TJPB - 0816984-09.2024.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara de Familia de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/09/2025 21:04
Juntada de Petição de resposta
-
04/09/2025 10:37
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
04/09/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 14:24
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2025 17:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2025 17:10
Juntada de Petição de diligência
-
27/08/2025 01:58
Publicado Intimação em 27/08/2025.
-
27/08/2025 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Intime-se a parte promovida por seu advogado: para manifestar-se, no prazo de 5 dias, nos termos do art. 10 do CPC. -
25/08/2025 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/08/2025 02:43
Decorrido prazo de CELIA CRISTINA SALGADO COLADO em 19/08/2025 23:59.
-
18/08/2025 22:55
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2025 09:27
Conclusos para decisão
-
12/08/2025 11:23
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2025 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/08/2025 10:46
Juntada de Petição de diligência
-
12/08/2025 07:42
Publicado Intimação em 12/08/2025.
-
12/08/2025 07:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
-
11/08/2025 00:00
Intimação
INTIMEM-SE O(A)S ADVOGADO(A)S DAS PARTES PROCESSUAIS PARA TOMAREM CIÊNCIA DA AUDIÊNCIA DESIGNADA NESTES AUTOS DESIGNO audiência de instrução para o dia 08/10/2025, às 10:00h, a realizar-se na forma presencial, na Sala de Audiência da 4ª Vara de Família, 2º Andar do Fórum Cível, cientificando-se as partes para os termos do artigo 357,§4º do CPC, se desejarem o depoimento de testemunhas que deverão comparecer independente de intimação. -
09/08/2025 12:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/08/2025 12:40
Expedição de Mandado.
-
09/08/2025 12:38
Expedição de Mandado.
-
09/08/2025 12:37
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/10/2025 10:00 4ª Vara de Família da Capital.
-
25/07/2025 11:56
Deferido o pedido de
-
25/07/2025 10:14
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 10:55
Conclusos para decisão
-
23/07/2025 10:28
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
-
09/07/2025 12:13
Juntada de Petição de petição
-
06/07/2025 20:22
Juntada de Petição de resposta
-
01/07/2025 18:48
Publicado Intimação em 01/07/2025.
-
01/07/2025 18:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
30/06/2025 00:00
Intimação
Vistos etc.
Trata-se de ação de revisão de alimentos redistribuída a este juízo, sob o fundamento de que neste tramita ação de prestação de contas relativa aos alimentos anteriormente fixados.
Contudo, verifico que não há conexão jurídica entre as referidas demandas a justificar a reunião dos processos ou a fixação da competência deste juízo.
Nos termos do art. 55 do Código de Processo Civil, a conexão exige identidade entre o pedido ou a causa de pedir das ações.
Na hipótese, embora as partes sejam as mesmas e ambas as ações versem, em sentido amplo, sobre alimentos, seus objetos e fundamentos são distintos, porque na ação de revisão de alimentos discute-se a atualização do valor da obrigação alimentar, em razão de eventual modificação da situação econômica das partes; na ação de prestação de contas, examina-se a destinação dos valores já pagos a título de alimentos.
Não se vislumbra, portanto, identidade entre os pedidos nem entre as causas de pedir, afastando-se a incidência do art. 55 do CPC.
A mera identidade de classes também não induz à conexão.
Além disso, não há risco de decisões conflitantes ou contraditórias, na forma do art. 58 do CPC, pois as ações possuem fundamentos autônomos e não há relação de prejudicialidade entre elas.
A manutenção da redistribuição, nessa hipótese, além de indevida, pode representar violação aos princípios da prevenção, da segurança jurídica e da eficiência da atividade jurisdicional.
Ante o exposto, reconheço a ausência de conexão entre as demandas e determino o retorno dos autos ao juízo de origem, ao qual compete processar e julgar a presente ação de revisão de alimentos.
Intime-se.
Cumpra-se. -
28/06/2025 09:39
Decorrido prazo de MARCELO TACONI COLADO em 27/06/2025 23:59.
-
27/06/2025 08:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/06/2025 21:51
Juntada de Petição de resposta
-
26/06/2025 13:09
Determinada a redistribuição dos autos
-
16/06/2025 17:44
Publicado Intimação em 16/06/2025.
