25/06/2025 09:37

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1300
03/12/2024 07:45

Conclusos para despacho
02/12/2024 20:36

Declarada suspeição por KEOPS DE VASCONCELOS AMARAL VIEIRA PIRES
22/10/2024 11:00

Conclusos para despacho
03/10/2024 15:16

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo de JOSE HERONIDES SOARES BORGES em 13/09/2024 23:59.
14/09/2024 01:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/09/2024 23:59.
07/09/2024 01:34

Publicado Ato Ordinatório em 06/09/2024.
07/09/2024 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024
05/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856631-84.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação das partes para tomarem ciência do início da perícia, conforme petição da perita designada: João Pessoa-PB, em 29 de agosto de 2024 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
02/09/2024 18:04

Determinada diligência
02/09/2024 13:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
30/08/2024 08:35

Conclusos para decisão
30/08/2024 08:34

Juntada de Certidão
30/08/2024 08:33

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 13:57

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
09/08/2024 11:40

Juntada de Petição de outros documentos
25/07/2024 01:05

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 24/07/2024 23:59.
15/07/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 00:15

Publicado Despacho em 10/07/2024.
10/07/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0856631-84.2019.8.15.2001 AUTOR: JOSE HERONIDES SOARES BORGES REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Intime-se o Promovido, por seu advogado, para efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 10 dias, sob pena de bloqueio pelo sistema SISBAJUD.

João Pessoa, 08 de julho de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
08/07/2024 09:22

Determinada diligência
05/07/2024 12:18

Conclusos para despacho
22/06/2024 00:52

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 00:22

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2024.
14/06/2024 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
13/06/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0856631-84.2019.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: INTIME-SE o Réu acerca da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (§ 3º) e efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 10 dias João Pessoa-PB, em 12 de junho de 2024 ANA MARIA NOBREGA MORENO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
12/06/2024 08:48

Ato ordinatório praticado
12/06/2024 08:47

Juntada de Informações
29/05/2024 09:57

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 02:04

Decorrido prazo de JOSE HERONIDES SOARES BORGES em 13/05/2024 23:59.
14/05/2024 02:04

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 13/05/2024 23:59.
19/04/2024 01:08

Publicado Despacho em 19/04/2024.
19/04/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
18/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA 15ª Vara Cível da Capital Processo nº 0856631-84.2019.8.15.2001 AUTOR: JOSE HERONIDES SOARES BORGES REU: BANCO DO BRASIL SA DESPACHO Defiro a produção da prova pericial contábil requerida pelo Promovido (ID 40202459), cabendo a ele o custeio dos honorários periciais, conforme previsto no art. 95 do CPC.

Assim, NOMEIO a Sra.

VALÉRIA BEZERRA CAVALCANTI PETRUCCI, perita contadora, cadastrada perante este Juízo, com endereço profissional na Av.

Rio Grande do Sul, nº 821, bairro dos Estados, nesta Capital, para proceder à perícia requerida, sob o compromisso do seu grau.

E-mail: [email protected] Telefone: (83) 99103-5985 Em consequência, determino o cumprimento integral e sucessivo dos itens abaixo, independentemente de nova conclusão: 1) INTIMEM-SE as partes da nomeação da perita, para, querendo, no prazo de 15 dias, arguirem o impedimento ou a suspeição da perita, se for o caso, indicarem assistente técnico e apresentarem quesitos (art. 465, § 1º); 2) INTIME-SE a perita nomeada, por meio virtual (telefone ou e-mail), para dizer se aceita o encargo e, em hipótese afirmativa, apresentar a sua proposta de honorários, no prazo de 05 dias (art. 465, § 2º, inciso I, do CPC); 3) INTIME-SE o Réu acerca da proposta de honorários para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 dias (§ 3º) e efetuar o depósito judicial dos honorários periciais, no prazo de 10 dias; 4) Apresentados os quesitos e efetuado o depósito dos honorários, INTIME-SE a perita para agendar local, data e hora, para realização da perícia, devendo este Juízo ser informado com antecedência mínima de 30 dias, de forma a viabilizar a intimação das partes; 5) INTIMEM-SE as partes do início da perícia, informando-as acerca da data, hora e local designados pela perita, para que possam, querendo, acompanhá-la (art. 474); 6) Apresentado o laudo, INTIMEM-SE as partes para falarem sobre o mesmo, no prazo comum de 15 dias (art. 477, § 1º); 7) Expeça-se alvará em favor da perita para levantamento dos honorários periciais.

Prazo de 30 dias para entrega do laudo.

João Pessoa, 15 de abril de 2024.

Kéops de Vasconcelos Amaral Vieira Pires Juiz de Direito
17/04/2024 20:21

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 18:45

Determinada diligência
16/04/2024 18:45

Nomeado perito
15/04/2024 09:18

Conclusos para despacho
05/10/2023 15:20

Juntada de Petição de petição
13/11/2022 18:19

Expedição de Outros documentos.
17/06/2021 01:21

Decorrido prazo de JOSE HERONIDES SOARES BORGES em 16/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 03:01

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 07/06/2021 23:59:59.
14/05/2021 20:38

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 20:38

Expedição de Outros documentos.
14/05/2021 08:43

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 11)
07/05/2021 09:58

Conclusos para despacho
17/03/2021 01:37

Decorrido prazo de JOSE HERONIDES SOARES BORGES em 16/03/2021 23:59:59.
10/03/2021 02:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 09/03/2021 23:59:59.
05/03/2021 10:28

Juntada de Petição de petição
04/03/2021 10:39

Juntada de Petição de petição
02/03/2021 21:10

Juntada de Petição de petição
27/02/2021 15:27

Expedição de Outros documentos.
27/02/2021 15:25

Ato ordinatório praticado
24/02/2021 17:33

Juntada de Petição de réplica
01/12/2020 03:02

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S.A. em 30/11/2020 23:59:59.
19/11/2020 11:37

Juntada de Petição de petição
12/11/2020 14:11

Juntada de Petição de contestação
09/11/2020 20:48

Juntada de Petição de certidão
05/10/2020 22:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/10/2020 22:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2020 16:56

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 21:44

Conclusos para despacho
11/08/2020 15:27

Juntada de Petição de petição
09/06/2020 21:18

Juntada de Petição de petição
26/05/2020 22:27

Decorrido prazo de JOSE HERONIDES SOARES BORGES em 25/05/2020 23:59:59.
15/04/2020 23:33

Expedição de Outros documentos.
14/04/2020 08:25

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a JOSE HERONIDES SOARES BORGES - CPF: *19.***.*10-04 (AUTOR).
02/11/2019 00:59

Decorrido prazo de JOSE HERONIDES SOARES BORGES em 01/11/2019 23:59:59.
31/10/2019 12:43

Conclusos para despacho
08/10/2019 15:12

Juntada de Petição de petição
04/10/2019 23:28

Expedição de Outros documentos.
02/10/2019 15:10

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2019 12:59

Conclusos para despacho
18/09/2019 13:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2019

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

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