29/07/2025 09:40

Juntada de Petição de petição
29/07/2025 09:38

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 10:51

Juntada de Petição de informações prestadas
17/07/2025 01:34

Publicado Decisão em 17/07/2025.
17/07/2025 01:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
16/07/2025 11:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/07/2025 13:44

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 13:44

Indeferido o pedido de ANGELICA DA PIEDADE DE ABRANTES SOARES - CPF: *22.***.*76-06 (EXEQUENTE)
30/05/2025 15:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/05/2025 09:48

Conclusos para despacho
13/05/2025 10:00

Juntada de Certidão
03/04/2025 02:27

Decorrido prazo de ANGELICA DA PIEDADE DE ABRANTES SOARES em 02/04/2025 23:59.
03/04/2025 02:27

Decorrido prazo de JOSE ALVES FERREIRA em 02/04/2025 23:59.
18/03/2025 16:02

Publicado Decisão em 12/03/2025.
18/03/2025 16:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 10:12

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 10:12

Deferido o pedido de
10/03/2025 10:12

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/02/2025 13:47

Juntada de Petição de comunicações
05/02/2025 11:04

Conclusos para despacho
04/02/2025 09:31

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 01:01

Publicado Decisão em 04/02/2025.
04/02/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
03/02/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o Processo n. 0026442-40.2011.8.15.2001 EXEQUENTE: ANGELICA DA PIEDADE DE ABRANTES SOARES EXECUTADO: JOSÉ ALVES FERREIRA Vistos, etc.

Realizando as diligências necessárias para atender ao pleito do exequente, este Juízo obteve a informação de que o sistema COMPROT encontra-se descontinuado.

Sendo assim, INTIME a parte exequente para requerer o que entender de direito, dando regular prosseguimento ao feito no prazo de 15 (quinze) dias.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA - PROCESSO DE 2011.

João Pessoa, 31 de janeiro de 2025 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
31/01/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:11

Determinada Requisição de Informações
31/01/2025 11:24

Juntada de Petição de petição
16/01/2025 11:54

Conclusos para julgamento
12/12/2024 00:59

Decorrido prazo de ANGELICA DA PIEDADE DE ABRANTES SOARES em 11/12/2024 23:59.
18/11/2024 09:17

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
18/11/2024 01:07

Publicado Despacho em 18/11/2024.
16/11/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024
15/11/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0026442-40.2011.8.15.2001 EXEQUENTE: ANGELICA DA PIEDADE DE ABRANTES SOARES EXECUTADO: JOSÉ ALVES FERREIRA Vistos, etc.

O processo encontra-se em fase de cumprimento de sentença.

Apesar de intimada, a parte executada não efetuou o pagamento da condenação.

Tentadas diversas pesquisas de bens , no entanto, infrutíferas, pois a parte executada não possui, bens suficientes para garantir a execução.

O exequente pugnou pela penhora dos imóveis do executado, apresentando Certidões de Registro. É o suscinto relatório.

DECIDO.

Analisando as certidões apresentadas, vê-se que estão desatualizadas, sendo a mais nova do ano de 2022.

Assim sendo, antes de analisar o presente pedido, concedo o prazo e 15 (quinze) dias para que o Exequente apresente as Certidões dos imóveis devidamente atualizadas, uma vez que não é possível no momento atestar se os imóveis permanecem no patrimônio do executado.

CUMPRA-SE COM URGÊNCIA João Pessoa, 14 de novembro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
14/11/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 13:49

Determinada diligência
31/10/2024 09:19

Conclusos para despacho
31/10/2024 08:12

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
31/10/2024 08:02

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
29/10/2024 01:03

Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0026442-40.2011.8.15.2001 EXEQUENTE: ANGELICA DA PIEDADE DE ABRANTES SOARES EXECUTADO: JOSÉ ALVES FERREIRA Vistos, etc.

Conforme já exarado, INFORMO que este Juízo não possui acesso ao sistema informatizado SREI, embora haja o provimento apresentado pelo exequente.

