05/09/2025 00:47

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2025.
05/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811056-14.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se manifestar acerca do resultado da diligência de Id. 122660114, no prazo de 10 dias, requerendo o que for de direito.

João Pessoa-PB, em 3 de setembro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
03/09/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
03/09/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
03/09/2025 07:45

Juntada de diligência
26/08/2025 14:53

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 02:04

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0811056-14.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) promovente para, tomar ciência da diligência sob o Id. 114259950.

João Pessoa-PB, em 1 de agosto de 2025 MARIA DAS NEVES CABRAL DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
01/08/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 21:25

Juntada de diligência
29/05/2025 23:08

Determinada diligência
29/05/2025 23:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
23/05/2025 09:24

Conclusos para despacho
22/05/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 09:46

Publicado Expediente em 21/05/2025.
22/05/2025 09:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
20/05/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:36

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:49

Determinada diligência
05/02/2025 11:33

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:22

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 28/01/2025.
28/01/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
27/01/2025 00:00

Intimação

INTIMO: "Não sendo localizados ativos financeiros, intime-se o(a) exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias".
24/01/2025 12:04

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 17:48

Determinada diligência
03/06/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
20/05/2024 11:52

Juntada de documento de comprovação
15/05/2024 09:37

Conclusos para decisão
15/05/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
10/05/2024 09:39

Juntada de Petição de petição
10/05/2024 01:21

Decorrido prazo de SAMUEL SOARES ALMEIDA em 09/05/2024 23:59.
17/04/2024 00:43

Publicado Despacho em 17/04/2024.
17/04/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0811056-14.2023.8.15.2001 D E S P A C H O Vistos, etc.

Proceda-se à penhora online da quantia de R$ 2.786,52 (dois mil setecentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), conforme petitório de Id nº 76819476.

Após o quê, comprovada a realização da diligência, independente da lavratura de qualquer termo, intime-se a parte executada para os fins do art. 854, § 3º, do CPC/15, bem assim para, no prazo de 15 (quinze) dias, havendo discordância em relação ao valor penhorado, apresentar arguição nos termos do art. 525, § 11, do CPC/15, ficando ciente que a ausência de manifestação renderá ensejo à liberação, em favor da parte exequente, do quantum penhorado.

Não sendo localizados ativos financeiros, intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 01 de abril de 2024.

Ricardo da Silva Brito Juiz de Direito
15/04/2024 12:27

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 10:07

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 08:28

Conclusos para decisão
31/07/2023 09:38

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 09:29

Juntada de Petição de petição
29/07/2023 00:17

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 28/07/2023 23:59.
07/07/2023 09:01

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 30/06/2023 23:59.
07/07/2023 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 07/07/2023.
07/07/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
05/07/2023 12:53

Expedição de Outros documentos.
05/07/2023 12:52

Ato ordinatório praticado
05/07/2023 12:50

Transitado em Julgado em 30/06/2023
05/07/2023 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
03/07/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
02/07/2023 00:13

Decorrido prazo de SAMUEL SOARES ALMEIDA em 30/06/2023 23:59.
05/06/2023 00:02

Publicado Sentença em 05/06/2023.
03/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
01/06/2023 07:05

Expedição de Outros documentos.
31/05/2023 19:07

Julgado procedente o pedido
29/05/2023 08:09

Conclusos para julgamento
25/05/2023 15:48

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2023 22:41

Conclusos para despacho
12/04/2023 00:27

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO WANDERLEY LTDA - ME em 11/04/2023 23:59.
17/03/2023 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/03/2023 09:12

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
16/03/2023 12:33

Expedição de Mandado.
15/03/2023 13:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
15/03/2023 13:14

Concedida a Antecipação de tutela
14/03/2023 09:38

Juntada de Petição de informação
14/03/2023 03:13

Juntada de Petição de informação
13/03/2023 15:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2023 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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