19/07/2025 01:11

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:11

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:11

Decorrido prazo de JOACY DIAS DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
19/07/2025 01:11

Decorrido prazo de HELIANA DE LOURDES GONDIM DIAS em 18/07/2025 23:59.
18/07/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
28/06/2025 00:16

Publicado Intimação em 27/06/2025.
28/06/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 07:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 17:08

Embargos de Declaração Acolhidos
09/06/2025 13:32

Conclusos para julgamento
09/06/2025 13:31

Retificado o movimento Conclusos para decisão
05/06/2025 21:03

Conclusos para decisão
05/06/2025 21:02

Juntada de informação
01/06/2025 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
28/05/2025 05:20

Publicado Intimação em 28/05/2025.
28/05/2025 05:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025 01:35

Decorrido prazo de EXPERTISE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 01:35

Decorrido prazo de JOACY DIAS DA SILVA em 26/05/2025 23:59.
28/05/2025 01:35

Decorrido prazo de HELIANA DE LOURDES GONDIM DIAS em 26/05/2025 23:59.
27/05/2025 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0860531-12.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 5.[ ] Intimação da parte adversa, para no prazo de 05(cinco) dias se manifestar acerca dos embargos de declaração.

João Pessoa-PB, em 26 de maio de 2025 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
26/05/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2025 20:34

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 15:19

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 15:46

Publicado Decisão em 19/05/2025.
21/05/2025 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
15/05/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 08:33

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
16/04/2025 15:07

Conclusos para decisão
16/04/2025 15:07

Juntada de informação
11/04/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
09/04/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 08:20

Publicado Intimação em 21/03/2025.
21/03/2025 08:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
19/03/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 13:04

Juntada de documento de comprovação
17/03/2025 10:00

Juntada de Alvará
10/03/2025 12:34

Determinada diligência
10/03/2025 12:34

Expedido alvará de levantamento
07/03/2025 10:10

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:05

Processo Desarquivado
24/02/2025 09:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/02/2025 11:47

Publicado Decisão em 13/02/2025.
14/02/2025 11:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
12/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível de João Pessoa-PB Av.

João Machado, s/n, Centro, JOÃO PESSOA - PB Nº do Processo: 0860531-12.2018.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: HELIANA DE LOURDES GONDIM DIAS, JOACY DIAS DA SILVA EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA, VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA Decisão Vistos, etc.

Mantenho SUSPENSO o presente processo conforme Decisão de ID 105405999, devendo o presente feito aguardar em arquivo, sem prejuízo de posterior reativação em caso de apresentação do laudo pericial.

Cumpra-se.

João Pessoa (PB), 11 de fevereiro de 2025. assinado e datado eletronicamente Juiz (a) de Direito
11/02/2025 13:00

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 12:28

Determinado o arquivamento
11/02/2025 12:28

Determinada diligência
11/02/2025 12:21

Conclusos para decisão
08/02/2025 01:45

Decorrido prazo de HELIANA DE LOURDES GONDIM DIAS em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:45

Decorrido prazo de JOACY DIAS DA SILVA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:45

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:45

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 07/02/2025 23:59.
18/12/2024 00:30

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

Nº do Processo: 0860531-12.2018.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: HELIANA DE LOURDES GONDIM DIAS, JOACY DIAS DA SILVA EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA, VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Vistos, etc.

Aguarde-se em cartório, na pasta de "processos suspensos" a entrega do laudo pericial.

Entregue o laudo, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo de 15 dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
16/12/2024 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2024 10:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
12/12/2024 10:47

Conclusos para despacho
08/12/2024 00:07

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 05/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:07

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 05/12/2024 23:59.
05/12/2024 15:43

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 00:11

Publicado Ato Ordinatório em 28/11/2024.
28/11/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
26/11/2024 09:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 09:50

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 16:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
05/11/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
05/10/2024 00:38

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024 00:38

Decorrido prazo de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA em 04/10/2024 23:59.
02/10/2024 09:43

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
27/09/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 00:27

Publicado Intimação em 20/09/2024.
20/09/2024 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0860531-12.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação da parte Ecxcutada para proceder ao depósito dos honorários periciais no prazo de 10 dias.

