18/02/2025 02:06

Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO DA COSTA SILVA em 17/02/2025 23:59.
11/02/2025 04:12

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 23:27

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:28

Determinada diligência
17/01/2025 12:28

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
25/10/2024 06:42

Conclusos para despacho
24/10/2024 20:03

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
23/09/2024 12:11

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 12:11

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 11:56

Deferido o pedido de
16/08/2024 22:54

Juntada de provimento correcional
04/05/2024 15:01

Conclusos para despacho
04/05/2024 12:51

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/05/2024 00:41

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/04/2024 23:59.
29/04/2024 18:14

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 01:32

Publicado Ato Ordinatório em 16/04/2024.
16/04/2024 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
15/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0854212-91.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da Parte Promovida, responsável pela produção de prova pericial, para, em 10 (dez) dias, comprovar o depósito judicial dos valores propostos pelo Perito (art. 465, §3º, do CPC).

João Pessoa-PB, em 12 de abril de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/04/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 19:34

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/04/2024 07:58

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 07:55

Juntada de Certidão
08/04/2024 19:40

Outras Decisões
26/03/2024 12:42

Conclusos para despacho
26/03/2024 09:30

Juntada de Petição de petição
11/03/2021 01:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 10/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 07:15

Expedição de Outros documentos.
24/02/2021 20:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
24/02/2021 14:04

Juntada de Petição de certidão
14/12/2020 13:16

Conclusos para despacho
27/11/2020 09:09

Juntada de Petição de petição
29/10/2020 00:57

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 27/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 18:09

Juntada de Petição de petição
02/10/2020 15:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2020 15:01

Expedição de Outros documentos.
30/09/2020 21:42

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 01:57

Decorrido prazo de FABRÍCIO ARAÚJO PIRES em 25/05/2020 23:59:59.
06/05/2020 07:33

Conclusos para despacho
06/05/2020 07:33

Juntada de Certidão
06/05/2020 00:22

Juntada de Petição de contestação
23/03/2020 11:36

Expedição de Outros documentos.
23/03/2020 11:33

Juntada de ato ordinatório
19/03/2020 13:56

Juntada de Petição de contestação
18/03/2020 09:21

Juntada de Petição de petição
14/03/2020 05:07

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/03/2020 23:59:59.
05/03/2020 12:00

Recebidos os autos do CEJUSC
05/03/2020 12:00

Audiência conciliação realizada para 04/03/2020 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
03/03/2020 12:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/12/2019 14:26

Expedição de Mandado.
12/12/2019 14:26

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 14:24

Audiência conciliação designada para 04/03/2020 13:30 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
12/09/2019 12:28

Recebidos os autos.
12/09/2019 12:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
11/09/2019 16:56

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2019 12:17

Conclusos para despacho
10/09/2019 18:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2019

Ultima Atualização
18/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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