Aproveito para salientar que fora tentado o acesso ao supradito sistema em diversas ocasiões desde o primeiro pleito, contudo, todos restaram infrutíferos por não haver autorização para utilização do sistema pelos usuários.

Assim, INTIME a parte exequente para requerer o que lhe entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

CUMPRA COM URGÊNCIA - PROCESSO DE 2011.

João Pessoa, 25 de outubro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
26/10/2024 14:20

Expedição de Outros documentos.
26/10/2024 14:20

Determinada diligência
25/10/2024 05:48

Juntada de Petição de comunicações
25/10/2024 00:57

Publicado Despacho em 25/10/2024.
25/10/2024 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 11:50

Conclusos para despacho
24/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0026442-40.2011.8.15.2001 EXEQUENTE: ANGELICA DA PIEDADE DE ABRANTES SOARES EXECUTADO: JOSÉ ALVES FERREIRA Vistos, etc.

Tendo em vista o pedido requerido pelo exequente na petição de ID: 101967660, DEIXO de realizar consulta ao SREI porque ainda não disponível para os juízes estaduais da Paraíba objetivando consulta de bens.

Assim, INTIME a parte exequente para requerer o que lhe entender de direito no prazo de 15 (quinze) dias.

CUMPRA COM URGÊNCIA - PROCESSO DE 2011.

João Pessoa, 23 de outubro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
23/10/2024 22:10

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/10/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 13:49

Determinada diligência
16/10/2024 08:04

Juntada de Petição de comunicações
16/10/2024 00:24

Publicado Decisão em 16/10/2024.
16/10/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 11:41

Conclusos para despacho
15/10/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o Processo n. 0026442-40.2011.8.15.2001 EXEQUENTE: ANGELICA DA PIEDADE DE ABRANTES SOARES EXECUTADO: JOSÉ ALVES FERREIRA Vistos, etc.

DA BUSCA NO SISTEMA DIMOB DEFIRO o pedido de pesquisa através do sistema de Declaração de Informações Sobre Atividades Imobiliárias (DIMOB).

Segue em anexo o resultado da busca.

DO SEGREDO DE JUSTIÇA DEFIRO o pedido de atribuir sigilo aos documentos apresentados pela parte exequente.

No protocolo desta decisão os documentos já se encontram em segredo de justiça.

DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE Dito isto, registro que o credor não tem o direito de eternizar a lide, requerendo diligências repetidas e infrutíferas, com a pretensão de evitar a contagem de prescrição intercorrente.

Assim, para que sejam deferidos pedidos reiterados do uso dos sistemas informatizados postos à disposição do Judiciário, devem ser atendidos os critérios da razoabilidade e proporcionalidade, pois é ônus da parte exequente diligenciar em busca de bens da parte devedora, visando garantir a execução.

Esse ônus não pode ser transferido para o Poder Judiciário.

Com as alterações operadas pela Lei n. º 14.195/21, o termo inicial da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, § 4º do C.P.C, será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo.

Ressalto que a presente execução teve início após as alterações impostas pela Lei n.º 14.195/2021, haja vista ter se iniciado no ID: 50719797, datado de 01 de /novembro de 2021, ao passo que a Lei entrou em vigor em 27/08/2021.

INTIME o exequente desta decisão e do resultado da busca requerida ao DIMOB para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias.

CUMPRA COM URGÊNCIA – PROCESSO DE 2011.

João Pessoa, 14 de outubro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
14/10/2024 16:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
14/10/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 12:44

Outras Decisões
14/10/2024 12:44

Determinada diligência
10/10/2024 11:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/10/2024 21:56

Juntada de Petição de comunicações
09/10/2024 21:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
30/09/2024 15:26

Juntada de Petição de informação
30/09/2024 00:39

Publicado Decisão em 30/09/2024.
28/09/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024 09:45

Conclusos para despacho
27/09/2024 09:13

Juntada de Petição de comunicações
27/09/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO Nº 0026442-40.2011.8.15.2001 EXEQUENTE: ANGELICA DA PIEDADE DE ABRANTES SOARES EXECUTADO: JOSÉ ALVES FERREIRA Vistos, etc.