João Pessoa-PB, em 18 de setembro de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
18/09/2024 08:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 08:51

Ato ordinatório praticado
17/09/2024 13:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
17/09/2024 03:12

Decorrido prazo de EXPERTISE CONSULTORIA E AUDITORIA CONTABIL E TRIBUTARIA LTDA em 16/09/2024 23:59.
04/09/2024 00:57

Publicado Intimação em 02/09/2024.
04/09/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
30/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0860531-12.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação do perito para se manifestar sobre a petição do ID 99050204.

Prazo de 10 dias.

João Pessoa-PB, em 29 de agosto de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
29/08/2024 14:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2024 14:27

Ato ordinatório praticado
23/08/2024 15:54

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 00:13

Publicado Intimação em 09/08/2024.
09/08/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0860531-12.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação do Executado para se manifestar sobre a proposta dos honorários e, em sendo o caso, proceder ao depósito do valor, no prazo de 10 dias.

João Pessoa-PB, em 7 de agosto de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
07/08/2024 07:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2024 07:02

Ato ordinatório praticado
09/07/2024 14:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
02/07/2024 02:09

Decorrido prazo de HELIANA DE LOURDES GONDIM DIAS em 01/07/2024 23:59.
02/07/2024 02:09

Decorrido prazo de JOACY DIAS DA SILVA em 01/07/2024 23:59.
01/07/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 01:07

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
06/06/2024 00:00

Intimação

Nº do Processo: 0860531-12.2018.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: HELIANA DE LOURDES GONDIM DIAS, JOACY DIAS DA SILVA EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA, VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Vistos, etc.

Vistos, etc.

Indefiro o pedido de remessa dos autos à contadoria judicial, formulado pela empresa executada em sua peça de Impugnação ao Cumprimento de Sentença.

Este setor está com centenas de processos paralisados com mais de ano e o envio somente deverá ocorrer em situações mais complexas, sobretudo em processos mais recentes.

O art. 524, § 2º, do CPC estabelece que para a verificação dos cálculos, o juiz poderá valer-se de contabilista do juízo, que terá o prazo máximo de 30 (trinta) dias para efetuá-la, exceto se outro lhe for determinado.

Esclarecendo, pode o juízo nesta fase designar perito judicial para a análise dos cálculos.

Considerando que o pedido de reexame dos cálculos foi requerido pelo executado, nomeio a empresa de perícias técnicas, jurídicas e contábeis EXPERTISE PERÍCIAS, na pessoa do seu representante legal, MARCOS ANTONIO RODRIGUES DA SILVA, CPF *80.***.*69-63, telefone: (83) 98208-8612 - E-mail: [email protected], independente de termo de compromisso, para realização do exame técnico, a fim de identificar qual o cálculo correto, se o do devedor (R$ 601.153,61) ou do credor (R$ 1.288.022,22), ou mesmo se outro após análise da situação apresentada, tudo em conformidade com o título judicial proferido e decisões posteriores, confirmadas em segundo grau. , Intime-se o aludido profissional para dizer se aceita o encargo e, em caso positivo, dizer o valor dos seus honorários.

Estes deverão ser pagos pela empresa executada, autora da impugnação ao Cumprimento de Sentença.

Concedo o prazo de 30 dias para apresentação do exame técnico conclusivo, após o depósito judicial do valor dos honorários pela executada.

Intimem-se as partes para, no mesmo prazo, querendo, indicarem quesitos e assistentes técnicos.

Cumpra-se.

JOÃO PESSOA, 3 de junho de 2024.

