TJPB - 0800208-31.2019.8.15.0441

29/09/2023 10:11

Baixa Definitiva

29/09/2023 10:11

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

29/09/2023 10:10

Transitado em Julgado em 21/09/2023

28/09/2023 11:47

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023 09:27

Juntada de Petição de petição

20/09/2023 16:31

Conclusos para despacho

20/09/2023 13:12

Juntada de Petição de informações prestadas

19/09/2023 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 18/09/2023 23:59.

19/09/2023 00:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 18/09/2023 23:59.

31/08/2023 00:05

Decorrido prazo de MARIA ROSINETE DE OLIVEIRA BASTOS em 30/08/2023 23:59.

31/08/2023 00:05

Decorrido prazo de MARIA ROSINETE DE OLIVEIRA BASTOS em 30/08/2023 23:59.

01/08/2023 11:48

Expedição de Outros documentos.

09/07/2023 09:48

Conhecido o recurso de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO - CNPJ: 41.***.***/0001-64 (APELADO) e MUNICIPIO DO CONDE - CNPJ: 08.***.***/0001-80 (APELADO) e não-provido

19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

19/06/2023 19:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/06/2023 19:43

Juntada de Certidão de julgamento

31/05/2023 09:45

Juntada de Petição de informações prestadas

29/05/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023 13:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/05/2023 11:19

Deliberado em Sessão - Adiado

22/05/2023 18:50

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023 18:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/03/2023 18:03

Pedido de inclusão em pauta virtual

10/02/2023 12:20

Conclusos para despacho

11/01/2023 09:48

Juntada de Petição de petição

01/12/2022 00:12

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022 00:12

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DO CONDE em 30/11/2022 23:59.

01/12/2022 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO em 30/11/2022 23:59.

25/10/2022 13:14

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022 16:45

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022 11:41

Conclusos para despacho

04/07/2022 10:47

Juntada de Petição de parecer

28/06/2022 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/06/2022 16:11

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022 15:47

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022 14:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

03/04/2022 17:47

Conclusos para despacho

03/04/2022 17:45

Juntada de Certidão

25/03/2022 09:36

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2021 07:47

Conclusos para despacho

03/07/2021 15:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

03/07/2021 15:35

Juntada de Certidão

02/07/2021 12:28

Determinação de redistribuição por prevenção

24/06/2021 23:01

Juntada de Certidão

24/06/2021 22:56

Conclusos para despacho

24/06/2021 22:56

Juntada de Certidão

24/06/2021 22:56

Juntada de Certidão

24/06/2021 16:00

Recebidos os autos

24/06/2021 16:00

Distribuído por sorteio