11/06/2024 09:13

Arquivado Provisoramente
10/06/2024 12:07

Indeferido o pedido de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 (AUTOR)
10/06/2024 12:07

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital NELSON CAVALCANTI DE SOUZA - CPF: *45.***.*73-68 (REU)
04/06/2024 10:31

Conclusos para despacho
03/06/2024 19:13

Juntada de Petição de manifestação
21/05/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 11:21

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024 07:48

Conclusos para despacho
07/05/2024 07:46

Juntada de Certidão
07/05/2024 02:41

Decorrido prazo de NELSON CAVALCANTI DE SOUZA em 06/05/2024 23:59.
09/04/2024 00:42

Publicado Edital em 09/04/2024.
09/04/2024 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DA CAPITAL - 1ª Vara Criminal da Capital Av.

João Machado, s/n, Centro - CEP: 58.013-520 Telefones: 3214-3926 e (83) 9143-0109 / 9143-2913 EDITAL DE CITAÇÃO PRAZ0 15 DIAS PROCESSO:0800266-31.2024.8.15.2002 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO:[Preconceituosa, Intolerância Racial, de Cor e/ou Etnia] RÉU:NELSON CAVALCANTI DE SOUZA O MM.

Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.

FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de NELSON CAVALCANTI DE SOUZA, CPF *45.***.*73-68, brasileiro, divorciado, filho de Severina de Souza Cavalcante e Manoel Minervino Cavalcante, natural de Pilar-PB, com 76 anos, nascido em 28 de janeiro de 1947, residente na Rua Aureliano Vilar Correia, 9, Alto do Mateus , atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS.

Ficando ainda ciente que foi denunciado como incurso no artigo 41 do Código de Processo Penal e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.

Juiz de Direito, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.

Eu, FRANCISCA VIEIRA LOPES, Técnico Judiciário, o digitei e assino.

Dado e passado nesta JOÃO PESSOA, 5 de abril de 2024.
05/04/2024 12:42

Expedição de Edital.
05/04/2024 07:35

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2024 18:25

Juntada de Petição de cota
25/03/2024 08:18

Conclusos para despacho
22/03/2024 15:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/03/2024 15:00

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/03/2024 07:21

Expedição de Mandado.
19/03/2024 18:07

Juntada de Petição de cota
11/03/2024 07:30

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 07:29

Expedição de Outros documentos.
11/03/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 13:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2024 13:16

Juntada de Petição de diligência
04/03/2024 10:39

Expedição de Mandado.
04/03/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 10:33

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
29/02/2024 11:42

Recebida a denúncia contra NELSON CAVALCANTI DE SOUZA - CPF: *45.***.*73-68 (INDICIADO)
28/02/2024 00:14

Conclusos para decisão
27/02/2024 19:46

Juntada de Petição de cota
27/02/2024 19:46

Juntada de Petição de denúncia
20/02/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 10:02

Determinada Requisição de Informações
16/02/2024 15:53

Conclusos para despacho
15/02/2024 18:30

Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ 09.***.***/0001-80 em 06/02/2024 23:59.
10/01/2024 08:55

Expedição de Outros documentos.
10/01/2024 08:54

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 08:52

Juntada de Petição de certidão
09/01/2024 11:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/01/2024 11:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2024

Ultima Atualização
11/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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