04/07/2025 07:49

Arquivado Definitivamente
04/07/2025 07:45

Transitado em Julgado em 04/07/2025
04/07/2025 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/07/2025 23:59.
04/07/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 03/07/2025 23:59.
07/06/2025 01:31

Decorrido prazo de KATIA SCARLETT LINS DE ALBUQUERQUE em 06/06/2025 23:59.
21/05/2025 16:04

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:39

Recurso Especial não admitido
06/02/2025 10:42

Processo encaminhado à Vice-Presidência
08/01/2025 11:45

Conclusos para despacho
08/01/2025 11:30

Juntada de Petição de parecer
13/12/2024 05:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
13/12/2024 05:39

Expedição de Outros documentos.
13/12/2024 05:39

Juntada de Certidão
13/12/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/12/2024 23:59.
22/11/2024 00:02

Decorrido prazo de KATIA SCARLETT LINS DE ALBUQUERQUE em 21/11/2024 23:59.
19/10/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/10/2024 23:59.
17/10/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 14:54

Juntada de Petição de recurso especial
28/09/2024 00:04

Decorrido prazo de KATIA SCARLETT LINS DE ALBUQUERQUE em 27/09/2024 23:59.
02/09/2024 12:20

Recebidos os autos
02/09/2024 12:20

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
27/08/2024 21:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
27/08/2024 20:56

Expedição de Outros documentos.
23/07/2024 11:01

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (AGRAVANTE) e não-provido
21/07/2024 21:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/07/2024 20:23

Juntada de Certidão de julgamento
10/07/2024 11:22

Juntada de Petição de cota
04/07/2024 07:10

Expedição de Outros documentos.
04/07/2024 07:09

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/07/2024 10:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/06/2024 20:14

Conclusos para despacho
29/06/2024 19:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
25/06/2024 09:49

Conclusos para despacho
25/06/2024 09:46

Juntada de Petição de cota
12/06/2024 06:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
12/06/2024 06:23

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 06:23

Juntada de Certidão
12/06/2024 00:07

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024 00:01

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 11/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 05/06/2024 23:59.
02/05/2024 10:03

Juntada de Petição de contrarrazões
17/04/2024 00:00

Publicado Intimação em 17/04/2024.
17/04/2024 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
16/04/2024 00:00

Intimação

Recurso de Agravo nº 0809379-98.2024.815.0000.

Relator: JUIZ CONVOCADO ALEXANDRE TARGINO GOMES FALCAO.

Agravante: Estado da Paraíba.

Agravados: Kátia Scarlett Lins de Albuquerque e Outro.

Intimando o Bel.

Aristóteles Moura Tavares, OAB/PB 6155, a fim de, no prazo de quinze (15) dias, apresentar contrarrazões ao agravo em referência.
15/04/2024 22:07

Recebidos os autos
15/04/2024 22:07

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
15/04/2024 21:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
15/04/2024 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/04/2024 20:58

Expedição de Outros documentos.
15/04/2024 20:45

Não Concedida a Medida Liminar
09/04/2024 09:21

Conclusos para despacho
09/04/2024 09:21

Juntada de Certidão
09/04/2024 08:08

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/04/2024 08:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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