TJPB - 0000297-10.2018.8.15.0381
1ª instância - 1ª Vara Mista de Itabaiana
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/03/2025 02:11
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO DA SILVA em 27/03/2025 23:59.
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24/03/2025 23:53
Juntada de Petição de resposta
-
18/03/2025 07:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/03/2025 07:43
Juntada de Petição de diligência
-
27/01/2025 10:39
Expedição de Mandado.
-
27/01/2025 10:19
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2025 10:19
Ato ordinatório praticado
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20/01/2025 20:42
Juntada de Petição de cota
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26/11/2024 11:30
Expedição de Outros documentos.
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16/08/2024 15:08
Proferido despacho de mero expediente
-
18/04/2024 22:12
Conclusos para despacho
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26/06/2023 10:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/06/2023 10:41
Juntada de Petição de diligência
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21/06/2023 18:20
Expedição de Mandado.
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21/06/2023 18:16
Juntada de Certidão
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21/06/2023 18:14
Juntada de denúncia
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20/04/2023 16:23
Proferido despacho de mero expediente
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22/02/2023 21:08
Conclusos para despacho
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17/11/2022 20:08
Juntada de Petição de cota
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08/11/2022 17:00
Proferido despacho de mero expediente
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08/11/2022 16:58
Conclusos para despacho
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16/06/2022 04:45
Decorrido prazo de CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA em 15/06/2022 23:59.
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16/06/2022 04:45
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 15/06/2022 23:59.
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11/06/2022 00:19
Publicado Edital em 31/05/2022.
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11/06/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
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30/05/2022 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO Nome: CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA Endereço: , - de 2379/2380 a 3955/3956, BAYEUX - PB - CEP: 58306-000 Nome: FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO DA SILVA Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 1ª Vara Mista de Itabiana– PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias. 0000297-10.2018.8.15.0381.
Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283).
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) 1ª Vara Mista de Itabaiana-PB, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada, promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA e CAGEPA CIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA em face de FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO DA SILVA e que através do presente Edital manda o(a) MM.
Juiz(a) de Direito da Vara supra CITAR o(a) promovido(a) acima referid0(a), atualmente em local incerto e não sabido, de todo teor da denúncia que lhe(s) imputa, bem como para responder a acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, cujo prazo de defesa começará a fluir a partir do comparecimento pessoal do(a)(s) acusado(a)(s) ou do defensor constituído, oportunidade em que poderá arguir e alegar tudo que interesse a sua defesa, oferecer documentos e especificar provas, bem assim, indicar testemunhas.
Não apresentada a resposta no prazo legal, o juiz nomeara defensor para oferece-la em ate 10 (dez) dias, concedendo-lhe vista dos autos.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça Nacional. 1ª Vara Mista de Itabaiana-PB, 28 de maio de 2022.
Eu, RENATO MENDES DA SILVA, Técnico Judiciário desta vara, o digitei.
ANDREIA SILVA MATOS, Juiz(a) de Direito. -
28/05/2022 00:46
Expedição de Edital.
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15/06/2021 04:14
Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO DA SILVA em 14/06/2021 23:59:59.
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14/06/2021 15:48
Juntada de Petição de cota
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07/06/2021 17:38
Proferido despacho de mero expediente
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07/06/2021 16:55
Conclusos para despacho
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30/05/2021 14:58
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2021 14:26
Ato ordinatório praticado
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17/02/2021 16:57
Processo migrado para o PJe
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26/11/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 26: 11/2020 MIGRACAO P/PJE
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26/11/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 11/2020 NF 75/20
-
26/11/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 26: 11/2020 13:39 TJEBOD1
-
06/02/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 02/2020
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04/02/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 04: 02/2020
-
04/02/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 02/2020
-
29/01/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 29/01/2020
-
24/01/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 01/2019
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22/01/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 01/2020
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22/01/2020 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 22: 01/2020 D001275190381 09:22:34 001
-
26/08/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 08/2019 FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO DA SILVA
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23/08/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 01: 07/2019 FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO
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02/07/2019 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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02/07/2019 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 01: 07/2019
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01/07/2019 00:00
Recebida a denúncia contra FRANCISCO DE ASSIS CLEMENTINO DA SILVA
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01/07/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 01: 07/2019
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28/06/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 28: 06/2019
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28/06/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 06/2019
-
19/06/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 19/06/2019
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14/06/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 14: 06/2019
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14/06/2019 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 14: 06/2019 VISTA MP
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08/05/2019 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 08: 05/2019
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07/02/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 02/2019
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25/01/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 24: 01/2019
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25/01/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 01/2019
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22/01/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 22/01/2019
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18/01/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 01/2019
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05/12/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA DELEGACIA DE POLICIA 05: 12/2018
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26/06/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 06/2018
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25/06/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 06/2018
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25/06/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 06/2018
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29/05/2018 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 29/05/2018
-
21/05/2018 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 21: 05/2018 VISTA AO MP
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14/05/2018 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 14: 05/2018 TJEBOD1
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/05/2018
Ultima Atualização
28/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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