06/11/2024 17:59

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 17:59

Transitado em Julgado em 25/10/2024
30/10/2024 09:32

Juntada de informação
10/10/2024 10:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 01/10/2024 08:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
10/10/2024 10:51

Julgado improcedente o pedido
30/09/2024 19:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/09/2024 19:46

Juntada de Petição de diligência
23/09/2024 17:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/09/2024 17:07

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 21:48

Juntada de Petição de cota
13/09/2024 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 13:40

Juntada de Petição de diligência
13/09/2024 11:56

Expedição de Mandado.
13/09/2024 11:56

Expedição de Mandado.
13/09/2024 11:56

Expedição de Mandado.
13/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:56

Expedição de Outros documentos.
13/09/2024 11:54

Juntada de informação
13/09/2024 00:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/09/2024 00:52

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/09/2024 02:22

Decorrido prazo de RODOLFO ACIOLI BRILHANTE em 09/09/2024 23:59.
02/09/2024 20:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/09/2024 20:01

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
29/08/2024 20:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/08/2024 20:26

Juntada de Petição de diligência
28/08/2024 20:47

Juntada de Petição de cota
27/08/2024 12:16

Expedição de Mandado.
27/08/2024 12:16

Expedição de Mandado.
27/08/2024 12:16

Expedição de Mandado.
27/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:16

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 12:02

Juntada de informação
26/08/2024 22:36

Juntada de Petição de cota
23/08/2024 09:29

Juntada de Informações prestadas
23/08/2024 09:27

Juntada de Informações prestadas
22/08/2024 11:50

Juntada de Informações prestadas
22/08/2024 11:47

Juntada de Informações prestadas
22/08/2024 11:04

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 10:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 01/10/2024 08:30 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
22/08/2024 10:29

Juntada de Informações prestadas
22/08/2024 10:27

Juntada de Informações prestadas
22/08/2024 10:23

Juntada de Informações prestadas
22/08/2024 10:10

Revogada a Prisão
20/08/2024 22:22

Juntada de Petição de informações prestadas
20/08/2024 22:15

Juntada de Petição de informações prestadas
15/08/2024 12:03

Juntada de Informações prestadas
14/08/2024 20:50

Juntada de Petição de petição
14/08/2024 07:39

Conclusos para decisão
14/08/2024 07:39

Processo Desarquivado
14/08/2024 07:39

Juntada de Informações prestadas
11/06/2024 15:00

Juntada de Petição de cota
10/06/2024 15:45

Juntada de Petição de diligência
10/06/2024 08:15

Arquivado Provisoramente
10/06/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 08:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 08:05

Juntada de Informações prestadas
02/06/2024 13:08

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
02/06/2024 13:08

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital GIVANILDO JOSE RIBEIRO - CPF: *80.***.*18-49 (REU)
28/05/2024 12:25

Conclusos para decisão
27/05/2024 21:34

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 09:17

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 09:14

Juntada de Informações prestadas
27/05/2024 09:08

Juntada de Informações prestadas
25/04/2024 01:14

Decorrido prazo de GIVANILDO JOSE RIBEIRO em 24/04/2024 23:59.
08/04/2024 00:05

Publicado Edital em 08/04/2024.
06/04/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Edital

EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 15 DIAS Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

AÇÃO PENAL - PROCESSO Nº 0835879-43.2020.8.15.0001.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa do RÉU/ACUSADO GIVANILDO JOSE RIBEIRO, brasileiro, nascido em 9/4/1967, com 54 anos de idade, natural de São Sebastião de Lagoa de Roça/PB, inscrito no RG sob o n° 1723740-SSP/PB e CPF nº *80.***.*18-49, filho de José Severino Ribeiro e de Maria Leopoldina Ribeiro, e, através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara CITAR o acusado acima referido, denunciado pela prática do crime previsto no artigo 215-A do Código Penal, c/c art. 7º da Lei nº 11.340/2006, em desfavor da vítima Vanessa Gonçalves Ribeiro, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-PB, data e assinatura eletrônicas.

Eu, Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Dra.

ROSIMEIRE VENTURA LEITE, Juíza de Direito.
04/04/2024 08:51

Expedição de Edital.
20/03/2024 07:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2024 07:58

Juntada de Petição de diligência
23/11/2023 12:27

Expedição de Mandado.
23/11/2023 11:53

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 12:44

Conclusos para despacho
31/08/2023 12:43

Juntada de Certidão
12/08/2023 12:12

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/08/2023 12:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/06/2023 19:39

Mandado devolvido para redistribuição
13/06/2023 19:39

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
13/06/2023 10:07

Expedição de Mandado.
07/06/2023 21:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/06/2023 21:02

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/06/2023 10:16

Expedição de Mandado.
29/05/2023 15:35

Determinada diligência
25/05/2023 10:46

Conclusos para despacho
09/05/2023 19:30

Juntada de Petição de manifestação
27/04/2023 13:57

Expedição de Outros documentos.
27/04/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 22:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/04/2023 22:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/04/2023 14:42

Expedição de Mandado.
27/02/2023 08:26

Juntada de Petição de manifestação
19/02/2023 20:41

Expedição de Outros documentos.
19/02/2023 20:39

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 12:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/07/2022 12:32

Juntada de Petição de diligência
14/06/2022 20:31

Expedição de Mandado.
14/06/2022 20:25

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
31/03/2022 16:11

Recebida a denúncia contra GIVANILDO JOSE RIBEIRO - CPF: *80.***.*18-49 (INDICIADO)
29/03/2022 17:49

Conclusos para decisão
31/01/2022 12:39

Juntada de Petição de denúncia
19/01/2022 12:42

Expedição de Outros documentos.
19/11/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 18:31

Conclusos para despacho
24/06/2021 11:37

Juntada de Petição de diligência
22/06/2021 03:35

Decorrido prazo de Delegacia do Município de Lagoa Seca em 21/06/2021 23:59:59.
09/04/2021 15:44

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 15:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2021 10:16

Juntada de Petição de cota
23/03/2021 16:24

Expedição de Outros documentos.
15/02/2021 16:43

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2021 12:35

Conclusos para despacho
29/12/2020 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/12/2020

Ultima Atualização
06/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TERMO DE AUDIÊNCIA COM SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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