TJPB - 0800414-51.2018.8.15.0321

1ª instância - Vara Unica de Santa Luzia

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE

OAB: 12392/PB

CPF *43.***.*95-94

Polo Passivo

Partes

JUCIARA JOYCE SILVA VASCONCELOS - EPP

CNPJ: 11.875.335/0001-70

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 21/07/2025 12:58

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 18/07/2025 13:27

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2025 13:27

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 15/04/2025 19:34

    Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 11/04/2025 23:59.

  • 11/02/2025 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/02/2025 09:14

    Juntada de cálculos

  • 15/01/2025 09:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/01/2025 07:23

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 03:35

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 18/10/2024 10:02

    Juntada de diligência

  • 02/10/2024 12:05

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 02/10/2024 08:50

    Conclusos para despacho

  • 28/09/2024 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 19/09/2024 09:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/09/2024 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2024 14:09

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2024 17:06

    Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/07/2024 23:59.

  • 28/05/2024 10:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/05/2024 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/05/2024 09:08

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2024 09:07

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 16/04/2024 02:23

    Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 15/04/2024 23:59.

  • 16/04/2024 02:23

    Decorrido prazo de JUCIARA JOYCE SILVA VASCONCELOS - EPP em 15/04/2024 23:59.

  • 08/04/2024 00:29

    Publicado Edital em 08/04/2024.

  • 06/04/2024 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

  • 05/04/2024 00:00

    Edital

    Comarca de Vara Única de Santa Luzia – PB.

    Edital de Citação.

    Prazo: 30 dias.

    Processo nº 0800414-51.2018.8.15.0321.

    Ação: Execução Fiscal Estadual.

    O(A) MM.

    Juiz(a) de Direito do(a) Vara Única de Santa Luzia, em virtude da Lei, etc.

    Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida por EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA/PROCURADOR: EDUARDO HENRIQUE VIDERES DE ALBUQUERQUE em face de JUCIARA JOYCE SILVA VASCONCELOS - EPP, Nome de Fantasia: ROCHA MINERIOS,CNPJ nº: 11.***.***/0001-70, que através do presente Edital manda o MM.

    Juiz de Direito da Vara supra citar o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, para tomar conhecimento dos termos da ação de execução fiscal supra mencionada ajuizada pela Procuradoria do Estado da Paraíba, bem como, para no prazo de cinco (05) dias efetuar o pagamento do débito com acréscimos legais, inclusive honorários advocatícios ou, querendo, garantir a execução nomeando bens à penhora, sob pena de serem penhorados tantos bens quantos bastem para a satisfação integral da dívida.

    Saliento que oferecido bens à penhora e/ou sendo penhorados bens poderá opor embargos à execução/penhora no prazo de trinta (30) dias.

    Vara Única de Santa Luzia-Pb, 4 de abril de 2024.

    Eu, Maria Vitória da Silva Medeiros, Analista Judiciário desta vara, o digitei.

    Rossini Amorim Bastos, Juiz(a) de Direito.

  • 04/04/2024 13:20

    Expedição de Edital.

  • 04/04/2024 08:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2024 13:41

    Conclusos para despacho

  • 29/02/2024 01:01

    Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 28/02/2024 23:59.

  • 30/11/2023 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/11/2023 09:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/11/2023 07:53

    Conclusos para despacho

  • 01/11/2023 13:35

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 20/10/2023 12:27

    Juntada de documento de comprovação

  • 16/10/2023 10:34

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 03/10/2023 09:51

    Juntada de diligência

  • 25/09/2023 10:59

    Juntada de diligência

  • 18/09/2023 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 16:13

    Conclusos para despacho

  • 18/07/2023 08:17

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 18/07/2023 08:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 17/07/2023 09:03

    Expedição de Mandado.

  • 27/06/2023 13:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 09:57

    Conclusos para despacho

  • 26/06/2023 13:01

    Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 14/06/2023 23:59.

  • 18/04/2023 12:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/04/2023 08:46

    Outras Decisões

  • 17/04/2023 14:45

    Conclusos para despacho

  • 27/03/2023 00:10

    Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 22/03/2023 23:59.

  • 02/02/2023 22:22

    Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 30/01/2023 23:59.