-
14/06/2025 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
-
13/06/2025 13:26
Conclusos para despacho
-
12/06/2025 11:07
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
-
12/06/2025 11:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/06/2025 14:51
Determinação de redistribuição por prevenção
-
09/06/2025 14:51
Declarada incompetência
-
06/06/2025 11:25
Conclusos para decisão
-
05/06/2025 18:12
Juntada de Petição de manifestação
-
26/05/2025 16:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
26/05/2025 16:33
Expedição de Outros documentos.
-
26/05/2025 16:32
Juntada de Certidão
-
21/05/2025 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
21/05/2025 07:56
Conclusos para despacho
-
20/05/2025 19:43
Juntada de Petição de manifestação
-
12/05/2025 11:52
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
12/05/2025 11:52
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2025 15:49
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 01:09
Publicado Intimação em 29/04/2025.
-
28/04/2025 22:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
-
23/04/2025 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2025 12:23
Determinada diligência
-
14/04/2025 11:07
Conclusos para despacho
-
10/04/2025 23:06
Juntada de Petição de manifestação
-
07/04/2025 12:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica
-
07/04/2025 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
04/04/2025 08:04
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 10:52
Conclusos para despacho
-
21/01/2025 21:14
Juntada de Petição de petição
-
21/01/2025 13:51
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 00:26
Publicado Intimação em 13/12/2024.
-
13/12/2024 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
-
12/12/2024 00:00
Intimação
Intimem-se as partes, POR SEUS ADVOGADOS: para informar nos autos se pretendem produzir provas, especificando-as, no prazo de 05 dias, sob pena de julgamento do processo no estado em que se encontra.
Caso seja requerido o depoimento de testemunhas, estas deverão comparecer independente de intimação, devendo a parte que as arrolou indicar, de modo preciso, quais fatos almeja comprovar com a prova oral. -
11/12/2024 11:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/12/2024 11:44
Determinada diligência
-
09/12/2024 08:35
Conclusos para despacho
-
28/11/2024 14:48
Juntada de Petição de petição
-
27/11/2024 11:42
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
-
05/11/2024 01:01
Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2024.
-
05/11/2024 01:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2024
-
04/11/2024 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA CAPITAL CARTÓRIOS UNIFICADOS DE FAMÍLIA-COORDENAÇÃO Fórum Des.
Mário Moacyr Porto-Av.
João Machado, s/n, Centro-João Pessoa-PB.
CERTIDÃO Certifico que, nos Termos do Art. 1º, inciso II, da Portaria nº 01/2023, do Cartório Unificado de Família de João Pessoa, passo a praticar o seguinte Ato Ordinatório: - intimar a parte autora para impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 351 do CPC), quando suscitadas as matérias previstas no artigo 357 do Código de Processo Civil, a exceção de procuração e documentos pessoais; Servidor Assinatura eletrônica -
02/11/2024 15:37
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 21:41
Juntada de Petição de contestação
-
30/10/2024 21:39
Juntada de Petição de contestação
-
10/10/2024 12:01
Recebidos os autos do CEJUSC
-
10/10/2024 12:01
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 10/10/2024 10:30 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.
-
09/10/2024 00:41
Decorrido prazo de MARCELO TACONI COLADO em 08/10/2024 23:59.
-
01/10/2024 16:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2024 16:15
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
26/09/2024 20:40
Juntada de Petição de resposta
-
23/09/2024 10:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/09/2024 10:05
Juntada de Petição de diligência
-
18/09/2024 09:33
Juntada de Petição de resposta
-
11/09/2024 08:13
Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 10/10/2024 10:30 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.
-
11/09/2024 00:44
Publicado Intimação em 11/09/2024.
-
11/09/2024 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
-
10/09/2024 00:00
Intimação
Intimem-se as partes por seu(a)s advogado(a)s para tomar ciência da audiência abaixo transcrita: audiência de tentativa conciliatória, dia 10.10.2024, às 10:30 horas, a realizar-se na forma presencial, no 2º Andar do Fórum Cível da Capital, na Sala de Conciliação 02 do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas de Família da Capital, -
09/09/2024 12:47
Recebidos os autos.