DEFIRO o pedido de ID: 99919534.

Procedendo com a consulta ao sistema SNIPER, este Juízo encontrou a empresa abaixo citada em que o executado consta como sócio administrador.

Dessa maneira, INTIME a parte autora para conhecimento do resultado acima informado e, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que lhe entender de direito.

CUMPRA COM URGÊNCIA - PROCESSO DE 2011.

João Pessoa, 26 de setembro de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
26/09/2024 16:30

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 16:30

Determinada diligência
09/09/2024 08:26

Conclusos para despacho
09/09/2024 08:00

Juntada de Petição de comunicações
01/08/2024 11:45

Juntada de Petição de resposta
01/08/2024 00:44

Publicado Decisão em 01/08/2024.
01/08/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA decisão PROCESSO N.º 0026442-40.2011.8.15.2001 EXEQUENTE: ANGELICA DA PIEDADE DE ABRANTES SOARES EXECUTADO: JOSÉ ALVES FERREIRA Vistos, etc.

O processo encontra-se na fase de Cumprimento de Sentença.

O exequente requereu o presente cumprimento de sentença e anexou aos autos planilha atualizada do cálculo da condenação, contrato de honorários pactuados entre o procurador e o exequente e petições requerendo novamente consulta aos sistemas informatizados postos à disposição deste Juízo, mais recentemente uma nova tentativa de bloqueio de valores e/ou bens nos seguintes sistemas: SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD em nome do executado (ID's: 50719797, 89174613 e 89495690), sem, contudo, apresentar qualquer prova de alteração da situação econômica do executado.

BLOQUEIO REITERADO E TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE Urge registrar que o termo inicial da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, § 4º do C.P.C, será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, e será suspensa, por uma única vez, pelo prazo máximo previsto no § 1º deste artigo.

Ainda, conforme dispõe o art. 921, III e § 1º, do C.P.C., quando o executado não possuir bens penhoráveis, o juiz suspenderá a execução pelo prazo de 01 (um) ano, durante o qual se suspenderá a prescrição.

Logo, ainda que haja peticionamento feito no interregno do prazo prescricional, isto não serve para afastar a prescrição.

Feitas essas considerações, ressalto que o dever de cooperação é observado por este Juízo, todavia, inadmissível o Judiciário ficar reiterando diligências infrutíferas de pesquisas de bens, sem que exista o menor indício/comprovação da mudança da situação econômica da parte devedora, tendo em vista que o ônus de localizar bens da parte devedora, sem dúvidas, é do exequente.

No caso concreto, através da tentativa de bloqueio, realizada há cerca de dois anos, mais precisamente em abril/2022, na modalidade teimosinha, constatou-se que o executado não possui dinheiro/bem suficiente para garantir a execução.

O exequente não trouxe e nem comprovou indícios mínimos de que tenha havido mudança na situação econômica do executado.

Pelas razões expostas, INDEFIRO o pedido de repetição de tentativa de bloqueio.

INTIME o exequente dessa decisão para, no prazo de 15 (quinze) dias, indicar bens à penhora, pertencentes ao executado, com fito de garantir a continuidade da execução, sob pena de suspensão da execução pelo prazo de um ano, nos termos do artigo 921, III e § 1º, do C.P.C.

DA INDICAÇÃO DE BENS PARA GARANTIR A EXECUÇÃO Ressalto que é dever do exequente indicar bens da parte executada passíveis de penhora.

O Judiciário faz uso dos sistemas informatizados colocados à disposição dos magistrados, com fito de agilizar e facilitar a satisfação do crédito, inclusive com base no princípio da cooperação, mas o ônus de diligenciar, buscando a garantia da execução é do exequente.

CUMPRA COM URGÊNCIA - PROCESSO DE 2011.

