11/07/2025 10:43

Arquivado Definitivamente
11/07/2025 10:42

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 10:41

Juntada de Certidão
10/07/2025 10:42

Juntada de Certidão
10/07/2025 10:06

Ato ordinatório praticado
19/06/2025 18:10

Juntada de Petição de petição
12/06/2025 00:25

Publicado Expediente em 12/06/2025.
12/06/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 09:41

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 09:40

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 13:00

Juntada de Petição de petição
27/05/2025 20:06

Publicado Expediente em 27/05/2025.
27/05/2025 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Nº DO PROCESSO: 0860550-76.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] EXEQUENTE: KLEBSON GOMES DA SILVA EXECUTADO: ASSIST CARD DO BRASIL LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANDREA CARLA MENDES NUNES GALDINO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, nos termos do art. 24, inciso I, da Portaria 001/2021/6ºJEC1, e em atendimento ao disposto na decisão transitada em julgado, publicada nos autos da ação acima referenciada, fica o EXECUTADO: ASSIST CARD DO BRASIL LTDA, através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), INTIMADO(a) para efetuar o cumprimento voluntário da obrigação, no prazo de 15 dias, ficando ciente de que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10% (dez por cento), além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC.

Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO PAULO MENDES DUARTE - SP254806 Prazo: 15 (quinze) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 23 de maio de 2025 De ordem, WEZALY DE MEDEIROS MEIRA Técnico Judiciário 1 Art. 24.

Portaria 001/2021/6ºJEC.

Com o retorno dos autos da Turma Recursal, sendo desnecessária uma melhor análise do caso, deverão ser procedidas as intimações e demais diligências cartorárias eventualmente determinadas nos autos ou nesta Portaria, adotando-se os seguintes procedimentos: I – Nos casos de condenação ao pagamento de quantia certa, a parte executada deverá ser intimada a cumprir voluntariamente a obrigação, no prazo de até 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

II – Havendo condenação em obrigação de fazer, a parte executada deverá ser intimada pessoalmente para demonstração do cumprimento, no prazo de 15 (quinze) dias, observando-se as demais medidas previstas nesta Portaria.

III – Nos casos de improcedência do pedido, não havendo outros requerimentos processuais, os autos deverão ser arquivados com as cautelas de praxe.

IV – Havendo reforma total ou parcial da sentença, deverá ser procedido o encaminhamento da informação para os Juízes Leigos e Assessores, para ciência, através dos meios eletrônicos disponíveis.
23/05/2025 09:40

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 09:39

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 23:41

Recebidos os autos
20/05/2025 23:41

Juntada de Certidão de prevenção
20/08/2024 12:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
20/08/2024 12:13

Juntada de Certidão
20/08/2024 11:02

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/08/2024 16:44

Conclusos para despacho
19/08/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 01:07

Decorrido prazo de KLEBSON GOMES DA SILVA em 09/08/2024 23:59.
17/07/2024 16:09

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 14:27

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 14:22

Expedição de Certidão.
16/07/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 09:56

Embargos de Declaração Acolhidos
05/07/2024 12:12

Conclusos para despacho
05/07/2024 12:12

Juntada de Certidão
05/07/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 12:09

Ato ordinatório praticado
29/05/2024 11:48

Juntada de Petição de apelação
24/05/2024 01:38

Decorrido prazo de KLEBSON GOMES DA SILVA em 23/05/2024 23:59.
14/05/2024 11:59

Juntada de Petição de contrarrazões
09/05/2024 00:21

Publicado Intimação em 09/05/2024.
09/05/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
08/05/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 Nº DO PROCESSO: 0860550-76.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: KLEBSON GOMES DA SILVA EXECUTADO: ASSIST CARD DO BRASIL LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) cadastrado(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) da SENTENÇA/HOMOLOGAÇÃO de Id(s) (89816314/ exerço o juízo de retratação, reconsiderando a sentença que apreciou os embargos de declaração interpostos pelo polo ativo no processo, para REVOGÁ-LA, assim como os demais atos posteriores, sob pena de serem arguidas nulidades futuras...Após o trânsito em julgado, intime-se a parte Assist Card do Brasil LTDA, por seu advogado, para apresentar contrarrazões aos embargos de declaração interpostos dentro de 05 (cinco) dias) proferida nos autos da presente ação de nº 0860550-76.2022.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) EXEQUENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 Advogado do(a) EXECUTADO: PEDRO PAULO MENDES DUARTE - SP254806 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 7 de maio de 2024 De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM Técnico Judiciário
07/05/2024 10:11

Juntada de Certidão
07/05/2024 10:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2024 18:30

Sentença desconstituída
30/04/2024 13:33

Conclusos para despacho
23/04/2024 17:01

Juntada de Petição de resposta
09/04/2024 00:38

Publicado Intimação em 09/04/2024.
09/04/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO/DECISÃO Nº DO PROCESSO: 0860550-76.2022.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] EXEQUENTE: KLEBSON GOMES DA SILVA EXECUTADO: ASSIST CARD DO BRASIL LTDA Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANTONIO SILVEIRA NETO, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da presente ação, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do DESPACHO/DECISÃO: "Intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca da exceção de pré-executividade do último evento e demais documentos anexados pela parte executada." .

Advogado do(a) EXEQUENTE: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA - PB11589 JOÃO PESSOA-PB, em 5 de abril de 2024, De ordem, ANIA BAPTISTA PEREIRA DE AMORIM , Técnico Judiciário
05/04/2024 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2024 15:22

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:47

Conclusos para despacho
18/03/2024 17:20

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
19/02/2024 09:32

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 17:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
07/12/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 00:04

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2023 11:10

Conclusos para despacho
01/11/2023 01:14

Decorrido prazo de ASSIST CARD DO BRASIL LTDA em 31/10/2023 23:59.
27/09/2023 23:18

Decorrido prazo de ASSIST CARD DO BRASIL LTDA em 25/09/2023 23:59.
27/09/2023 23:18

Decorrido prazo de KLEBSON GOMES DA SILVA em 22/09/2023 23:59.
26/09/2023 10:47

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/09/2023 10:45

Transitado em Julgado em 25/09/2023
26/09/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
29/08/2023 17:16

Juntada de Certidão
29/08/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
29/08/2023 10:31

Embargos de Declaração Acolhidos
28/08/2023 08:36

Conclusos para julgamento
28/08/2023 08:36

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:35

Decorrido prazo de KLEBSON GOMES DA SILVA em 11/07/2023 23:59.
11/07/2023 01:19

Decorrido prazo de ASSIST CARD DO BRASIL LTDA em 10/07/2023 23:59.
27/06/2023 07:13

Expedição de Outros documentos.
26/06/2023 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2023 13:50

Juntada de Certidão
16/06/2023 13:49

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 20:11

Julgado procedente em parte do pedido
14/06/2023 10:07

Conclusos para despacho
14/06/2023 10:07

Juntada de Projeto de sentença
28/03/2023 15:37

Conclusos ao Juiz Leigo
28/03/2023 15:33

Juntada de Termo de audiência
28/03/2023 15:01

Juntada de Petição de réplica
27/03/2023 17:02

Juntada de Petição de substabelecimento
27/03/2023 16:57

Juntada de Petição de contestação
24/03/2023 17:35

Juntada de Petição de substabelecimento
13/02/2023 15:24

Juntada de Petição de certidão
16/12/2022 07:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/12/2022 07:58

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 07:55

Juntada de Certidão
16/12/2022 07:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/03/2023 15:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
24/11/2022 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/11/2022

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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