa Filho

Bradesco Seguros S/A

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/10/2023 22:14

Exibir Processo

Processo nº 0802094-65.2024.8.15.2001

Lucilene da Costa Silva

Unimed Joao Pessoa Cooperativa de Trabal...

Advogado: Sueldo Kleber Soares de Farias

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/01/2024 16:33

Exibir Processo

Processo nº 0837174-27.2023.8.15.2001

Rondinelly Rodrigues de Albuquerque

Banco Bmg SA

Advogado: Joao Francisco Alves Rosa

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 07/07/2023 20:32

Exibir Processo