João Pessoa, 30 de julho de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
30/07/2024 13:12

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 13:12

Outras Decisões
26/04/2024 10:23

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/04/2024 07:45

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/04/2024 09:29

Conclusos para despacho
22/04/2024 09:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/04/2024 00:37

Publicado Despacho em 22/04/2024.
20/04/2024 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2024
19/04/2024 10:14

Juntada de Petição de comunicações
19/04/2024 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA D E S P A C H O PROCESSO Nº: 0026442-40.2011.8.15.2001 EXEQUENTE: ANGELICA DA PIEDADE DE ABRANTES SOARES EXECUTADO: JOSÉ ALVES FERREIRA Vistos, etc.

Diante do lapso temporal decorrido desde a última atualização da cifra executada (ID: 53744973 – janeiro de 2022), intime a parte exequente para apresentação de planilha de cálculo atualizada do valor da dívida, no prazo de 15 (quinze) dias.

Fica desde já consignado que a inércia do exequente será entendida como reiteração do último demonstrativo constante no feito.

Decorrido o prazo acima, conclusos os autos.

Oportunidade que será apreciada as novas medidas constritivas requeridas.

Intimações e expedientes necessários.

CUMPRA.

João Pessoa, 18 de abril de 2024 Fernando Brasilino Leite Juiz de Direito
18/04/2024 18:49

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 18:49

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 08:51

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/10/2023 05:56

Conclusos para despacho
11/09/2023 09:10

Juntada de Petição de comunicações
26/05/2023 07:56

Juntada de Petição de comunicações
29/09/2022 06:49

Juntada de Certidão de decurso de prazo
24/09/2022 01:02

Decorrido prazo de ANGELICA DA PIEDADE DE ABRANTES SOARES em 20/09/2022 23:59.
24/08/2022 11:19

Juntada de Certidão
21/08/2022 06:01

Juntada de Ofício
19/08/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 16:20

Deferido o pedido de
19/08/2022 09:01

Conclusos para despacho
19/08/2022 09:00

Juntada de Certidão
19/08/2022 00:00

Processo Suspenso por Execução Frustrada
13/05/2022 15:59

Juntada de Petição de comunicações
28/04/2022 09:28

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 09:17

Juntada de Certidão
20/04/2022 15:54

Juntada de Petição de comunicações
08/03/2022 18:08

Determinado o bloqueio/penhora on line
03/02/2022 09:06

Conclusos para despacho
03/02/2022 09:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2022 08:01

Juntada de Petição de comunicações
29/01/2022 02:21

Decorrido prazo de JOSE ALVES FERREIRA em 28/01/2022 23:59:59.
23/11/2021 09:43

Expedição de Outros documentos.
22/11/2021 14:12

Juntada de Petição de informação
10/11/2021 19:35

Juntada de Certidão de decurso de prazo
01/11/2021 11:38

Juntada de Petição de comunicações
21/10/2021 03:21

Decorrido prazo de JOSE ALVES FERREIRA em 19/10/2021 23:59:59.
14/09/2021 09:12

Expedição de Outros documentos.
14/09/2021 09:09

Transitado em Julgado em 10/09/2021
11/09/2021 01:56

Decorrido prazo de JOSE ALVES FERREIRA em 10/09/2021 23:59:59.
06/09/2021 03:22

Decorrido prazo de ANGELICA DA PIEDADE DE ABRANTES SOARES em 02/09/2021 23:59:59.
09/08/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
14/07/2021 13:35

Juntada de Petição de informação
05/04/2021 15:32

Juntada de Petição de informação
05/03/2021 21:36

Julgado procedente em parte do pedido
11/09/2020 07:56

Juntada de Petição de comunicações
27/08/2020 17:55

Conclusos para despacho
06/07/2020 05:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
06/07/2020 05:22

