10/09/2025 11:04

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 11:04

Juntada de comunicações
10/09/2025 11:03

Juntada de informação
10/09/2025 10:59

Transitado em Julgado em 09/09/2025
04/09/2025 19:05

Juntada de Petição de outros documentos
03/09/2025 10:19

Juntada de Petição de cota
03/09/2025 03:54

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande Rua Carlos Chagas, nº 47, Bairro São José, Campina Grande-PB, CEP: 58400-398 Telefones: (83) 3322-6032/ (83) 9.9145-2597, email institucional: [email protected] Nº DO PROCESSO: 0832041-24.2022.8.15.0001 CLASSE DO PROCESSO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 REU: DANILO MARTINS SILVA (M) EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Sr(a) ADVOGADO(A), DE ORDEM do MM.

Juiz de Direito do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) de todo do teor da sentença prolatada nos autos do processo em epígrafe, conforme cópia que segue vinculada a este expediente.

CAMPINA GRANDE, em 30 de agosto de 2025.

THADEU ARAUJO RIBEIRO Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente
30/08/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 10:18

Expedição de Outros documentos.
30/08/2025 08:39

Julgado improcedente o pedido
16/08/2025 22:03

Juntada de provimento correcional
23/04/2025 15:07

Decorrido prazo de SIDNEY LEANDRO DE LIMA FERNANDES em 22/04/2025 23:59.
23/04/2025 10:03

Conclusos para julgamento
23/04/2025 09:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
23/04/2025 09:20

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
22/04/2025 10:57

Juntada de Petição de memoriais
03/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 10:28

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 17:49

Juntada de Petição de memoriais
18/03/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:08

Juntada de informação
17/03/2025 16:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 18/02/2025 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
17/03/2025 14:51

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 08:23

Conclusos para despacho
12/12/2024 08:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/02/2025 09:30 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
12/12/2024 08:20

Juntada de documento de comprovação
11/12/2024 14:30

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 10/12/2024 09:00 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
10/12/2024 13:28

Juntada de informação
06/12/2024 09:06

Juntada de documento de comprovação
03/12/2024 01:26

Decorrido prazo de DANILO MARTINS SILVA (M) em 02/12/2024 23:59.
25/11/2024 08:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 08:33

Juntada de Petição de diligência
09/11/2024 00:51

Decorrido prazo de GILMAR MONTENEGRO DA SILVA em 08/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:18

Decorrido prazo de ALLAN FRANKLIN MENDES DA SILVA em 05/11/2024 23:59.
04/11/2024 22:39

Juntada de Petição de cota
04/11/2024 08:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2024 08:20

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 01:24

Decorrido prazo de SIDNEY LEANDRO DE LIMA FERNANDES em 29/10/2024 23:59.
30/10/2024 01:24

Decorrido prazo de ROMILDO GOMES PEREIRA (conhecido como GALEGO em 29/10/2024 23:59.
23/10/2024 11:24

Juntada de informação
22/10/2024 08:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/10/2024 08:09

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
21/10/2024 07:37

Juntada de Carta precatória
20/10/2024 18:01

Juntada de informação
20/10/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 17:56

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 17:56

Juntada de Ofício
20/10/2024 17:54

Expedição de Mandado.
20/10/2024 17:54

Expedição de Mandado.
20/10/2024 17:54

Expedição de Mandado.
20/10/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 17:54

Expedição de Outros documentos.
20/10/2024 15:54

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 10/12/2024 09:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
20/10/2024 14:21

Outras Decisões
13/09/2024 11:57

Conclusos para despacho
12/09/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
08/09/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2024 17:57

Conclusos para despacho
04/09/2024 13:08

Juntada de Petição de resposta
03/09/2024 22:29

Juntada de Petição de cota
03/09/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:34

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 09:31

Juntada de informação
03/09/2024 09:27

Juntada de informação
02/09/2024 11:23

Revogada a Prisão
29/07/2024 18:41

Conclusos para decisão
29/07/2024 18:41

Processo Desarquivado
16/06/2024 14:43

Juntada de Petição de cota
13/06/2024 17:06

Arquivado Provisoramente
13/06/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
13/06/2024 17:04

