13/03/2025 09:14

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
17/02/2025 09:34

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
01/10/2024 12:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/06/2024 01:38

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 05/06/2024 23:59.
14/05/2024 07:39

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
14/05/2024 01:54

Decorrido prazo de MORGAS COMERCIO LTDA - EPP em 13/05/2024 23:59.
07/05/2024 20:02

Conclusos para despacho
03/05/2024 18:20

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 00:47

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0807683-19.2016.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [Ambiental] EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO DO MEIO AMBIENTE EXECUTADO: MORGAS COMERCIO LTDA - EPP De ordem do MM.

Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: MORGAS COMERCIO LTDA - EPP, através de seu(s) Advogado: VALDEMAR CAMPOS RAMOS OAB: RN13169 Endereço: , JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58000-000 , do Despacho/Decisão/Sentença, id. 88476890 de seguinte teor: "Diante do exposto, REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, ante a inocorrência da prescrição intercorrente alegada, para que surtam os seus efeitos legais.

Intimem-se....." João Pessoa, 9 de abril de 2024.

Eu, LUCIANA GUERRA LYRA TEIXEIRA, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
09/04/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:43

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 11:49

Rejeitada a exceção de pré-executividade
06/11/2022 05:34

Juntada de provimento correcional
14/04/2022 14:53

Conclusos para julgamento
12/07/2021 19:12

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/06/2021 09:22

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 09:21

Ato ordinatório praticado
15/06/2021 17:21

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 18:27

Juntada de Petição de petição
04/06/2021 08:04

Juntada de Petição de petição
14/04/2021 11:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/04/2021 10:29

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2021 10:10

Conclusos para despacho
13/04/2021 06:17

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 08/04/2021 23:59:59.
15/03/2021 16:37

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 10:42

Expedição de Outros documentos.
04/03/2021 11:37

Juntada de Petição de certidão
12/09/2019 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/08/2016 17:40

Juntada de Petição de petição
01/06/2016 15:09

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2016 15:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/02/2016

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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