11/02/2025 04:02

Decorrido prazo de ZELIO BARROS DOS SANTOS em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:46

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2025 23:59.
24/01/2025 02:47

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 11:24

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110
07/11/2024 07:35

Conclusos para despacho
07/11/2024 00:14

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/10/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 01:29

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 24/09/2024 23:59.
24/09/2024 15:13

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 11:21

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 08:09

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2024 09:24

Conclusos para despacho
10/09/2024 11:13

Juntada de Petição de petição
06/09/2024 10:59

Juntada de Petição de resposta
05/09/2024 22:20

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
04/09/2024 01:55

Publicado Decisão em 03/09/2024.
04/09/2024 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
02/09/2024 14:08

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817853-11.2020.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc. 1.

RESERVO-ME para decidir as questões processuais pendentes, preliminares e prejudiciais, por ocasião da sentença. 2.

DEFIRO a produção de prova pericial requerida pelo banco promovido no ID 89390358. 3.

NOMEIO para a realização da PROVA PERICIAL, sob compromisso do seu grau, o(a) perito(a) LAVENIUS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE FILHO, tecnólogo em gestão financeira, perito econômico-financeiro, cadastrado no sítio eletrônico do TJ da PB, com endereço na Rua Paulo Costa Lima, 48, casa, Amazônia Park, Cabedelo/PB, 58106-442; e-mail: [email protected]; telefone: (83) 99354-3134, cujo laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data que o Senhor Perito for intimado para dar início à perícia, ao tempo em que arbitro os respectivos honorários periciais em R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais), a ser antecipado pelo banco promovido. 3.1.

INTIME-SE o perito (por e-mail, telefone e/ou via postal) para tomar ciência da nomeação e, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre os honorários já arbitrados. 4.

Desde já, INTIMEM-SE as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias: 4.1. tomarem conhecimento da presente decisão, para os fins do art. 465, § 1º, inc.

I, do CPC; 4.2. indicarem assistentes técnicos e formularem quesitos pertinentes ao objeto da perícia, querendo; 4.3. depositar os honorários periciais (RÉU), sob pena de preclusão da referida prova e de arcar com as consequências de seu ônus probatório (art. 95 do CPC). 5.

Havendo o devido pagamento, INTIME-SE o perito para que realize referida perícia, com o atendimento do disposto no art. 473 do CPC. 5.1.

Encaminhem-se ao Perito Judicial, além dos quesitos eventualmente formulados pelas partes, os seguintes quesitos do Juízo: 1- Qual o substrato documental utilizado na perícia? Especifique os ID’s. 2- Quais programas de computador foram utilizados na elaboração dos cálculos? 3- Quais os índices Saldo Atualizado (Satu) e Saldo Anterior (Sant) foram adicionados ao cálculo? 4- A partir de que data consta valores do PASEP (em nome da parte autora) passíveis de correção, considerando as microfilmagens e os extratos bancários presentes nos autos (colocar os ID’s)? 5- Quais foram os índices de correção monetária e de juros utilizados na perícia? Discriminar os períodos, os valores e os índices utilizados. 6- Até que data foi realizada a correção/aplicação dos juros? 7- Algum valor de saque foi descontado dos cálculos? Em caso positivo, especifique os valores e datas. 8- Os valores do dia 01/07/1994 foram corrigidos com base na inflação para a moeda retroativa (Cruzeiro Real)? 9- Foram considerados, partir do ano 2000, para efeito de cálculos, a atualização monetária e o pagamento rendimento? 10 – Os juros aplicados pela parte promovida estão de acordo com os índices fixados pelo Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep? 6.

Com a entrega do laudo pericial, INTIMEM-SE as partes para que, querendo, manifestem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias (art. 477, § 1º, do CPC), oportunidade em que poderão depositar os pareceres de eventuais assistentes técnicos.

Intimações e diligências necessárias.

Cumpra-se.

João Pessoa – PB, (data/assinatura eletrônica).

Juiz Manuel Maria Antunes de Melo Titular - 12ª Vara Cível da Capital
30/08/2024 10:32

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:06

Nomeado perito
15/08/2024 12:06

Deferido o pedido de
15/08/2024 12:06

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
03/07/2024 07:00

Conclusos para despacho
01/05/2024 00:38

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/04/2024 23:59.
30/04/2024 13:58

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 18:52

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 00:46

Publicado Despacho em 09/04/2024.
09/04/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 12ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0817853-11.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc. 1.

Defiro o pedido de habilitação formulado no ID 65926126 (parte ré) e ID 81042246. (parte autora).

Anotação verificada. 2.

Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. 3.

A indicação objetiva no caso da prova pericial corresponde ao objeto a ser periciado, a natureza da perícia, e o que se pretende provar com a mesma. 4.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. 5.

Feito o que, e tudo certificado venham os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.

Intimações necessárias.

João Pessoa, data da assinatura digital.

MANUEL MARIA ANTUNES DE MELO Juiz de Direito – 12ª Vara Cível
04/04/2024 18:59

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2024 18:59

Deferido o pedido de
26/03/2024 15:25

Conclusos para despacho
23/10/2023 11:26

Expedição de Outros documentos.
18/01/2021 15:59

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
06/11/2020 13:45

Conclusos para despacho
04/10/2020 13:18

Juntada de Petição de carta
01/10/2020 21:05

Juntada de Petição de petição
31/08/2020 20:22

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 11:08

Juntada de Petição de contestação
28/08/2020 14:18

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 23:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/05/2020 21:09

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2020 21:09

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
23/03/2020 11:37

Distribuído por sorteio
23/03/2020 11:25

Conclusos para despacho

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2020

Ultima Atualização
02/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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