Expedição de Outros documentos.
06/07/2020 05:22

Expedição de Outros documentos.
05/07/2020 13:54

Declarada incompetência
11/12/2019 08:31

Juntada de Petição de informação
22/07/2019 16:16

Conclusos para despacho
22/07/2019 16:14

Juntada de Certidão
27/02/2019 18:15

Juntada de Petição de informação
10/12/2018 14:31

Expedição de Outros documentos.
10/12/2018 14:29

Ato ordinatório praticado
28/08/2018 14:29

Processo migrado para o PJe
21/08/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 21: 08/2018
21/08/2018 00:00

Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO CERTIDAO 21: 08/2018 MIGRACAO P/PJE
21/08/2018 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 21: 08/2018 NF 72/18
21/08/2018 00:00

Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 21: 08/2018 16:02 TJEJP51
14/08/2018 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 08/2018
10/08/2018 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 08/2018
10/08/2018 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 08/2018
02/08/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 02: 08/2017 COM PETIçãO
02/08/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 02: 08/2017
02/08/2017 00:00

Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 02: 08/2017
17/07/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 17/07/2017 005115PB
13/07/2017 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 11: 07/2017
13/07/2017 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 12: 07/2017 AUTOS VISTA APELADO
10/07/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 10: 07/2017 NF 51/17
06/07/2017 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 03: 07/2017
06/07/2017 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 07/2017
06/07/2017 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 05: 07/2017
06/07/2017 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 07/2017
30/06/2017 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 30/06/2017 018298B
28/06/2017 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 27: 06/2017
28/06/2017 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 28: 06/2017 SENTENçA
26/06/2017 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 26: 06/2017 NF 49/17
02/06/2017 00:00

Mov. [200] - EMBARGOS DE DECLARACAO NAO-ACOLHIDOS 01: 06/2017
03/10/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 10/2016
20/06/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 20: 06/2016
01/03/2016 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 26: 02/2016
01/03/2016 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 29: 02/2016 AUTOS VISTA REU/EMBARGADO
25/02/2016 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 02/2016
25/02/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 02/2016 NF 13/16
16/02/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 16: 02/2016 P053304152001 16:11:46 JOSE AL
16/02/2016 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO EMBARGOS DE DECLARACAO 16: 02/2016
16/02/2016 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 16: 02/2016
05/02/2016 00:00

Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 05: 02/2016
01/02/2016 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 28: 01/2016
01/02/2016 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 29: 01/2016 SENTENCA
01/02/2016 00:00

Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 01/02/2016 018298B
27/01/2016 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 27: 01/2016 NF 03/16
28/10/2015 00:00

Mov. [461] - EXTINTO O PROCESSO POR AUSENCIA DAS CONDICOES DA ACAO 27: 10/2015 SENTENCA REGIST
21/07/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 07/2015 P053304152001 16:14:11 JOSE AL
09/07/2015 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 07/2015 D020531152001 15:18:39 010
09/07/2015 00:00

Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 09: 07/2015 D036662152001 15:18:39 011
09/07/2015 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO ALEGACOES FINAIS 09: 07/2015 P023733152001 15:18:39 ANGELIC
09/07/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 09: 07/2015
09/07/2015 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 07/2015
05/05/2015 00:00

Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO ALEGACOES FINAIS 05: 05/2015 P023733152001 13:26:41 ANGELIC
30/04/2015 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO REALIZADA 30: 04/2015 14:30 SL 319
29/04/2015 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 29: 04/2015
24/03/2015 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 24: 03/2015
26/02/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 02/2015 ANGELICA DA PIEDADE DE ABRANTES SOARES
26/02/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 02/2015 JOSE ALVES FERREIRA
26/02/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 26: 02/2015
24/02/2015 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 23: 02/2015
24/02/2015 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 24: 02/2015 AUD INSTRUÇÃO,30/04/2015 14:30
20/02/2015 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 02/2015 NF 08/15
11/12/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 12/2014
09/12/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 12/2014
09/12/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 12/2014
30/09/2014 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 30: 04/2015 14:30 SALA 319
29/09/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 09/2014
22/09/2014 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 22: 09/2014 14:30 SL 319
22/09/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 09/2014
27/08/2014 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 26: 08/2014
27/08/2014 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 27: 08/2014 AUTOS VISTA AUTOR
25/08/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 08/2014 NF 45/14
07/04/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 04/2014
02/04/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 04/2014 ANGELICA DA PIEDADE DE ABRANTES SOARES
02/04/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 04/2014 JOSE ALVES FERREIRA
02/04/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 02: 04/2014
02/04/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 04/2014
25/03/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 03/2014 NF 18/14
19/03/2014 00:00

Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 03/2014
19/03/2014 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 22: 09/2014 14:30 SALA 319
07/02/2014 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 02/2014
07/02/2014 00:00

Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 07: 02/2014
27/01/2014 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 24: 01/2014
27/01/2014 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 27: 01/2014 AUTOS VISTAS PROMOVIDO
23/01/2014 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 01/2014 NF 02/14
07/11/2013 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 07: 11/2013 14:30 SALA 319
10/07/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 09: 07/2013 INTIMACAO AUTOR
24/05/2013 00:00

Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 23: 05/2013
02/05/2013 00:00

Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 29: 04/2013
02/05/2013 00:00

Mov. [92] - PUBLICADO 30: 04/2013 INTIMACAO DE AUDIENCIA
02/05/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 05/2013 ANGELICA DA PIEDADE DE ABRANTES SOARES
02/05/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 02: 05/2013 JOSE ALVES FERREIRA
26/04/2013 00:00

Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 26: 04/2013 NOTA DE FORO
27/02/2013 00:00

Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 02/2013
16/01/2013 00:00

Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 07: 11/2013 14:30 SALA 316
18/12/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 18122012
13/12/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 13122012
30/11/2012 00:00

Mov. [94] - AUDIENCIA REALIZADA 29112012
30/11/2012 00:00

Mov. [578] - PROVAS DEFERIDAS 29112012
15/08/2012 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 10082012
15/08/2012 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 29112012
01/08/2012 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 30072012
01/08/2012 00:00

Mov. [697] - AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO 29112012
26/06/2012 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 260620124ANGELICA DA P
26/06/2012 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 26072012
06/06/2012 00:00

Mov. [830] - NOTA DE FORO PUBLICADA EM 05062012
06/06/2012 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 05062012
01/06/2012 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 01062012 NF 32: 12
04/05/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04052012
04/05/2012 00:00

Mov. [85] - AUDIENCIA CONCILIACAO 29112012 1630
04/05/2012 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 04052012
03/05/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 03052012
02/05/2012 00:00

Mov. [961] - CIENCIA TOMADA EM CARTORIO 18042012
02/05/2012 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 02052012
18/04/2012 00:00

Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 18042012 NF 21: 12
12/04/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 12042012
12/04/2012 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 12042012
10/04/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10042012
09/04/2012 00:00

Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 04042012
12/03/2012 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 09032012
12/03/2012 00:00

Mov. [786] - AGUARDA CONTESTACAO 26032012
17/02/2012 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 16032012
16/02/2012 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 160220123JOSE ALVES FE
20/01/2012 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20012012
20/01/2012 00:00

Mov. [228] - CITACAO DEFERIDA 20012012
20/01/2012 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 20012012
16/01/2012 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 16012012
16/11/2011 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 14112011
26/10/2011 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 25112011
25/10/2011 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 251020112JOSE ALVES FE
23/09/2011 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 20092011
21/09/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 21092011
21/09/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 20092011
08/09/2011 00:00

Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 01092011
23/08/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 19082011
23/08/2011 00:00

Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 19082011
17/08/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 17082011
16/08/2011 00:00

Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 15082011
28/07/2011 00:00

Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 22082011
22/07/2011 00:00

Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 220720111JOSE ALVES FE
15/06/2011 00:00

Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 14062011
14/06/2011 00:00

Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 14062011
14/06/2011 00:00

Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 14062011
14/06/2011 00:00

Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 14062011
27/05/2011 00:00

Distribuído por sorteio
27/05/2011 00:00

Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 27052011 JPIA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2020

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

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