01/07/2025 21:06

Juntada de Petição de comunicações
29/08/2024 11:42

Juntada de Petição de petição
16/08/2024 22:03

Juntada de provimento correcional
02/05/2024 07:56

Conclusos para julgamento
01/05/2024 00:38

Decorrido prazo de LUCENA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:38

Decorrido prazo de REDECARD S/A em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:38

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 30/04/2024 23:59.
01/05/2024 00:38

Decorrido prazo de VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/04/2024 23:59.
10/04/2024 16:50

Juntada de Petição de comunicações
09/04/2024 00:56

Publicado Decisão em 09/04/2024.
09/04/2024 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 6a VARA CÍVEL DA CAPITAL Cartório Unificado Cível de João Pessoa – 3ª Seção (3ª, 6ª Vara) [email protected] Atendimento remoto: https://balcaovirtual.tjpb.jus.br:8443/cartunificadocivilatend03 Para agendamento: [email protected] DECISÃO 0803096-07.2023.8.15.2001 [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) LUCENA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME(08.***.***/0001-64); SOFTCOM TECNOLOGIA LTDA - ME(06.***.***/0001-26); REDECARD S/A(01.***.***/0001-04); MASTERCARD BRASIL LTDA(01.***.***/0001-75); VISA DO BRASIL EMPREENDIMENTOS LTDA(31.***.***/0001-43); Vistos, etc.

Intimadas as partes para indicar as provas que pretendiam produzir, a segunda promovida pugnou pela produção de prova oral em audiência de instrução.

A terceira promovida pugnou pelo julgamento antecipado.

A quarta promovida também anuiu com o julgamento antecipado.

A primeira promovida requereu produção de prova em audiência.

Por sua vez, a promovente requereu seu próprio depoimento pessoal e produção de prova oral através de testemunhas.

A meu sentir, a produção de prova oral é despicienda no caso em testilha.

A controvérsia gira em torno de alegação de cancelamento de compras efetuadas no estabelecimento comercial que figura no polo ativo, e tais compras foram canceladas através de procedimentos efetuados através das operadoras de cartão de crédito que figuram no polo passivo.

Como se vê, a produção de prova oral se demonstra de pouca valia para resolução da controvérsia haja vista que das provas documentais produzidas nos autos são suficientes para formar o convencimento do julgador, a partir do ônus probatório previsto no art. 373 do Código de Processo Civil.

Desta feita, indefiro os pedidos de produção de prova em audiência, e declaro encerrada a instrução processual.

Decorrido o prazo sem irresignação recursal, retornem-me os autos conclusos para julgamento.

A(s) parte(s) foi(ram) intimada(s) através do gabinete via DJEN.

João Pessoa/PB, datado e assinado eletronicamente.

Gianne de Carvalho Teotonio Marinho Juíza de Direito em Substituição
05/04/2024 21:45

Expedição de Outros documentos.
05/04/2024 21:45

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/12/2023 21:16

Juntada de Petição de informações prestadas
30/08/2023 11:11

Conclusos para despacho
30/08/2023 00:54

Decorrido prazo de MASTERCARD BRASIL LTDA em 29/08/2023 23:59.
23/08/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 19:34

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 22:15

Juntada de Petição de informações prestadas
09/08/2023 09:58

Juntada de Petição de comunicações
08/08/2023 20:48

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2023.
08/08/2023 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
08/08/2023 16:55

Juntada de Petição de petição
04/08/2023 10:25

Juntada de Petição de petição
03/08/2023 13:36

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 13:36

Ato ordinatório praticado
02/08/2023 23:19

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 12/07/2023.
12/07/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023
10/07/2023 11:53

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 11:52

Ato ordinatório praticado
03/07/2023 18:41

Juntada de Petição de contestação
19/06/2023 16:02

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 11:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/06/2023 16:17

Juntada de Petição de contestação
17/05/2023 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/05/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 12:34

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 10:14

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 13:24

Conclusos para despacho
05/05/2023 10:53

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
05/05/2023 10:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
03/05/2023 02:03

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA em 25/04/2023 23:59.
25/04/2023 11:53

Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo
20/03/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 08:23

Expedição de Outros documentos.
18/03/2023 18:43

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LUCENA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA - ME - CNPJ: 08.***.***/0001-64 (AUTOR).
16/03/2023 17:42

Juntada de Petição de contestação
16/03/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 13:03

Conclusos para despacho
03/03/2023 00:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA OLIVEIRA em 02/03/2023 23:59.
27/02/2023 17:25

Juntada de Petição de petição
23/02/2023 11:14

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 19:49

Expedição de Outros documentos.
25/01/2023 11:55

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 16:45

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/01/2023 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2023

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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