  • 24/01/2023 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/01/2023 09:14

    Conclusos para despacho

  • 26/10/2022 08:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/10/2022 13:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/10/2022 20:33

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2022 00:30

    Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 28/09/2022 23:59.

  • 04/08/2022 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/08/2022 11:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/07/2022 13:16

    Conclusos para despacho

  • 06/04/2022 02:30

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/04/2022 23:59:59.

  • 25/03/2022 10:53

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2022 10:37

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 16/02/2022 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 14:04

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2022 20:09

    Juntada de Petição de petição

  • 07/02/2022 19:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/02/2022 11:08

    Conclusos para despacho

  • 05/02/2022 15:39

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2022 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2022 13:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2022 12:52

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2021 08:43

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 13/12/2021 08:43

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 28/11/2021 17:23

    Expedição de Mandado.

  • 26/11/2021 17:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 16:21

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2021 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2021 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/11/2021 09:16

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/11/2021 12:23

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2021 09:15

    Conclusos para despacho

  • 12/11/2021 09:15

    Juntada de Outros documentos

  • 12/08/2021 02:15

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 11/08/2021 23:59:59.

  • 04/08/2021 08:39

    Juntada de Outros documentos

  • 04/08/2021 06:41

    Retificado o movimento Conclusos para decisão

  • 03/08/2021 20:17

    Conclusos para decisão

  • 03/08/2021 12:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2021 09:52

    Conclusos para despacho

  • 30/07/2021 09:52

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2021 12:55

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2021 11:47

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2021 11:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2021 08:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2021 19:20

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2021 19:19

    Expedição de Certidão de decurso de prazo.

  • 19/05/2021 14:28

    Decorrido prazo de JUCIARA JOYCE SILVA VASCONCELOS - EPP em 17/05/2021 23:59:59.

  • 12/05/2021 09:13

    Juntada de Certidão

  • 06/04/2021 12:29

    Juntada de Carta AR

  • 06/04/2021 12:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 05/04/2021 19:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/04/2021 18:38

    Conclusos para despacho

  • 03/04/2021 18:38

    Juntada de Ofício

  • 25/03/2021 11:21

    Juntada de Ofí­cio

  • 24/03/2021 10:26

    Juntada de Ofí­cio

  • 24/03/2021 01:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/03/2021 17:26

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2021 09:13

    Juntada de Petição de petição

  • 14/01/2021 17:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/01/2021 07:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/10/2020 00:38

    Conclusos para despacho

  • 16/06/2020 02:21

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 15/06/2020 23:59:59.

  • 07/05/2020 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/05/2020 18:44

    Conclusos para despacho

  • 06/05/2020 18:44

    Juntada de Outros documentos

  • 05/05/2020 12:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/05/2020 12:06

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2020 16:11

    Juntada de Petição de petição

  • 28/03/2020 00:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/02/2020 09:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/02/2020 13:44

    Conclusos para despacho

  • 11/02/2020 13:39

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 12/12/2019 13:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 12/11/2019 12:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/11/2019 10:41

    Conclusos para despacho

  • 11/11/2019 10:39

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 24/10/2019 10:05

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 18/09/2019 10:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2019 07:03

    Conclusos para despacho

  • 17/09/2019 20:14

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 17/09/2019 20:11

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2019 20:09

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2019 19:54

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2019 18:15

    Declarada incompetência

  • 02/09/2019 00:00

    Provimento em auditagem

  • 16/02/2019 14:16

    Conclusos para despacho

  • 08/10/2018 22:18

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 26/09/2018 12:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2018 12:17

    Conclusos para despacho

  • 14/09/2018 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2018 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2018 00:22

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/09/2018 23:59:59.

  • 14/08/2018 00:33

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 13/08/2018 23:59:59.

  • 10/08/2018 21:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2018 14:14

    Acolhida a exceção de Incompetência

  • 30/07/2018 13:41

    Conclusos para despacho

  • 23/07/2018 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 23/07/2018 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 20/06/2018 22:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/06/2018 14:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2018 10:53

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2018 11:12

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2018 21:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2018 17:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/04/2018 15:07

    Conclusos para despacho

  • 19/04/2018 14:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2019

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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