-
09/09/2024 12:47
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ
-
09/09/2024 12:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/09/2024 12:44
Expedição de Mandado.
-
09/09/2024 12:42
Expedição de Mandado.
-
08/09/2024 11:39
Determinada diligência
-
08/09/2024 11:39
Deferido o pedido de
-
23/08/2024 10:33
Conclusos para despacho
-
22/08/2024 11:34
Recebidos os autos do CEJUSC
-
22/08/2024 11:34
Audiência de mediação conduzida por Conciliador(a) não-realizada para 22/08/2024 10:00 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.
-
21/08/2024 21:47
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
17/08/2024 00:40
Decorrido prazo de CELIA CRISTINA SALGADO COLADO em 16/08/2024 23:59.
-
01/08/2024 01:05
Decorrido prazo de MARCELO TACONI COLADO em 31/07/2024 23:59.
-
30/07/2024 01:18
Decorrido prazo de MARCELO TACONI COLADO em 29/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 07:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/07/2024 07:08
Juntada de Petição de diligência
-
22/07/2024 21:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/07/2024 21:02
Juntada de Petição de diligência
-
19/07/2024 00:51
Publicado Intimação em 19/07/2024.
-
19/07/2024 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2024
-
18/07/2024 07:21
Audiência de mediação conduzida por Conciliador(a) designada para 22/08/2024 10:00 Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ.
-
18/07/2024 00:00
Intimação
Intime-se(o)s a advogado(a)s da parte autora para se fazer presente a Audiência abaixo descrita: audiência para o dia 22.08.2024, às 10:00 horas, a realizar-se na forma presencial, no 2º Andar do Fórum Cível da Capital, na Sala de Conciliação 02 do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania das Varas de Família da Capital, -
17/07/2024 16:42
Recebidos os autos.
-
17/07/2024 16:42
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc IV- Varas de Família - TJPB/UNIPÊ
-
17/07/2024 16:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/07/2024 16:40
Expedição de Mandado.
-
17/07/2024 16:38
Expedição de Mandado.
-
29/06/2024 23:04
Determinada diligência
-
29/06/2024 23:04
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCELO TACONI COLADO - CPF: *08.***.*01-82 (AUTOR).
-
24/04/2024 12:11
Conclusos para despacho
-
11/04/2024 11:23
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2024 00:28
Publicado Intimação em 09/04/2024.
-
09/04/2024 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
-
08/04/2024 00:00
Intimação
INTIME-SE A PARTE AUTORA POR SEU ADVOGADO DO DESPACHO JUDICIAL,CUJO DISPOSITIVO FINAL É: DESPACHO Vistos, etc.
Junte-se a guia de simulação das custas processuais, bem assim a última declaração de Imposto de Renda do requerente, a fim de que seja analisada a hipossuficiência alegada.
Prazo de 05 dias. -
05/04/2024 10:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/04/2024 20:33
Determinada a emenda à inicial
-
04/04/2024 20:33
Determinada diligência
-
04/04/2024 10:29
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2024 15:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
02/04/2024 15:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/06/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0855852-27.2022.8.15.2001
Via Medicina Colegio e Cursos LTDA - EPP
Jeandro Oliveira Dantas
Advogado: Vitus Bering Cabral de Araujo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 31/10/2022 18:00
Processo nº 0850385-33.2023.8.15.2001
Azul Linha Aereas
Fabio Roque de SA
Advogado: Petrucio Santos de Almeida
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/12/2023 09:04
Processo nº 0850385-33.2023.8.15.2001
Fabio Roque de SA
Azul Linha Aereas
Advogado: Paulo Guilherme de Mendonca Lopes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 08/09/2023 16:02
Processo nº 0835806-51.2021.8.15.2001
Dorgival Alves de Freitas
Vera Lucia Santana Neiva
Advogado: Vera Lucia Santana Neiva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 10/09/2021 15:27
Processo nº 0856657-43.2023.8.15.2001
Denise Martins Maranhao
Maria Soraya Alves da Rocha
Advogado: Wanderlyn Wharton de Araujo Fernandes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/04/2024 09:39