Processo Desarquivado
13/06/2024 06:02

Arquivado Provisoramente
11/06/2024 15:00

Juntada de Petição de cota
10/06/2024 09:00

Expedição de Outros documentos.
10/06/2024 08:08

Juntada de Mandado
01/06/2024 12:44

Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
01/06/2024 12:44

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital DANILO MARTINS SILVA (M) (REU)
28/05/2024 08:34

Conclusos para decisão
27/05/2024 21:33

Juntada de Petição de manifestação
27/05/2024 12:15

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 16:07

Juntada de informação
09/05/2024 01:22

Decorrido prazo de DANILO MARTINS SILVA (M) em 08/05/2024 23:59.
22/04/2024 00:17

Publicado Edital em 22/04/2024.
20/04/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 00:00

Edital

Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.

Edital de Citação.

Prazo: 15 dias.

Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943): Nº.0832041-24.2022.8.15.0001 – APSum.

O(A) MM.

Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.

Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO DANILO MARTINS SILVA (M), filho de Lorenilda Silva Oliveira e Severino Francisco da Silva e, através do presente Edital manda o MM.

Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto no art. artigos 21 da Lei de Contravenções Penais e 147 do Código Penal, na forma do art. 69 do CP c/c art. 7º da Lei nº 11.340/2006., em desfavor da vítima Alana Larissa Sousa Moraes, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.

E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.

Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.

Eu, LUCIA DE FATIMA ARAUJO DE SOUZA Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

Dra.

Rosimeire Ventura Leite, Juiz(a) de Direito.
18/04/2024 11:27

Expedição de Edital.
16/04/2024 13:38

Determinada a citação de DANILO MARTINS SILVA (M) (REU)
16/04/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 07:43

Conclusos para decisão
06/04/2024 00:35

Decorrido prazo de ALANA LARISSA SOUSA MORAES em 05/04/2024 23:59.
05/04/2024 23:10

Juntada de Petição de manifestação
04/04/2024 11:42

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:40

Juntada de Informações prestadas
27/03/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/03/2024 11:07

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
27/03/2024 06:58

Expedição de Mandado.
01/03/2024 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/03/2024 10:32

Juntada de Petição de diligência
27/02/2024 11:23

Expedição de Mandado.
27/02/2024 11:19

Juntada de Informações prestadas
29/12/2023 18:00

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/12/2023 18:00

Juntada de Petição de diligência
13/12/2023 11:36

Expedição de Mandado.
10/12/2023 11:08

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2023 19:17

Conclusos para despacho
07/12/2023 13:43

Juntada de Petição de manifestação
01/12/2023 12:00

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 13:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/10/2023 13:47

Juntada de Petição de diligência
10/10/2023 15:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2023 15:14

Juntada de Petição de diligência
20/09/2023 10:14

Expedição de Mandado.
20/09/2023 10:10

Expedição de Mandado.
21/08/2023 22:54

Juntada de Petição de manifestação
18/08/2023 12:55

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 12:54

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 18:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2023 18:15

Juntada de Petição de diligência
01/08/2023 08:59

Expedição de Mandado.
28/05/2023 13:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2023 13:09

Juntada de Petição de diligência
28/05/2023 10:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/05/2023 10:57

Juntada de Petição de diligência
27/05/2023 16:22

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
11/05/2023 12:54

Expedição de Mandado.
09/05/2023 14:12

Recebida a denúncia contra DANILO MARTINS SILVA (M) (INDICIADO)
18/04/2023 13:25

Conclusos para decisão
09/04/2023 17:29

Juntada de Petição de denúncia
23/03/2023 07:10

Expedição de Outros documentos.
21/03/2023 16:38

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
21/03/2023 16:38

Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
16/02/2023 07:44

Ato ordinatório praticado
03/12/2022 22:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/12/2022 22:18

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2022

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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