21/05/2025 11:48

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:52

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
24/01/2025 12:22

Ato ordinatório praticado
19/01/2025 19:35

Determinada diligência
26/11/2024 04:19

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
23/05/2024 12:43

Conclusos para despacho
23/05/2024 12:43

Juntada de diligência
13/04/2024 01:03

Decorrido prazo de UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/04/2024 23:59.
09/04/2024 00:12

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) 0812301-02.2019.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Em petição atravessada aos autos no evento de Id nº 86006539, a parte autora informa o descumprimento, por parte da Unimed João Pessoa, da decisão liminar concedida initio litis.

Pois bem.

Segundo dispõe o art. 77, IV, do CPC, é dever da parte, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação.

Destarte, intime-se a parte promovida, para, no prazo de 72 (setenta e duas) horas, comprovar nos autos o cumprimento integral da tutela antecipada concedida por este juízo e/ou justificar as razões do eventual descumprimento, sob pena de serem adotadas medidas constritivas cabíveis ao caso.

João Pessoa, 07 de março de 2024.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
07/03/2024 16:00

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 15:59

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 08:21

Conclusos para julgamento
26/10/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 07:46

Conclusos para decisão
13/07/2023 11:24

Juntada de Petição de réplica
31/05/2023 09:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
31/05/2023 09:29

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 05:59

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 11:55

Conclusos para despacho
19/12/2022 09:53

Declarada incompetência
07/12/2022 18:09

Juntada de Petição de petição
04/11/2022 12:09

Conclusos para despacho
03/08/2022 01:49

Decorrido prazo de HERMANO GADELHA DE SÁ em 01/08/2022 23:59.
26/07/2022 11:40

Juntada de Petição de manifestação
21/07/2022 13:07

Juntada de Petição de informações prestadas
29/06/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 09:20

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 09:10

Ato ordinatório praticado
29/06/2022 09:00

Juntada de Informações prestadas
29/06/2022 08:48

Juntada de Informações prestadas
08/06/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente
10/02/2021 17:20

Juntada de Petição de petição
25/01/2021 14:34

Juntada de Petição de petição
03/11/2020 12:48

Conclusos para julgamento
15/10/2020 15:27

Juntada de Petição de petição
14/10/2020 11:21

Juntada de Petição de petição
21/09/2020 15:06

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 15:06

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 15:00

Expedição de Outros documentos.
21/09/2020 11:40

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 19:05

Conclusos para despacho
29/04/2020 09:35

Juntada de Petição de petição
04/03/2020 17:35

Expedição de Outros documentos.
04/03/2020 15:34

Juntada de Outros documentos
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
24/09/2019 14:51

Juntada de Outros documentos
28/06/2019 08:59

Juntada de Outros documentos
19/06/2019 17:30

Juntada de Petição de petição
27/05/2019 15:11

Juntada de Outros documentos
15/05/2019 17:42

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
30/04/2019 17:41

Juntada de Petição de contestação
08/04/2019 21:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/04/2019 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/04/2019 15:59

Expedição de Mandado.
04/04/2019 15:59

Expedição de Mandado.
04/04/2019 12:45

Concedida a Antecipação de tutela
18/03/2019 13:11

Conclusos para despacho
15/03/2019 12:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2019

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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