15/02/2025 01:39

Decorrido prazo de WALKIRIA MENDES VIEIRA FEITOSA em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 03:47

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/02/2025 23:59.
29/01/2025 00:39

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 13:05

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0003362-34.2023.8.17.2110
19/12/2024 12:41

Conclusos para decisão
05/12/2024 13:17

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:54

Indeferido o pedido de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
21/11/2024 06:26

Conclusos para despacho
20/11/2024 21:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/10/2024 06:39

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 01:20

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 19:18

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 08:21

Conclusos para despacho
17/10/2024 13:03

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
02/10/2024 12:57

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 13:05

Conclusos para despacho
30/09/2024 11:16

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
22/09/2024 00:27

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 20/09/2024 23:59.
30/08/2024 09:45

Expedição de Outros documentos.
19/08/2024 06:19

Ato ordinatório praticado
17/08/2024 14:56

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/08/2024 07:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 12:36

Nomeado perito
14/08/2024 12:36

Deferido o pedido de
14/08/2024 12:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
12/06/2024 03:36

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 09:29

Conclusos para despacho
10/06/2024 09:25

Juntada de Petição de petição
02/06/2024 11:05

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 00:06

Publicado Ato Ordinatório em 16/05/2024.
16/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0875902-79.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento.

João Pessoa-PB, em 14 de maio de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
14/05/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 15:40

Juntada de Petição de réplica
19/04/2024 01:07

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.
19/04/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0875902-79.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 17 de abril de 2024 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
17/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:19

Juntada de Petição de contestação
03/04/2024 12:17

Juntada de Petição de certidão
23/03/2024 08:33

Juntada de Certidão
23/03/2024 08:21

Expedição de Outros documentos.
22/03/2024 18:33

Determinada a citação de BANCO DO BRASIL SA - CNPJ: 00.***.***/4298-64 (REU)
22/03/2024 18:33

Determinada diligência
22/03/2024 18:33

Desafetação ao Rito dos Recursos Repetititvos
22/03/2024 18:33

Deferido o pedido de
21/03/2024 09:28

Conclusos para despacho
09/10/2023 16:04

Juntada de Petição de petição
12/03/2021 01:47

Decorrido prazo de CELSO TADEU LUSTOSA PIRES NETO em 11/03/2021 23:59:59.
08/02/2021 13:10

Expedição de Outros documentos.
08/02/2021 09:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
30/11/2020 19:42

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 18:22

Conclusos para despacho
28/09/2020 20:54

Juntada de Petição de petição
01/09/2020 18:22

Expedição de Outros documentos.
31/08/2020 20:01

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2020 17:02

Conclusos para despacho
09/07/2020 00:29

Decorrido prazo de CELSO TADEU LUSTOSA PIRES NETO em 07/07/2020 23:59:59.
17/06/2020 14:44

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 21:52

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 16:48

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a WALKIRIA MENDES VIEIRA FEITOSA - CPF: *74.***.*62-72 (AUTOR).
29/05/2020 22:39

Conclusos para despacho
18/03/2020 01:20

Decorrido prazo de MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS em 17/03/2020 23:59:59.
11/02/2020 13:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2020 21:57

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2019 11:42

Conclusos para despacho
22/11/2019 11:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2019

Ultima Atualização
15/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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