TJPB - 0803151-61.2021.8.15.0211

1ª instância - 1ª Vara Mista de Itaporanga

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MALU MICILLY PORFIRIO SANTOS PINTO

CPF *75.***.*31-17

Advogados

DIORGENNES KAIO XAVIER DA SILVA

OAB: 24774/PB

CPF *89.***.*87-67

Polo Passivo

Partes

MUNICIPIO DE DIAMANTE

CNPJ: 08.942.229/0001-57

Advogados

JOSE MARCILIO BATISTA

OAB: 8535/PB

CPF *72.***.*06-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/06/2025 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/06/2025 14:22

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2025 01:14

    Decorrido prazo de MALU MICILLY PORFIRIO SANTOS PINTO em 04/06/2025 23:59.

  • 28/05/2025 01:03

    Publicado Expediente em 28/05/2025.

  • 28/05/2025 01:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025

  • 27/05/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE ITAPORANGA Fórum João Espínola Neto – Rua Manoel Moreira Dantas, 104, Bairro João Silvino da Fonseca, Itaporanga/PB CEP 58780-000 - Fone: (83) 3451-2399 e 3451-2517 - Celular (WhatsApp): (83) (83) 99145-2359 E-mail: [email protected] Processo nº: 0803151-61.2021.8.15.0211 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Gratificação Natalina/13º salário] Autor(es): Nome: MALU MICILLY PORFIRIO SANTOS PINTO Endereço: Manoel Moreira Dantas, 3450, APTO 1001,, João Salvino, ITAPORANGA - PB - CEP: 58780-000 Promovido(s): Nome: MUNICIPIO DE DIAMANTE Endereço: Possidônio José da Costa, S/N, CENTRO, DIAMANTE - PB - CEP: 58994-000 ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 302 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça, que regulamenta os atos ordinatórios a serem praticados de ofício pelos servidores dos cartórios judiciais do Estado da Paraíba, para a efetividade do disposto no artigo 203, § 4º, CPC, e do artigo 93, inciso XIV, da Constituição da República, e da Portaria nº 05/2017 da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga-PB; de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) de Direito em exercício na Vara supra, fica ordenado o seguinte cumprimento: 1.

    INTIMO as partes para que se manifestem sobre a regularidade formal do(s) ofício(s) requisitório(s)/RPV, no prazo comum de 05 dias.

    Data e assinatura eletrônicas.

  • 26/05/2025 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 07:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/05/2025 07:43

    Ato ordinatório praticado

  • 21/05/2025 11:26

    Juntada de RPV

  • 21/05/2025 11:26

    Juntada de RPV

  • 28/01/2025 15:46

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 24/01/2025 10:16

    Conclusos para despacho

  • 24/01/2025 09:56

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2024 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/10/2024 09:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/10/2024 07:05

    Conclusos para despacho

  • 29/10/2024 07:04

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 25/10/2024 13:49

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 25/10/2024 02:06

    Recebidos os autos

  • 25/10/2024 02:06

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2024 11:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/06/2024 02:04

    Decorrido prazo de MALU MICILLY PORFIRIO SANTOS PINTO em 03/06/2024 23:59.

  • 16/05/2024 00:59

    Publicado Decisão em 16/05/2024.

  • 16/05/2024 00:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

  • 14/05/2024 19:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/05/2024 19:58

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 09/05/2024 12:13

    Conclusos para despacho

  • 09/05/2024 12:03

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

  • 03/05/2024 10:37

    Juntada de Petição de recurso inominado

  • 25/04/2024 01:14

    Decorrido prazo de MALU MICILLY PORFIRIO SANTOS PINTO em 24/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 00:22

    Publicado Decisão em 10/04/2024.

  • 10/04/2024 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024

  • 08/04/2024 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 10:58

    Outras Decisões

  • 20/03/2024 13:24

    Conclusos para despacho

  • 01/03/2024 09:45

    Recebidos os autos

  • 01/03/2024 09:45

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 27/02/2023 09:38

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 20/02/2023 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2023 10:37

    Conclusos para despacho

  • 02/02/2023 23:33

    Decorrido prazo de MALU MICILLY PORFIRIO SANTOS PINTO em 23/01/2023 23:59.

  • 24/11/2022 10:18

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/11/2022 10:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2022 10:34

    Ato ordinatório praticado

  • 19/10/2022 14:02

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/09/2022 00:38

    Decorrido prazo de MALU MICILLY PORFIRIO SANTOS PINTO em 26/09/2022 23:59.

  • 30/08/2022 02:49

    Decorrido prazo de MALU MICILLY PORFIRIO SANTOS PINTO em 17/08/2022 23:59.

  • 25/08/2022 17:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2022 17:28

    Julgado procedente o pedido

  • 22/08/2022 10:44

    Conclusos para despacho

  • 22/08/2022 09:47

    Juntada de Petição de petição

  • 01/08/2022 22:17

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2022 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2022 12:29

    Ato ordinatório praticado

  • 25/07/2022 12:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2022 01:07

    Decorrido prazo de MALU MICILLY PORFIRIO SANTOS PINTO em 14/07/2022 23:59.

  • 18/06/2022 00:50

    Juntada de Petição de petição

  • 08/06/2022 13:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/06/2022 13:53

    Ato ordinatório praticado

  • 27/05/2022 15:49

    Juntada de Petição de petição

  • 12/04/2022 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/04/2022 10:23

    Juntada de Certidão oficial de justiça

  • 11/04/2022 08:38

    Expedição de Mandado.

  • 09/04/2022 15:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 20:55

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 08:59

    Juntada de Petição de petição

  • 06/04/2022 02:28

    Decorrido prazo de MALU MICILLY PORFIRIO SANTOS PINTO em 05/04/2022 23:59:59.

  • 29/03/2022 23:01

    Juntada de Petição de petição

  • 29/03/2022 08:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 06:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/03/2022 19:43

    Conclusos para despacho

  • 26/03/2022 03:53

    Decorrido prazo de MALU MICILLY PORFIRIO SANTOS PINTO em 25/03/2022 23:59:59.

  • 04/03/2022 10:37

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2022 10:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/02/2022 16:05

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MALU MICILLY PORFIRIO SANTOS PINTO - CPF: *75.***.*31-17 (AUTOR).

  • 16/02/2022 07:45

    Conclusos para decisão

  • 16/02/2022 04:20

    Decorrido prazo de MALU MICILLY PORFIRIO SANTOS PINTO em 15/02/2022 23:59:59.

  • 10/02/2022 13:09

    Juntada de Petição de petição

  • 07/01/2022 08:49

    Retificado o movimento Conclusos para despacho

  • 03/01/2022 16:04

    Conclusos para despacho

  • 02/01/2022 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/01/2022 16:15

    Assistência Judiciária Gratuita não concedida a MALU MICILLY PORFIRIO SANTOS PINTO (*75.***.*31-17).

  • 02/01/2022 16:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2021 09:21

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 16/12/2021 09:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2021

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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