Juiz(a) de Direito
05/06/2024 20:08

Expedição de Outros documentos.
05/06/2024 20:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2024 20:31

Nomeado perito
03/06/2024 20:31

Indeferido o pedido de VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-10 (EXECUTADO)
30/05/2024 15:20

Conclusos para decisão
30/05/2024 15:20

Juntada de informação
27/05/2024 22:23

Juntada de Petição de réplica
07/05/2024 02:26

Publicado Intimação em 07/05/2024.
07/05/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
06/05/2024 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0860531-12.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte Promovente para manifestar-se sobre a impugnação ao cumprimento de sentença no prazo de 15 dias; João Pessoa-PB, em 5 de maio de 2024 CECILIA GOMES DE LACERDA MONTEIRO ALBUQUERQUE Analista Judiciário
05/05/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2024 16:25

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 22:02

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/04/2024 00:46

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 00:00

Intimação

Nº do Processo: 0860531-12.2018.8.15.2001 Classe Processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assuntos: [Rescisão / Resolução, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] EXEQUENTE: HELIANA DE LOURDES GONDIM DIAS, JOACY DIAS DA SILVA EXECUTADO: VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES SPE 01 LTDA, VERTICAL ENGENHARIA E INCORPORACOES LTDA DECISÃO Vistos, etc.

Defiro o pedido de inicialização do Cumprimento de Sentença.

Intime-se a parte executada para efetivar o cumprimento da sentença no prazo de 15 (quinze) dias (art. 523, caput, do Novo CPC), com pagamento atualizado do valor da execução, por intermédio da realização do devido depósito judicial, definido em R$ 1.288.022,22 (Um Milhão, Duzentos Oitenta e Oito Mil, Vinte e Dois Reais e Vinte e Dois Centavos), pela exequente.

JOÃO PESSOA, 9 de abril de 2024.

Juiz(a) de Direito
09/04/2024 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2024 12:36

Deferido o pedido de
09/04/2024 12:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
07/04/2024 19:18

Juntada de Petição de petição
22/03/2024 07:53

Conclusos para despacho
20/03/2024 11:43

Recebidos os autos
20/03/2024 11:43

Juntada de Certidão de prevenção
26/04/2021 22:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/04/2021 21:55

Juntada de Petição de contrarrazões
22/03/2021 11:39

Expedição de Outros documentos.
22/03/2021 11:38

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 00:33

Decorrido prazo de JOACY DIAS DA SILVA em 15/03/2021 23:59:59.
17/03/2021 00:33

Decorrido prazo de HELIANA DE LOURDES GONDIM DIAS em 15/03/2021 23:59:59.
15/03/2021 22:23

Juntada de Petição de apelação
10/02/2021 09:57

Expedição de Outros documentos.
10/02/2021 08:55

Embargos de Declaração Acolhidos
09/02/2021 02:11

Decorrido prazo de LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUZA em 08/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 03:25

Decorrido prazo de ALBANI AZEVEDO em 01/02/2021 23:59:59.
26/01/2021 09:31

Conclusos para julgamento
25/01/2021 09:57

Juntada de Petição de informação
22/01/2021 09:52

Expedição de Outros documentos.
22/01/2021 09:50

Ato ordinatório praticado
13/11/2020 01:30

Decorrido prazo de HELIANA DE LOURDES GONDIM DIAS em 11/11/2020 23:59:59.
12/11/2020 01:27

Decorrido prazo de JOACY DIAS DA SILVA em 11/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 11:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/10/2020 16:34

Expedição de Outros documentos.
19/10/2020 16:34

Julgado procedente em parte do pedido
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
18/07/2019 17:28

Conclusos para julgamento
11/06/2019 03:13

Decorrido prazo de LIZIANNE HELENE VASCONCELOS DE SOUZA em 10/06/2019 23:59:59.
05/06/2019 00:34

Decorrido prazo de ALBANI AZEVEDO em 04/06/2019 23:59:59.
04/06/2019 03:01

Decorrido prazo de FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO em 03/06/2019 23:59:59.
10/05/2019 15:58

Juntada de Petição de petição
10/05/2019 08:30

Expedição de Outros documentos.
26/04/2019 13:44

Ato ordinatório praticado
08/03/2019 13:09

Audiência conciliação realizada para 07/03/2019 16:00 4ª Vara Cível da Capital.
30/01/2019 17:36

Expedição de Outros documentos.
30/01/2019 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2019 17:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/01/2019 17:21

Audiência conciliação designada para 07/03/2019 16:00 4ª Vara Cível da Capital.
05/11/2018 16:28

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2018 13:29

Conclusos para despacho
18/10/2018 19:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2018

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo